Cadastrar Banco de Horas

Este caso de uso possibilita o cadastro das configurações do banco de horas da instituição de acordo com seus períodos de vigência. O Banco de Horas é utilizado para controlar as compensações de horas extras e das horas de falta dos servidores da instituição.

Pré condições: Este caso de uso só ficará disponível para os usuários se o parâmetro TIPO_CONTROLE_FREQUENCIA tiver valor 2 no SIGAdmin.

Este cadastro deve ser realizado pelos gestores de pessoal ou gestores de frequência.

Inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Administração de Pessoal → Frequência → Banco de Horas → Cadastrar.

Após acessar o caminho informado o usuário será encaminhado para uma tela com as seguintes opções:

• Início do Período de Vigência*: Formato: MES/AAAA. Tipo DATA. (RN01)
• Término do Período de Vigência*: Formato: MES/AAAA. Tipo DATA. (RN04)
• Limite de Horas*: Tipo DATA. (RN03)

Realizado o cadastro, o sistema apresenta a seguinte listagem de banco de horas:

• Informações de Cadastro no Banco
  • Cadastrado Por: Formato: NOME DO SERVIDOR. Tipo TEXTO.
  • Cadastrado Em: Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. Tipo DATA.
• Período de Vigência
  • Início: Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. Tipo DATA.
  • Término: Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. Tipo DATA.
• Informações de Estorno do Banco
  • Estornado Por: Formato: NOME DO SERVIDOR. Tipo TEXTO.
  • Estornado Em: Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. Tipo DATA.

Para cada item adicionado nesta lista, temos as opções de estornar, então o item será marcado como estornado na listagem. (RN02)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Não podem haver períodos de vigência concomitantes com os períodos de outros bancos de horas já cadastrados.
• RN02 - O estorno do banco de horas possibilita a inutilização do banco de horas em questão fazendo com que ele não seja mais utilizado no sistema. Não é possível estornar um banco de horas que possua homologações de frequências associadas.
• RN03 - Durante a homologação da frequência pela chefia, além de validar o Limite de Horas cadastrado pelo Banco de Horas, o sistema também valida as informações dos parâmetros LIMITE_HORAS_DIARIO, LIMITE_HORAS_MENSAL, LIMITE_HORAS_ANUAL, observando sempre o menor valor cadastrado.
• RN04 - Ao chegar na data determinada no campo Término do Período de Vigência, o saldo das horas dos servidores são repassadas para o próximo banco vigente.
• RN05 - Caso o parâmetro CALCULO_AUTOMATICO_BANCO_HORAS tenha valor diferente de zero ou null, a funcionalidade de cadastro de banco de horas será ocultada, pois o valor do parâmetro indica a quantidade de meses da vigência automática.

• Decreto nº 1.590, de 10 de agosto 1995

Não se aplica.

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Frequência → Banco de Horas → Cadastrar

Usuário: aluizio, mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP

Não se aplica.

Não se aplica.