Homologar Processo

A homologação de processo é realizada quando o processo é julgado.Os processos podem ser homologados pelo Reitor ou pelo Centro. Os processos que não foram indicados como de homologação do reitor, podem ser homologados pelo centro, caso contrário, a sua homologação é obrigatoriamente feita pelo Reitor.

Para realizar a homologação do processo é necessário inicialmente realizar uma busca pelos processos. A busca pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:

• Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano do Processo: Tipo - DATA.
• Data de Classificação: Tipo - DATA.
• Classificação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial.
• Situação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório.
• Julgamento do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita.
• Fato: Tipo - TEXTO.

Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:

• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
• Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Unidade Classificatória: Tipo - TEXTO.

É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados de classificação do processo são retornados:

• Número/Ano do Processo: Tipo - TEXTO.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Julgamento: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita.
• Pena Aplicada: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• Após a realização da homologação do processo, o mesmo terá a sua situação é atualizada para “Processo julgado” e o período de vigência do processo deve ser encerrado, o período de término do processo deve ser igual a data em que o processo teve o processo julgado.
• Depois de homologado o processo fica com a situação “Processo julgado.