O Banco de Equivalentes foi criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007 e atualizado pelo Decreto nº 8.259/2014. Ele corresponde à soma dos Professores de Magistério Superior (antigo 3º grau), efetivos e substitutos, em exercício na universidade, expressa na unidade professor-equivalente.

Um código de vaga é vinculado a um cargo e não a regime de trabalho. Todas vem como DE do MEC e na distribuição podem ser modificadas.

Compõem as vagas do banco de equivalentes:

Todas as vagas de Professor do Magistério Superior (Professor Efetivo em Regime de 20h, 40h e DE; Professor Visitante (DE); Professor Substituto em Regime de 20h e 40h);

Os professores visitantes são geralmente aposentados de outras instituições, mas sem vínculo com outras instituições, e não ocupam vaga mas debitam saldo do banco em 1,78 - DE.

Obs: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) não faz parte desse banco de equivalentes. Há um banco específico para a carreira do EBTT.

Objetivo do Banco de Equivalentes:

• Mostrar quantos professores ocupam o quadro funcional da UFRN;
• Mostrar a reposição de vagas decorrente de vacância, aposentadoria, exoneração, falecimento;
• Ter um extrato do banco com dados atualizados;
• Fazer o preenchimento observando o limite do banco (EXTRATO DO BANCO – ANEXO I).
  • O preenchimento ocorre das seguintes formas, conforme o Extrato do Banco:
    1. Pelo Uso do Banco, onde são cadastradas todas as vagas ocupadas de docentes do magistério superior (20h, 40h, DE, Visitantes e Substitutos em regime de 20h e 40h);
    2. Pelas Vagas a Ocupar, onde são cadastradas todas as vagas de docentes do magistério superior a serem nomeados (20h, 40h, DE);
    3. Pelo número de vagas de Concursos em Andamento, onde são cadastradas todas as vagas de docentes do magistério superior que se encontram em edital de concurso público (20h, 40h, DE);

Como funciona?

Todo o servidor admitido por via de concurso ocupará um código de vaga.

O Banco de Equivalentes deve gerenciar os valores do saldo do banco e a quantidade de códigos de vagas, ele é constituído pela soma dos Professores do Magistério Superior e dos Professores Titulares-Livres do Magistério Superior, efetivos, substitutos e visitantes, expressa na unidade professor-equivalente, observados os seguintes parâmetros:

I - a referência para cada professor-equivalente é o Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto, nível 1, com regime de trabalho de quarenta horas semanais e titulação equivalente a doutor, que corresponde ao fator um inteiro;

II - os Professores Titulares-Livres do Magistério Superior serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelos fatores a seguir, de acordo com o regime de trabalho:

a) regime de trabalho de dedicação exclusiva, em três inteiros e quarenta centésimos; b) regime de trabalho de quarenta horas semanais, em um inteiro e cinquenta centésimos; e c) regime de trabalho de vinte horas semanais, em noventa e dois centésimos;

III - os Professores do Magistério Superior efetivos em regime de dedicação exclusiva serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelo fator um inteiro e setenta e oito centésimos;

IV - os Professores do Magistério Superior efetivos em regime de vinte horas semanais serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelo fator cinquenta e nove centésimos;

V - os Professores do Magistério Superior substitutos em regime de quarenta horas semanais serão computados multiplicando-se a quantidade de professores substitutos pelo fator um inteiro;

VI - Professores do Magistério Superior substitutos em regime de vinte horas semanais serão computados multiplicando-se a quantidade de professores substitutos pelo fator cinquenta e nove centésimos; e

VII - os Professores do Magistério Superior visitantes nacionais e estrangeiros serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelo fator um inteiro e setenta e oito centésimos.

• Professor Equivalente: É a unidade de medida para a instrumentação da Gestão Administrativa de pessoal docente do Magistério Superior das universidades federais;
• Teto do Banco: O teto do banco é o quantitativo máximo, em unidade de equivalentes, que pode ser ocupado pela UFRN.
  • Por exemplo:
    • Existem 400 professores em regime de DE, esse quantitativo deve ser computado multiplicando 400 pelo fator de 1,78 (fator corresponde ao regime de DE)= 712 professor equivalente (equivalentes);
    • Existem 400 professores em regime de 40H, esse quantitativo deve ser computado multiplicando 400 pelo fator de 1,00 (fator corresponde ao regime de 40H)= 400 professor equivalente (equivalentes);
    • Existem 400 professores em regime de 20H, esse quantitativo deve ser computado multiplicando 400 pelo fator de 0,59 (fator corresponde ao regime de 20H)= 236 professor equivalente (equivalentes);

Funcionalidades que afetam saldo de banco:

- Criação de novo concurso? - Distribuição de vaga de docente? - Remoção? - Cadastro de novo servidor?

