~~ODT~~
Declaração de Tempo de Contribuição
A declaração de tempo de contribuição será emitida para o servidor que precisa levar ao INSS para averbar um tempo lá ou para que o INSS emita a certidão de tempo de contribuição, este caso ocorre quando a contribuição não vai para o regime próprio do servidor e sim para o regime geral da instituição, nesse caso, quem emite a certidão é o INSS por meio dessa declaração.
Esta funcionalidade é usada pelos gestores de Recursos Humanos.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Cadastro → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração de Tempo de Contribuição.
Inicialmente o usuário realiza uma busca por servidor:
- Servidor: Tipo AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados SIAPE, NOME, CPF.
- Unidade de Exercício: Tipo AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados NOME e CODIGO DA UNIDADE.
- Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo LÓGICO.
- Unidade de Lotação: Tipo AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados NOME e CODIGO DA UNIDADE.
- Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Tipo LÓGICO.
Após a consulta, o sistema gera o documento em formato .DOC com os dados:
| Declaração de Tempo de Contribuição para Fins de Benefício Junto ao INSS | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| ÓRGÃO EMITENTE: NOME DA INSTITUIÇÃO | CNPJ: 99.999.999/9999-99 |
| DADOS PESSOAIS | ||
| NOME: NOME DO SERVIDOR | ||
| RG: 9999999 | ÓRGÃO EXPEDIDOR: NOME DO ÓRGÃO | DATA DE EXPEDIÇÃO: DD/MM/AAAA |
| CPF: 999.999.999-99 | TÍTULO DE ELEITOR: 9999999999999999 | PIS/PASEP: 9999999999999 |
| DATA DE NASCIMENTO: DD/MM/AAAA | NOME DA MÃE: NOME DA MÃE | |
| ENDEREÇO: ENDEREÇO | ||
| DADOS FUNCIONAIS | ||
| CARGO EXERCIDO: NOME DO CARGO (Matrícula SIAPE 9999999) | ||
| Nº DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 9999/AAAA | DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL: DD/MM/AAAA | |
| DATA DE ADMISSÃO: DD/MM/AAAA | DATA DE ENCERRAMENTO: DD/MM/AAAA | |
| Nº DA PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 9999/AAAA | DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOU: DD/MM/AAAA | |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO LÍQUIDO: 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) (999 dias) | ||
| RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES: | |
| LOCAL e DATA: CIDADE/UF, DD DE MÊS DE AAAA. |
| OBSERVAÇÕES/OCORRÊNCIAS: |
Este caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
Não se aplica.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.