Autorizar Solicitações de Adesão

Uma vez que uma solicitação de adesão a plano de saúde tenha sido enviada para autorização, caberá ao Departamento de Administração de Pessoal avaliar e informar os motivos pelos quais uma solicitação foi autorizada ou negada.

Precondições: Antes de realizar a autorização do plano de saúde para um determinado beneficiário, é necessário que o mesmo tenha realizado o envio da sua solicitação através do portal do servidor, ou que tenha solicitado a desativação da sua solicitação.

Os gestores de recursos humanos são os principais usuários desse caso de uso. (RN01)

Este caso de uso se inicia em SIGRH → Módulo Administração Pessoal → Aba Plano de Saúde → Autorizações → Autorizar Solicitações de Adesão.

Ao acessar o caso de uso, o sistema já exibe uma listagem apresentando todas as solicitações que se referem à Adesão, mas ainda assim é possível realizar uma consulta através dos seguintes filtros:

• Tipo de Autorização*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as seguintes opções: Todos, Autorização de Inclusão e Autorização de Desativação. (RN02)
• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. Servidor titular da solicitação de plano de saúde.
• Tipo de Pendência: Tipo - TEXTO. São apresentadas as seguintes opções: Apenas titulares, Apenas Dependentes , Apenas Agregados e Todos.
• Perfil do Servidor*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Todos, Ativos e Aposentados.

Após a realização da consulta, os registros existentes são exibidos em até 4 listagens diferentes de acordo com os filtros selecionados.

• Solicitações de Titulares Pendentes de Autorização
• Solicitações de Dependentes Pendentes de Autorização (RN03)
• Solicitações dos Agregados Pendentes de Autorização (RN04, RN05)
• Desativação de Solicitações de Titulares Pendentes de Autorização
• Desativação das Solicitações dos Dependentes Pendentes de Autorização (RN03)
• Desativação das Solicitações dos Agregados Pendentes de Autorização (RN04, RN05)

Nas listagens de solicitação de autorização, os seguintes campos são exibidos:

• Data de Cadastro: Tipo - DATA.
• Titular da Solicitação (Siape): Tipo - TEXTO.
• Tipo do Titular: Tipo - TEXTO.
• Dependente: Tipo - TEXTO.
• Agregado: Tipo - TEXTO.
• Plano de Saúde (Categoria): Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO. Ativo ou Aposentado.

Enquanto que nas listagens de autorização de desativação de solicitação, os seguintes campos são exibidos:

• Data de Cadastro: Tipo - DATA.
• Servidor Titular (Siape): Tipo - TEXTO.
• Dependente: Tipo - TEXTO.
• Agregado: Tipo - TEXTO.
• Plano de Saúde (Categoria): Tipo - TEXTO.

O usuário pode selecionar qualquer item para o qual deseja realizar uma das operações oferecidas seja Visualizar Solicitação ou Selecionar Solicitação.

Visualizar Solicitação

Ao optar pela visualização, serão exibidos os mesmos dados de Visualizar Dados detalhados da solicitação.

Selecionar Solicitação

Serão exibidos os mesmos dados visualizados em Visualizar Dados da Solicitação com algumas diferenças. Até a subseção “Dados Funcionais do Servidor Titular”/“Dados Funcionais do(s) Servidor(es) Instituidor(es) de Pensão”, tem-se os mesmos dados. Em seguida, as seguintes subseções são exibidas “Dependentes Autorizados” e “Novo Dependente a ser Incluído na Solicitação”. Ambas com os seguintes dados:

• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Status: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Vínculo: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Sexo: Tipo - TEXTO.
• Filiação: Tipo - TEXTO.
• CPF: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO.

• Autorização da Solicitação de Adesão
  • Motivo/Justificativa: Tipo - TEXTO.

No campo Motivo/Justificativa, o autorizador pode inserir uma observação referente à solicitação para que o servidor visualize. Assim, o usuário pode optar pela autorização ou negação da solicitação de adesão. Ao autorizar ou negar, o usuário é encaminhado à primeira tela, a mesma não constará mais na lista de pendentes de autorização.

