Atarvés deste caso de uso, os gestores de RH poderão autorizar os projetos cadastrados pelas unidades.

Pre condição: Existir Projetos de Cursos e Concursos cadastrado no sistema.

O responsável por essa funcionalidade é o Gestor de Projeto de cursos e concursos.

Este caso de uso é acessado através do seguinte caminho SIGRH → Administração de Pessoal → Financeiro → Projetos de Cursos e Concursos → Autorizar.

O sistema listará todos os projetos pendentes de autorização, dando ao usuário a possibilidade de refinar sua consulta:

• Unidade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade responsável pelo projeto, a qual irá requisitar pagamento para os servidores envolvidos neste projeto.
• Nome do Solicitante: Tipo - AUTOCOMPLETE. Servidor que realizou o cadastro do Projeto de Cursos e Concursos pelo Portal do Servidor.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA. Data em que o servidor realizou a solicitação.
• Usuários do projeto: Tipo - AUTOCOMPLETE. (RN02)

Setão apresentados os projetos e as opções de Cadastrar, Alterar, Download Arquivo do Projeto, Visualizar, Autorizar ou Negar são apresentadas para cada Projeto de Curso e Concurso.

• Nome: Tipo - TEXTO. Título/Nome do Projeto.
• Descrição: Tipo - TEXTO. Breve descrição sobre a finalidade deste projeto.
• Solicitante: Tipo - TEXTO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.

Ao alterar um projeto todos os dados cadastrados em Cadastrar Projetos são habilitados para alteração.
Ao realizar o download do arquivo do projeto é possível baixar os anexos inseridos no caso de uso Cadastrar.
Ao selecionar a opção de Autorizar, o sistema habilita as possibilidades do Autorizador e do Requisitor solicitarem requisições de pagamento no projeto pelo Portal do Servidor.
Ao selcionar a opção de Negar, o usuário deverá justificar a motivação e o criador do projeto poderá realizar os ajustes para submeter novamente.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Ao lado do caso de uso, haverá um indicador de quantos projetos estão pendentes de autorização.
• RN02 - Os Usuários do projeto são cadastrados no Passo 1 do caso de uso Cadastrar Projetos de Cursos e Concursos. O sistema deverá buscar por qualquer usuário, independendo do seu Nível do usuário (Autorizador e Requisitor).

O pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso está previsto no Art. 76-A da Lei nº 8.112/1990 e foi regulamentado pelo Decreto nº 6.114/2007.

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Financeiro → Projetos de Cursos e Concursos → Autorizar

Usuários: mirian (Gestor de Projetos de Cursos e Concursos)

Papel que usuário deve ter: SigrPapeis.GESTOR_DAP e SigrPapeis.GESTOR_PROJETO_CURSOS_CONCURSOS

Não se aplica

Não se aplica