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Histórico do Processo
Este caso de uso permite consultar um Processo Classificado para a exibição do seu histórico.
O histórico compreende qualquer mudança feita no processo, desde o momento de sua classificação, designação de comissão, alteração de situação, entre outras.
* Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO.
- Ano do Processo: Tipo - DATA.
- Data de Classificação: Tipo - DATA.
- Classificação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções:
Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial
. - Situação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções:
Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório
. - Julgamento do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções:
Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita
. - Fato: Tipo - TEXTO.
Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:
- Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
- Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
- Período de Vigência: Tipo - DATA.
- Classificação: Tipo - TEXTO.
- Situação: Tipo - TEXTO.
- Unidade Classificatória: Tipo - TEXTO.
É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados da comissão são retornados:
- Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
- Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
- Interessado: Tipo - DATA.
- Período de Vigência: Tipo - DATA.
- Classificação: Tipo - TEXTO.
Histórico do Processo
- Data do cadastro: Tipo - DATA.
- Tipo de Movimentação: Tipo - TEXTO.
- Situação: Tipo - TEXTO.
- Nº/Ano da Portaria: Tipo - NUMÉRICO e DATA.
- Observação: Tipo - TEXTO.
- Período de Vigência: Tipo - TEXTO.
- Comissão Antiga: Tipo - TEXTO.
- Comissão Atual: Tipo - TEXTO.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
* Para consultar o histórico do processo, é necessário inicialmente realizar uma busca pelo processo. Só podem ser retornados os processos vinculados à unidade gestora do usuário logado.
* O vínculo da unidade é realizado na classificação do processo, onde é setado na entidade processo_comissão a unidade gestora do usuário logado.