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Comissões dos Processos
A comissão que está associada a um processo pode ser alterada a qualquer momento depois da designação e antes da homologação. No entanto, é preciso que se tenha uma justificativa e o reitor aprove através de portaria.
Exemplo de caso para alterar uma comissão: um dos membros da comissão por motivo de licença médica não pode mais fazer parte da comissão, o reitor analisa o caso e aprovando é lançada uma portaria que o retira da comissão e nomeia outro servidor para seu lugar.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Módulos → Comissões → Comissões → Consultas → Comissões dos Processos.
Para alterar uma comissão é preciso preencher os seguintes dados:
- Nº da portaria associada
- Excluir o servidor que será inativado da comissão
- Informar o novo servidor que fará parte da comissão
Para realizar a homologação do processo é necessário inicialmente realizar uma busca pelos processos. A busca pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:
- Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO.
- Ano do Processo: Tipo - DATA.
- Data de Classificação: Tipo - DATA.
- Classificação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções:
Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial
. - Situação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções:
Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório
. - Julgamento do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções:
Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita
. - Fato: Tipo - TEXTO.
Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:
- Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
- Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
- Período de Vigência: Tipo - DATA.
- Classificação: Tipo - TEXTO.
- Situação: Tipo - TEXTO.
- Unidade Classificatória: Tipo - TEXTO.
É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados da comissão são retornados:
- Nome da Comissão: Tipo - TEXTO.
- Período de Vigência: Tipo - DATA.
- Tipo da Comissão: Tipo - TEXTO.
É possível ainda Visualizar detalhes
, Alterar Comissão
e Remover Comissão
. Onde os dados acima podem ser alterados ou removidos.
O caso de uso é finalizado.
Principais regras de negócio
- RN01 - Há um histórico para registro de todas as movimentações realizadas em um processo, inclusive alteração de comissão. Ao realizar a alteração de uma comissão, as entidades comissao e servidor_comissao são atualizadas e um registro na entidade historico_processo é gerado.
Tabelas envolvidas na base de dados
Banco de Dados: administrativo
- Schema: comissoes
- Tabelas:
- comissao
- servidor_comissao
- historico_processo