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Última atualização: 2017/06/01 13:23 por luciana.wistuba

Alterar Situação do Processo

Um processo pode ter sua situação alterada a qualquer momento.

  • Processo em Sobrestado
    • Um processo fica em sobrestado quando a comissão ou o gabinete do reitor aguarda algum fator externo para poder dar seguimento ao processo.
      • Exemplo de fator externo:
      • Para servir como prova em um processo para investigar o porque da quantidade excessiva de faltas do servidor ao trabalho: a comissão ou o gabinete do reitor pode solicitar documento que comprove o motivo pelo qual o funcionário faltou ao trabalho.
  • Colocar processo em Instrução
    • Um processo “em instrução” é um processo que está em apuração;
    • Se coloca manualmente um processo “em instrução” quando ele estava em “sobrestado” por qualquer motivo.
    • Para colocar um processo em instrução basta alterar a sua situação para “em instrução”.
  • Colocar processo em Relatório
  • Após a comissão elaborar o relatório conclusivo a situação do processo muda para “relatório”.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Processo → Processo → Alterar Situação do Processo.

Para realizar a alteração do processo é necessário inicialmente realizar uma busca pelos processos. A busca pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:

  • Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano do Processo: Tipo - DATA.
  • Data de Classificação: Tipo - DATA.
  • Classificação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial.
  • Situação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório.
  • Julgamento do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita.
  • Fato: Tipo - TEXTO.

Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:

  • Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
  • Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
  • Período de Vigência: Tipo - DATA.
  • Classificação: Tipo - TEXTO.
  • Situação: Tipo - TEXTO.
  • Unidade Classificatória: Tipo - TEXTO.

É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados de classificação do processo são retornados:

  • Número/Ano do Processo: Tipo - TEXTO.
  • Classificação: Tipo - TEXTO.
  • Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
  • Situação*: Tipo - TEXTO.
  • Portaria Nº/Ano: Tipo - TEXTO.
  • Observação: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

  • RN01 - Após a realização da alteração da situação do processo, caso a situação selecionada para a alteração seja “Processo Julgado” ou “Relatório”, o processo é considerado como finalizado e o período de vigência do processo deve ser encerrado. O período de término do processo deve ser igual a data em que houve a alteração da situação do processo.
  • RN02 - Para alterar a situação de um processo, é necessário realizar uma busca pelos processos classificados que podem ter a sua situação alterada. Caso a unidade gestora do usuário logado seja a UFRN, o usuário poderá alterar qualquer processo vinculado a sua unidade gestora, caso contrário, o usuário não poderá alterar a situação de Processos do tipo Processos Administrativos e só poderão realizar alterações para processos que foram classificados pela mesma unidade gestora do usuário logado.
  • desenvolvimento/especificacoes/sigrh/comissoes/casos_de_uso/comissoes/processo/processo/alterar_situacao_do_processo.txt
  • Última modificação: 2017/06/01 13:23
  • por luciana.wistuba