Algumas ações/ocorrências atualizam o saldo do banco:

• Alteração de Regime de Trabalho: atualiza saldo;
• Aposentadoria: acrescenta código e atualiza saldo;
• Substitutos: Não ocupa código de vaga mas atualiza o saldo do banco
• Remoção

Vagas em andamento - editais em andamento

ESCLARECIMENTOS:

MODELO ANTERIOR

• NO MODELO ANTERIOR A CRIAÇÃO DO BANCO DE EQUIVALENTES ERA NECESSÁRIA OS SEGUINTES FATORES, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DOCENTES:

1. Autorização prévia de vagas pelo MPOG;
2. Distribuição das vagas se dava pelo MEC;
3. 1 vaga = docente de 20h ou 40h ou D.E.;
4. Limite se dava pelo total de docentes;
5. Mudança de regime não alterava quantidades;

MODELO ATUAL

• NO MODELO ATUAL APÓS A CRIAÇÃO DO BANCO DE EQUIVALENTES É NECESSÁRIO OS SEGUINTES FATORES, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DOCENTES:

1. Origem - Matriz de alocação de recursos das IFES; - onde ver
2. Autonomia das IFES, não depende de autorização do MPOG/MEC;
3. Distribuição das vagas ocorre mediante as Vacâncias ocorridas, em um determinado semestre (QUADRO GERAL DE PERDAS – ANEXO II);
4. Distribuição das vagas ocorre pela análise e emissão de parecer da CPDI, de acordo com as solicitações cadastradas no SIGRH pelos Departamentos/Unidades;
5. Mudança de regime altera quantidades;
6. Mudança de fatores de acordo com o Regime de Trabalho (20h = 0,59; 40h= 1,00; DE= 1,78);
7. Limite do Banco de Equivalentes;

Extrato do Banco de Equivalentes

RECEITA: Atualizações do Banco;

BASE LEGAL: Portaria/Decreto que autorizou as atualizações do Banco (Receita);

Nº: Quantitativo que foi autorizado pela base legal;

EQUIV.: Quantitativo em equivalente que foi autorizado pela base legal;

Vagas a Ocupar: são as vagas de docentes do magistério superior já homologadas, aguardando nomeação; Vagas em Andamento: são as vagas de docentes do magistério superior que se encontram em edital de concurso público, ou seja, cujo concurso público está em andamento;

No extrato do bancoa coluna Nº é o quantitativo que foi autorizado pela base legal. Em algumas linhas aparece a quantidade de códigos disponibilizada, exemplo: 83 / 91 / 87 e outras o valor obtido pela multiplicação da quantidade de vagas pelo fator 1, 78. Exemplo 2.991,41, que é a mesma coisa que 2991,41/1,78 que corresponde à 1680,56 códigos de vaga DE.

Os Departamentos solicitam um novo docente (que pode ser para repor uma perda, por carência ou de caráter estratégico) ou a alteração de regime de trabalho de um docente do departamento. Sendo que no caso de Reposição de Vaga, será necessário informar a pessoa desligada (indicando o código de vaga vazio).

No caso de Caráter estratégico ou Carência será necessário um novo código de vaga. A CPDI deve analisar cada solicitação dos departamentos e informar um parecer para cada uma. Sendo importante verificar a quantidade do código de vaga e o valor do banco de equivalente.

Dado o parecer da CPDI, o Departamento tem 3 dias úteis para recorrer da decisão da CPDI.

Finalizado o período de análise da CPDI, todas as solicitações são enviadas para o CONSEPE. O conselho irá homologar as decisões da CPDI e gerar a resolução de distribuição das vagas (que é o coração do edital).

Até a criação da distribuição das vagas feita pelo Conselho Superior, as informações tratadas no sistema devem ser concentradas no Módulo Banco de Vagas, a partir da criação do edital do concurso é que as informações devem ser tratadas no Módulo Concursos.