O e-mail enviado segue o modelo abaixo:

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - Ao entrar no caso de uso, o sistema já exibe a listagem fazendo a consulta por todos os Tipo de Autorização.
• RN03 - O dependente será exibido apenas nas listagens com operações específicas para os dependentes “Solicitações de Dependentes Pendentes de Autorização” e “Desativação das Solicitações dos Dependentes Pendentes de Autorização”.
• RN04 - As listagens “Solicitações dos Agregados Pendentes de Autorização” e “Desativação das Solicitações dos Agregados Pendentes de Autorização” serão exibidas apenas se o parâmetro HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO tiver o seu valor configurado como verdadeiro.
• RN05 - O agregado será exibido apenas nas listagens com operações específicas para os agregados “Solicitações de Agregados Pendentes de Autorização” e “Desativação das Solicitações dos Agregados Pendentes de Autorização”.
• RN06 - Na autorização de inclusão das solicitações titulares, serão autorizadas também todas as solicitações de dependentes e agregados que estejam associadas a mesma.
• RN07 - Ao autorizar uma solicitação de plano de saúde que possua dependentes ou ao autorizar uma inclusão de um dependente, será gerado um registro nos benefícios existentes para o dependente com o benefício “Assis. Plano Saúde”.
• RN08 - Ao autorizar a solicitação, o seu status será atualizado para PENDENTE DE CONFIRMAÇÃO PELO PLANO e será gerado um registro na entidade alter_solic_plano_saude que registra as mudanças ocorridas na solicitação, com o tipo de alteração “Autorização de solicitação”.
• RN09 - Na autorização de desativação das solicitações titulares, serão autorizadas também todas as solicitações de dependentes e agregados que estejam associadas a mesma.
• RN10 - Na autorização de desativação das solicitações dos dependentes e dos agregados, existe a opção para autorizar a desativação da solicitação selecionada, onde o seu status será atualizado para Inativa.
• RN11 - Ao desativar a solicitação será gerado um registro na entidade alter_solic_plano_saude que registra as mudanças ocorridas na solicitação, com o tipo de alteração “Desativação da Solicitação”.
• RN12 - Ao desativar a solicitação, o seu status será atualizado para Inativa e será gerado o registrado de inativação da solicitação de acordo com o usuário logado.
• RN13 - Ao desativar uma solicitação de plano de saúde que possua dependentes associados ou ao desativar uma solicitação individual para um dependente, será removido também o benefício do tipo “Assis. Plano Saúde” existente para o dependente.
• RN14 - Ao negar a solicitação, o seu status será atualizado para Negado e será gerado um registro na entidade alter_solic_plano_saude que registra as mudanças ocorridas na solicitação, com o tipo de alteração “Negada a solicitação”.
• RN15 - Só será permitido autorizar inclusão de solicitação para os dependentes que estiverem dentro da relação permitida para o recebimento do benefício de plano de saúde.
• RN16 - Ao autorizar uma solicitação de plano de saúde um e-mail será enviado ao beneficiário do plano, com os dados do plano, do beneficiário, dos dependentes e dos agregados. E uma mensagem de aviso de envio desse e-mail é mostrada ao usuário. O e-mail é enviado apenas nos fluxos de autorização de inclusão da solicitação titular e da autorização de desativação da solicitação titular. Para as autorizações individuais, apenas para os dependentes ou agregados associados, o e-mail não é enviado.
• RN17 - As RN28 só se aplica de acordo com configuração do parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO.
• RN18 - Ao autorizar a solicitação, o seu status será atualizado para CONFIRMADO.
• RN19 - Na autorização de desativação da solicitação, ao selecionar as solicitações titulares, será possível autorizar ou negar a desativação. Caso seja autorizada o status da solicitação ficará como Inativa, caso seja negada a desativação, o status da solicitação volta a ficar como Autorizada.
• RN20 - As opções de autorização só estarão disponíveis caso o calendário mensal de Homologação de Operações de Plano de Saúde esteja aberto.

Para uma boa compreensão em relação ao relacionamento entre grau de parentesco, condição de dependência e benefícios, analise o seguinte documento: Relação Dependente/Benefício