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Última atualização: 2017/06/01 13:23 por luciana.wistuba
Alterar Situação do Processo
Um processo pode ter sua situação alterada a qualquer momento.
- Processo em Sobrestado
- Um processo fica em sobrestado quando a comissão ou o gabinete do reitor aguarda algum fator externo para poder dar seguimento ao processo.
- Exemplo de fator externo:
- Para servir como prova em um processo para investigar o porque da quantidade excessiva de faltas do servidor ao trabalho: a comissão ou o gabinete do reitor pode solicitar documento que comprove o motivo pelo qual o funcionário faltou ao trabalho.
- Colocar processo em Instrução
- Um processo “em instrução” é um processo que está em apuração;
- Se coloca manualmente um processo “em instrução” quando ele estava em “sobrestado” por qualquer motivo.
- Para colocar um processo em instrução basta alterar a sua situação para “em instrução”.
- Colocar processo em Relatório
- Após a comissão elaborar o relatório conclusivo a situação do processo muda para “relatório”.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Processo → Processo → Alterar Situação do Processo.
Para realizar a alteração do processo é necessário inicialmente realizar uma busca pelos processos. A busca pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:
- Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO.
- Ano do Processo: Tipo - DATA.
- Data de Classificação: Tipo - DATA.
- Classificação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções:
Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial
. - Situação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções:
Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório
. - Julgamento do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções:
Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita
. - Fato: Tipo - TEXTO.
Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:
- Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
- Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
- Período de Vigência: Tipo - DATA.
- Classificação: Tipo - TEXTO.
- Situação: Tipo - TEXTO.
- Unidade Classificatória: Tipo - TEXTO.
É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados de classificação do processo são retornados:
- Número/Ano do Processo: Tipo - TEXTO.
- Classificação: Tipo - TEXTO.
- Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
- Situação*: Tipo - TEXTO.
- Portaria Nº/Ano: Tipo - TEXTO.
- Observação: Tipo - TEXTO.
O caso de uso é finalizado.
Principais regras de negócio
- RN01 - Após a realização da alteração da situação do processo, caso a situação selecionada para a alteração seja “Processo Julgado” ou “Relatório”, o processo é considerado como finalizado e o período de vigência do processo deve ser encerrado. O período de término do processo deve ser igual a data em que houve a alteração da situação do processo.
- RN02 - Para alterar a situação de um processo, é necessário realizar uma busca pelos processos classificados que podem ter a sua situação alterada. Caso a unidade gestora do usuário logado seja a UFRN, o usuário poderá alterar qualquer processo vinculado a sua unidade gestora, caso contrário, o usuário não poderá alterar a situação de Processos do tipo Processos Administrativos e só poderão realizar alterações para processos que foram classificados pela mesma unidade gestora do usuário logado.