Gerar Arquivo de Servidores/Pensionistas com Solicitações de Plano de Saúde

Este caso de uso permite a INCLUSÃO e ALTERAÇÃO automatizada no Banco de Dados do SIAPE, da Titularidade de Plano de Saúde de um servidor. No arquivo vão as informações de todos servidores e pensionistas que possuem solicitação de Adesão ativa e confirmada ou solicitação de Ressarcimento ativa e autorizada

O arquivo gerado PLANOSAUDE deverá ser enviado por meio da Internet, página SIAPEnet, conforme endereço: www.siapenet.gov.br A data para envio do arquivo PLANOSAUDE, atenderá ao cronograma da folha de pagamento, mensalmente divulgado a todos os órgãos, pelo gestor do sistema SIAPE - SRH/MP, disponíveis também no SIAPEnet.

Esta funcionalidade é utilizada pelos servidores do Departamento de Administração de Pessoal responsáveis pelas interações com os planos de saúde.

Este caso de uso é acessado através do link: SIGRH → Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Geração de Arquivo → Interação SIAPE → Servidores/Pensionistas com Plano de Saúde.

Ao selecionar esta funcionalidade, é gerado um arquivo (no formato aceito pelo SIAPE) para inclusão ou alteração automatizada da Titularidade de Plano de Saúde de um servidor. (RN01)

Visualizar arquivo em anexo: Manual do Layout de Geração do Arquivo de Plano Saúde

O caso de uso é finalizado.

• RN01: O arquivo deve está de acordo com o modelo do layout em anexo.
• RN02: Serão exibidas as solicitações dos servidores e dos pensionistas cujo status seja “Autorizada” ou “Confirmada” que estejam com registro de autorização.
• RN03: Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN04: Os servidores que contém matrícula SIAPE temporária (matrícula SIAPE igual a matrícula interna) não farão parte do arquivo gerado. Este caso de matrícula SIAPE temporária acontece apenas no cadastro do servidor pelo sistema quando se utiliza o conceito de matrícula interna, utilizado através do parâmetro UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA.

• Manual do Layout de Geração do Arquivo de Plano Saúde