Cadastrar Solicitação de Adesão a Plano de Saúde

As partes envolvidas em uma solicitação de adesão são: servidor, Departamento de Administração de Pessoal e a empresa de plano de saúde. O servidor poderá solicitar adesão às empresas de planos de saúde que disponibilizam suas opções de plano, bem como carência e regras de contrato.

Precondição: é necessário que o servidor tenha o seu status de atividade como Ativo, Cedido ou Aposentado. Como também, o servidor ou o pensionista não pode possuir uma solicitação de adesão ativa.

O pessoal de recursos humanos é responsável por esta funcionalidade.

Este caso de uso se inicia em SIGRH → Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Solicitações → Solicitação de Adesão → Cadastrar.

Para realizar o cadastro da solicitação (RN01, RN02, RN03, RN04, RN05, RN06), é necessário informar os seguintes dados:

• Beneficiário*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções Servidor e Pensionista.
• Servidor*: Formato - NOME DO SERVIDOR. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. Servidor titular da solicitação de plano de saúde. (RN07)
• Pensionista*: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA. Pensionista titular da solicitação de plano de saúde. (RN08)
• Categoria do Plano de Saúde*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: MÉDICO e ODONTOLÓGICO. (RN09)
• Plano de Saúde*: Tipo - TEXTO. (RN10)
• Opção de Plano*: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas dependem da seleção de Plano de Saúde. (RN11)

Feito o preenchimento dos dados, com a continuação do cadastro serão exibidos os dados do plano selecionado que são definidos no Cadastro de Plano de Saúde:

• Plano de Saúde: Tipo - TEXTO.
• Opção do Plano: Tipo - TEXTO.
• Permite Agregado: Tipo - TEXTO. (RN12, RN13)

• Dados Pessoais do Servidor Titular
  • Nome (SIAPE): Tipo - TEXTO.
  • Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Filiação: Tipo - TEXTO.
  • RG nº: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
  • Órgão Exp.: Tipo - TEXTO.
  • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • CPF: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO.
  • Sexo: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Masculino e Feminino.
  • E-mail: Tipo - TEXTO.
  • Endereço: Tipo - TEXTO.
  • Bairro: Tipo - TEXTO.
  • Cidade: Tipo - TEXTO.
  • UF: Tipo - TEXTO.
  • CEP: Formato - 99999-999. Tipo - NUMÉRICO.
  • Tel. Residencial: Formato - 99 9999-9999. Tipo - NUMÉRICO.
  • Tel. Comercial: Formato - 99 9999-9999. Tipo - NUMÉRICO.
  • Tel. Celular: Formato - 99 9999-9999. Tipo - NUMÉRICO.
  • Banco: Tipo - TEXTO.
  • Agência: Formato - 999999. Tipo - NUMÉRICO.
  • Nº C/C: Formato - 99999999999. Tipo - NUMÉRICO.

• Dados Funcionais do Titular / Dados Funcionais do(s) Servidor(es) Instituidor(es) de Pensão (RN14, RN15, RN16)
  • Patrocinadora: Tipo - TEXTO.
  • Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
  • Matrícula Interna: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO. (RN17)
  • Data de Admissão: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
  • Situação: Tipo - TEXTO.
  • Salário Base: Formato - R$ 9,99. Tipo - NUMÉRICO.
  • Remuneração: Formato - R$ 9,99. Tipo - NUMÉRICO.
  • Ref. Mês/Ano: Formato - 99/AAAA. Tipo - NUMÉRICO e DATA.
  • Cargo: Tipo - TEXTO.

• Dependentes (RN18, RN19, RN20)
  • CPF: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.

• Agregados
  • CPF: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Vínculo: Tipo - TEXTO.
  • Situação: Tipo - TEXTO.

• Observação: Tipo - TEXTO.

Na subseção “Dados Pessoais do Servidor Titular”, é disponibilizada a opção de Atualizar Endereço / Telefones, em que o usuário é redirecionado para o caso de uso Atualizar Dados do Servidor - com os campos previamente preenchidos com os dados do referido servidor.

Nas subseções “Dependentes” e “Agregados”, são exibidas listagens com dados de dependentes e outra com dados de agregados. O usuário seleciona os dependentes e agregados que irão integrar a solicitação de Adesão ao Plano de Saúde.

Ao optar por continuar, é necessário anexar a última comprovação de pagamento do plano de saúde

• Comprovações do Plano de Saúde
  • Tipo de Comprovação*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as seguintes opções: Comprovação do Titular, Comprovação do Dependente e Comprovação Única (Titular e Dependentes).(RN21)
  • Titular da solicitação: Formato - NOME DO TITULAR (999999).
  • Mês Referente: Formato - Mês. Tipo - TEXTO.
  • Ano Referente: Formato - AAAA. Tipo - DATA.
  • Valor Pago ao Plano de Saúde*: Formato - 9,99. Tipo - NUMÉRICO.
  • Comprovante*: Tipo - TEXTO.

• Arquivos Anexados
  • Beneficiário: Formato - NOME DO BENEFICIÁRIO (999999). Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Mês/Ano de Referência: Formato - Mês/AAAA. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Valor Pago: Formato - R$ 9,99. Tipo - NUMÉRICO.
  • Arquivo: Tipo - TEXTO.

Para cada arquivo anexado, tem-se a opção de removê-lo.

