Responder Pedidos de Reconsideração

Esta Caso de Uso permite a banca examinadora responderem aos pedidos de reconsideração feitos pelos candidatos aos Concursos ou Processos Seletivos realizados na Instituição.

Os responsáveis por esta funcionalidade são os Gestores de Concursos.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Módulos → Concursos → Processo Seletivo → Banca Examinadora → Responder Pedidos de Reconsideração.

Inicialmente o usuário lista as bancas examinadoras utilizando os seguintes filtros:

• Portaria: Tipo - TEXTO;
• Ano da Portaria: Tipo - NÚMERICO.
• Status da Banca Examinadora: Tipo - TEXTO, Opções Homologada, Negada, Sob Recurso;
• Período de Impugnação: Tipo - DATA a Tipo - DATA;
• Concurso: Tipo - TEXTO, Opções Descrição dos concursos vigentes;
• Vaga do Concurso: Tipo - TEXTO, Opções Áreas associadas ao concurso selecionado;

Ao buscar as bancas examinadoras de acordo com as opções de filtro selecionadas pelo usuário, é apresentada uma lista com as seguintes informações das bancas examinadoras:

Para cada item encontrado é disponibilizado as opções de Visualizar Banca Examinadora, Publicar Banca Examinadora, Alterar Banca Examinadora, Reformular Banca Examinadora, Remover Banca Examinadora ou Responder Pedidos de Reconsideração.

Visualizar Banca Examinadora

• Banca Examinadora
• Portaria: Tipo - NÚMERICO;
• Publicada Externamente: Tipo - TEXTO;
• Status da Banca Examinadora: Tipo - TEXTO;
• Período de Impugnação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA;
• Período de Digitação de Notas: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA;
• Concurso: Tipo - NÚMERO;
• Área do Concurso: Tipo - NÚMERO.

• Membros da Banca Examinadora Associados
• Membro: Tipo - NÚMERO;
• Instituição de Origem: Tipo - NÚMERO;
• Tipo: Tipo - NÚMERO;
• Titularidade: Tipo - NÚMERO.

Publicar Banca Examinadora

• Portaria: Tipo - NÚMERO;
• Status da Banca Examinadora: Tipo - TEXTO;
• Período do Impugnação: Tipo - TEXTO;
• Concurso: Tipo - TEXTO;
• Área do Concurso: Tipo - TEXTO;

• Membros da Banca Examinadora Associados
• Membro: Tipo - TEXTO;
• Instituição de Origem: Tipo - TEXTO;
• Tipo: Tipo - TEXTO;
• Titularidade: Tipo - TEXTO.

• Publicar Externamente:* Tipo - LÓGICO. Opções: Sim, Não.

Após visualizar os dados da Banca Examinadora e selecionar a opção de publicar externamente, o usuário aciona o butão alterar. RN01

Alterar Banca Examinadora

• O sistema redireciona para o Caso de Uso Cadastrar/Alterar Banca Examinadora.

Reformular Banca Examinadora

• O sistema redireciona para o Caso de Uso Cadastrar Banca Examinadora.

Remover Banca Examinadora

• Perminte excluir uma banca examinadora.

Responder Pedidos de Reconsideração

Ao selecionar a opção responder, serão apresentados os dados do recurso e disponibilizado um editor textual para criar a sua resposta.

• Concurso: Tipo - TEXTO
• Vaga: Tipo - TEXTO
• Dados do Candidato
  • N° Inscrição: Tipo - TEXTO
  • Nome: Tipo - TEXTO RN02
  • CPF: Tipo - TEXTO
  • Email: Tipo - TEXTO
  • Passaporte: Tipo - NUMÉRICO.
• Dados do Pedido de Recurso
  • Data do pedido do Candidato: Formato, DD/MM/AA, Tipo - DATA;
  • Tipo de pedido do Candidato: Tipo - TEXTO;
  • Justificativa: Tipo - TEXTO.
• Respostas
  • Observações: Tipo - TEXTO
  • Data da Resposta: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/YYYY
  • Anexos: Tipo - TEXTO
• Movimentações
  • Situação: Tipo - TEXTO
  • Data da Cadastro: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/YYYY
• Resposta para o pedido do candidato: Tipo - TEXTO.
• Arquivo da Resposta: Upload de documento com a resposta. O usuário seleciona um arquivo e o adiciona. O sistema o lista logo abaixo do campo Arquivo de Resposta.
• Deferimento*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções Sim e Não.

• RN01: Caso seja marcado a opção “Sim” em publicar externamente, qualquer alteração de banca deverá gerar nova publicação.
• RN02: Por força do Decreto nº 8.727/2016 foi incluído na ficha de inscrição um campo para os candidatos travestis ou transexuais poderem utilizar o “nome social”. Em caso de o candidato ter nome social, todas as consultas de candidatos deverão contemplar o nome social, ou seja, no campo Nome poderá ser consultado também o nome social e o mesmo será exibido em todas as consultas e relatórios do sistema. Nas notas informativas e demais documentos oficiais indicar quando se tratar de nome social e exibir nome civil no rodapé do documento.