Alterar Classificação do Processo

Todo processo administrativo disciplinar é iniciado através de um processo no SIPAC. Nem todo processo irá se transformar em um processo administrativo disciplinar. Nem todo processo foi cadastrado com o tipo correto e muito menos com a nomenclatura padrão da CGU, por isso a necessidade de uma classificação inicial. O usuário deve indicar qual o processo do SIPAC será efetivamente processo administrativo disciplinar e o classifica com uma das opções abaixo:

• Sindicância Investigativa ou
• Sindicância Acusatória ou
• Sindicância Patrimonial ou
• Processo Administrativo-disciplinar.

Depois de classificado o processo fica com a situação “em aguardo de comissão”.

Este caso de uso incia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Comissões → Processo → Processo → Alterar Classificação.

Para prosseguir com a operação, é necessário realizar a consulta do processo.

• Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano do Processo: Tipo - DATA.
• Data de Classificação: Tipo - DATA.
• Classificação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial.
• Situação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório.
• Julgamento do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita.
• Fato: Tipo - TEXTO.

Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:

• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
• Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Unidade Classificatória: Tipo - TEXTO.

É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados de classificação do processo são retornados:

• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
• Nº/Ano Protocolo: Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Tipo - TEXTO.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.

Ao optar por Alterar Classificação:

• Número/Ano Processo: Tipo - TEXTO.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Unidade Origem: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Classificação*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial.
• Fato (Descrição sucinta do fato): Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Abaixo dos dados disponibilizados para alteração são exibidos campos para consulta por pessoas que podem ser adicionadas ao como interessados no processo. Os campos são os seguintes:

• Nome: Tipo - TEXTO.
• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• CPF: Tipo - NUMÉRICO.
• Somente os interessados já vinculados ao processo de protocolo: Tipo - LÓGICO.

O caso de uso é finalizado.

• Ao realizar a classificação de um processo do tipo sindicância, a data final de vigência desse processo deve ser 30 dias após a data inicial informada no cadastro.

• Ao realizar a classificação de um processo do tipo processo administrativo, a data final de vigência desse processo deve ser 60 dias após a data inicial de vigência informada.

• Ao remover um processo, o processo não é excluído da base de dados, a situação do processo é atualizada para “Cancelado”.

• Em todos os casos de uso de persistência, só podem ser retornados os processos vinculados à unidade gestora do usuário logado. Isto se deve ao fato de ter o gabinete do reitor cadastrando comissoes e também os centros e hospitais, então nenhum nem outro pode alterar nos dados da comissão da gestora que efetuou o cadastro.

• Em todas as consultas de casos de uso de relatórios, devem-se ser retornados os processos vinculados à unidade gestora do usuário logado e das unidades gestoras filhas. No caso, a unidade do gabinete do reitor pode consultar os dados das comissões dos centros e hospitais.

Não se aplica.