Tendo cadastrado a solicitação para o plano de saúde pré-selecionado, o usuário é encaminhado para uma tela com os dados da solicitação de adesão ao plano de saúde:

• Plano de Saúde: Tipo - TEXTO.
• Opção de Plano: Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Autorizada em: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Confirmada em: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

• Dados pessoais do Servidor/Pensionista Titular: os mesmos dados exibidos anteriormente são apresentados.

• Dados Funcionais do Servidor/Pensionista Titular (RN16)/Dados Funcionais do(s) Servidor(es) Instituidor(es) de Pensão (RN17, RN18): os mesmos dados exibidos anteriormente são apresentados.

• Solicitações Ativas de Dependentes
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Data de Cadastro: Tipo - DATA.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Data do Último Status: Tipo - DATA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
  • Idade: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data de Nascimento: Tipo - DATA.
  • Sexo: Tipo - TEXTO.
  • Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
  • Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
  • Filiação: Tipo - TEXTO.
  • CPF: Tipo - NUMÉRICO.

• Observação: Tipo - TEXTO.

Após a realização do cadastro da solicitação, o usuário pode realizar a Autorização da Solicitação, sendo que a solicitação referida é a própria que está sendo cadastrada. Ou seja, uma solicitação pode ser cadastrada e logo em seguida autorizada ou negada.

Após autorizar ou negar a solicitação o usuário é encaminhado para a página de Consulta de Solicitação de Adesão com a listagem de todas as solicitações de adesão registradas para o beneficiário recém cadastrado.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - Alguns servidores possuem registro na tabela de pensionistas, caso a pessoa tenha uma solicitação de plano de saúde associada ao seu registro de servidor, não será permitido cadastrar uma nova solicitação associada ao seu registro de pensionista. Da mesma forma que caso a pessoa tenha uma solicitação de plano de saúde associada ao seu registro de pensionista, não será permitido cadastrar uma nova solicitação associada ao seu registro de servidor.
• RN03 - Um servidor ou pensionista só poderá ter uma única solicitação de plano de saúde ativa independente do tipo ou da categoria do plano de saúde.
• RN04 - Para um servidor que possua uma solicitação de ressarcimento ativa, não é possível cadastrar uma solicitação de adesão de plano de saúde para nenhuma categoria.
• RN05 - Não é possível cadastrar uma solicitação de plano de saúde, caso o servidor que possua uma solicitação inativa para o mesmo plano informado, nesse caso em que o servidor quiser cadastrar uma solicitação para um mesmo plano existente em sua solicitação inativa é necessário realizar uma reativação da solicitação de adesão de plano de saúde.
• RN06 - Só é possível realizar solicitação de adesão de plano de saúde para servidores inativos (que tiverem no registro do servidor data de desligamento) que tiverem o tipo ativo = “Aposentado”.
• RN07 - O filtro Servidor será exibido caso seja selecionado Servidor como tipo de beneficiário.
• RN08 - O filtro Pensionista será exibido caso seja selecionado Pensionista como tipo beneficiário.
• RN09 - Para a UFRN, será exibido apenas a opção MÉDICO no filtro Categoria do Plano de Saúde.
• RN10 - As opções de Plano de Saúde dependerão da categoria de plano de saúde escolhida.
• RN11 - As alternativas de escolha para Opções de Plano dependerão da categoria de plano de saúde selecionado.
• RN12 - No plano de saúde, há um campo chamado: permite_agregado, só é permitido adicionar agregados caso o mesmo esteja setado como verdadeiro.
• RN13 - Para os pensionistas, só é permitido associar agregados na solicitação.
• RN14 - Na solicitação cujo o beneficiário seja um “Servidor” no subformulário de dados funcionais, serão exibidos os dados funcionais do titular.
• RN15 - Na solicitação cujo o beneficiário seja um “Pensionista” no subformulário de dados funcionais, serão exibidos os dados funcionais dos servidores instituidores de pensão associados ao pensionista beneficiário da solicitação.
• RN16 - Os pensionistas possuem um ou mais servidor instituidor de pensão.
• RN17 - Existe um parâmetro no banco chamado UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA que define se a matrícula interna do servidor deve ser exibida ou não.
• RN18 - Não é possível realizar solicitação de dependente para solicitações de plano de saúde para pensionistas.
• RN19 - Uma vez enviada a solicitação, os dependentes pendentes só poderão ser incluídos à solicitação após a autorização da Administração de Pessoal.
• RN20 - O dependente deve possuir documentação obrigatória anexada ao registro do dependente no qual se deseja realizar a solicitação.
• RN21 - A opção “Comprovação do Dependente” só aparecem se houverem dependentes inseridos na solicitação. Da mesma forma, acontece com a opção “Comprovação do Agregado”, que só aparece se houverem agregados inseridos na solicitação.
• RN22 - Caso a configuração referente ao registro de comprovação de plano de saúde esteja ativa, o comprovante será inserido na base de dados do SIGED.
• RN23 - Existe um parâmetro no banco chamado HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO, caso esse parâmetro esteja setado como true, é permitido cadastrar solicitação de agregado.
• RN24 - O servidor que teve uma solicitação NEGADA pode cadastrar uma nova solicitação, sem precisar solicitar a desativação da solicitação antiga ao departamento de pessoal. (Tarefa 77763, v4.3.2)
• RN25 - Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativado (true) significa que o cadastro e alteração de solicitações deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento.
• RN26 - É possível alterar solicitações com o status gravada, porém, caso o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativo, só será possível alterar a solicitação se o calendário de fechamento da folha estiver aberto.

• Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 29 de dezembro de 2009
• Portaria Normativa nº3, de 30 de julho de 2009