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Relatório de Solicitações de Pagamento de Plantão
O relatório de Solicitações de Pagamento de Plantão, consiste na lista de lançamentos de escalas do tipo “Plantão Extra” ou solicitações de pagamento de escalas do tipo “Plantão de Sobreaviso”, de acordo com a rubrica selecionada e referente ao período informado, contendo informações de movimentação financeira dos servidores que tenham solicitações associadas e que tenham sido “Enviadas”.
O gestor de pessoal é responsável pela geração do relatório, que é utilizado para solicitar autorização para o processamento da movimentação financeira.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Financeiro → Solicitação de Pagamento de Plantão → Relatórios → Financeiro de Solicitações.
Este caso de uso permite a geração do relatório de solicitações de pagamento de escalas de trabalho do tipo “Plantão Extra” ou “Plantão de Sobreaviso”, que pode ser gerado utilizando os seguintes filtros:
- Período de Referência *: Formato - Mês/AAAA. Tipo - TEXTO e DATA.
- Rubrica *: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções:
APH-Extra, APH-Sobreaviso
. - Tipo do plantão: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções:
Plantão Extra e Plantão de Sobreaviso
. - Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO. Unidade na qual as escalas lançadas estão associadas.
- Exibir em Planilha Eletrônica (formato .xls): Tipo - LÓGICO.
No relatório são exibidos os seguintes dados: (RN01, RN02, RN03)
- Período de Referência *: Formato - Mês/AAAA. Tipo - TEXTO e DATA.
- Rubrica *: Tipo - TEXTO.
- Unidade : Tipo - TEXTO.
- Servidor (SIAPE) : Tipo - TEXTO.
- Cargo :Tipo - TEXTO.
- Classe Funcional : Tipo - TEXTO.
- Horas Solicitadas : Tipo - NUMÉRICO.
- Plantão em Dia Útil: : Tipo - NUMÉRICO.
- Plantão em Final de Semana: Tipo - NUMÉRICO.
- Valor Total
- Plantão em Dia Útil: : Tipo - NUMÉRICO.
- Plantão em Final de Semana: Tipo - NUMÉRICO.
- Total Geral: Tipo - NUMÉRICO.
- Total de Servidores: Tipo - NUMÉRICO.
Os dados são agrupados por Unidade e ordenados em ordem alfabética pelo nome do servidor.,
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - A duração do Plantão extra será calculado da seguinte forma:
- Os plantões tem uma duração de 12 horas corridas;
- Caso o plantão extra seja dobrado, ou seja, na entidade que armazena os registros dos tipos de escalas o campo “dobrada” estiver setado como verdadeiro, a quantidade de horas também é dobrada;
- Caso o plantão extra seja dobrado, e também seja de sobreavido (campos “Plantão extra” e “Plantão de sobreaviso” setados como verdadeiro), na entidade que armazena os registros dos tipos de escalas, a quantidade de horas permanece fixa com o valor de 12horas;
- Caso o plantão seja de sobreaviso,o período é informado na solicitação de pagamento do plantão de sobreaviso;
- Os valores das escalas de plantão são calculados da seguinte forma:
- Para os Plantões Extras
- Para os cargos de nível superior são: os cargos da categoria “Técnico administrativo” - classe “E” e os “Docentes de nível superior”, com situação “Ativo Permanente” e “Exercício Provisório”.
- Os valores são:
- Tipo “PD”: R$56,50
- Tipo “PF”: R$70,63
- Para os cargos de nível intermediário são: os cargos da categoria “Técnico administrativo” - classes – “D, C B e A”, com situação “Ativo Permanente” e “Exercício Provisório”.
- Os valores são:
- Tipo “PD”: R$34,33
- Tipo “PF”: R$42,91
- Para os Plantões de Sobreaviso
- O plantão de sobreaviso é exclusivo para os cargos da categoria “Técnico administrativo” - classe “E” e os “Docentes de nível superior”, com situação “Ativo Permanente” e “Exercício Provisório”.
- Os valores são:
- Tipo “PD”: R$56,50
- Tipo “PF”: R$70,63
- RN02 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
- RN03: O agrupamento dos valores e da quantidade será de acordo com o período, separados por dia útil e plantões em final de semana e feriado.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.