Reunião: Fluxo de Execução dos processos de sindicância e administrativo

A Unidade abre processo dos tipos: sindicância ou administrativo.

Estes processos são encaminhados para o gabinete do reitor e ficam com estatus “em aguardo de comissão”.

A secretária do gabinete verifica prioridade de cada um dos processos, e então, designada comissão através de portaria e o processo assume estatus “em comissão”.

É iniciada a investigação do processo pela comissão.

Após apuração de dados e investigação, um relatório conclusivo é gerado com relatos e/ou sugestões de penalidades.

Este relatório é encaminhado para o reitor homologar. Esse procedimento é feito através de um despacho e o reitor pode aceitar, contestar com sugestão ou discordar.

O relatório juntamente com a homologação do reitor é encaminhada para Procuradoria. No caso de processos com resultado inconclusivos, estes devem ser arquivados.

Anualmente é enviado um relatório de Correição para CGU.

Planilha de processos administrativos e sindicancia do gabinete do reitor feito no excell.

Planilha de acompanhamento dos processos feito no word.

Relatório Conclusivo feito pela comissão.

Despacho realizado pelo Reitor.

Parte do relatório de Correição para ser encaminhado para CGU.

Documento (Superior contra os quais foi instaurada, nos últimos dois anos, sindicância ou processo disciplinar por não cumprimento efetivo da carga horária em horas-aula semanais) com lista de campos que precisam ser preenchidos para enviar para a procuradoria.

Se o processo gerar penalidade e o servidor não quiser pagar a pena atribuída. Este pode fazer um ofício e mandar para procuradoria. Se o servidor ganhar na justiça deve ser feita reintegração na universidade.

As informações são sigilosas, permissão de acesso por comissão. Os processos devem ter visibilidade restrita, cada unidade (Centros, Unidades e Hospitais) visualiza apenas os seus processos.

Necessidade de saber onde está o processo. Um processo pode estar com estatus: Aguardando comissão, Em comissão e Todos.

Necessidade de saber os processos abertos, finalizados e os que tiveram penalidades.

Na designação, prorrogação, redesignação é necessário um campo para preenchimento da nova data de término? ou deve ser populado automaticamente com os períodos indicados? Pode haver situações que se prorroga para menos ou pra mais esse períodos? * Não

Que termo é usado quanto aos componentes das comissões, “Participantes” ou “Membros”? * Membros

Pode ter uma mesma portaria designando comissões diferentes? Não, as portarias são exclusivas.

Uma comissão cadastrada pelo Centro pode ser desginada para processos vinculados à reitoria ou vice-versa ?Não

Uma comissão que no momento não está atrelada a nenhum processo pode ser alterada? * Não, apenas as comissões designadas.

No relatório de correição há uma portaria - essa portaria é da designação da comissão para o processo? * Segundo Eriton, sim.

Cadastro de comissões de processos de sindicância e administrativo.

Associar Processo de sindicância e Adiministrativo à uma comissão.

Manter Membros de comissão: Excluir/Adicionar membros de uma comissão.

Gerar Relatório Conclusivo: Adcionar Relato, apuração e sugestões de penalidades para o processo.

Homologar Relatório Conclusivo: Verificar documentos coletados.