Banco de Vagas - Negócio
Introdução
O módulo permite consultar as vagas de técnicos-administrativos e docentes da instituição, e permite gerenciar as vagas dos docentes.
Fluxo de Execução
Os Departamentos solicitam um novo docente (que pode ser para repor uma perda, por carência ou de caráter estratégico). Sendo que no caso de Reposição de Vaga, será necessário informar a pessoa desligada (indicando o código de vaga vazio).
No caso de Caráter estratégico ou Carência será necessário um novo código de vaga. A CPDI deve analisar cada solicitação dos departamentos e informar um parecer para cada uma. Sendo importante verificar a quantidade do código de vaga e o valor do banco de equivalente.
Dado o parecer da CPDI, o Departamento tem 3 dias para recorrer da decisão da CPDI.
Finalizado o período de análise da CPDI, todas as solicitações são enviadas para os conselhos superiores (CONSAD - técnico administrativo e CONSEPE - docente). Os conselhos irão homologar as decisões da CPDI e gerar a resolução de distribuição das vagas (que é o coração do edital).
Até a criação da distribuição das vagas feita pelo Conselho Superior, as informações tratadas no sistema devem ser concentradas no Módulo Banco de Vagas, a partir da criação do edital do concurso é que as informações devem ser tratadas no Módulo Concursos.
Documentos/Anexos
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Portaria Normativa Interministerial nº 22 MP/MEC, de 30/04/2007 | Criação do banco de professores-equivalentes. |
| Portaria Normativa Interministerial nº 08 MP/MEC, de 26/08/2008 | Ajusta o anexo da Portaria Normativa Interministerial nº 22 MP/MEC, de 30/04/2007. |
| Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011. | Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993. |
Glossário
| Termo | Descrição |
|---|---|
| Vaga Desocupada | Vaga liberada por exoneração, aposentadoria, posse em cargo inacumulável, etc. |
| Vaga Desocupada/Reservada para Concurso | Vaga desocupada reservada para a realização de um novo concurso. |
| Vaga Desocupada/Reservada para Edital de Distribuição | Vaga desocupada reservada para edital de distribuição. |
| Vaga Desocupada/Reservada para Redistribuição | Vaga desocupada reservada para uma redistribuição. |
| Vaga Desocupada/Reservada para Remoção | Vaga desocupada reservada para uma remoção. |
| Vaga Desocupada/Permuta em Andamento | Indica que foi solicitada permuta dessa vaga e aguarda resposta do MEC. |
| Vaga Desocupada/Cargo Extinto | Vaga desocupada por um cargo extinto com possibilidade de permuta no MEC. |
| Vaga Desocupada/Extinta | Vaga desocupada por um cargo extinto sem possibilidade de permuta. |
| Provimento em Andamento | Vaga desocupada reservada para nomeação. |
| Vaga Ocupada | Vaga ocupada por um servidor. |
| Vaga Permutada | Indica uma vaga permutada pelo MEC. |
| Redistribuição/Vaga Encerrada | Vaga cedida para outra instituição. |