Cadastrar/Alterar Portaria

Portaria é um dos documentos que compõem às ações a serem realizadas para o concurso, como nomeações e exonerações de candidatos, definições para vagas de redistribuição, etc. O módulo não faz o controle ou gerenciamento de concursos em curso e sim de funcionários da instituição que foram admitidos por concurso.

O módulo é gerenciado pelo setor da administração de pessoal. Não existe uma periodicidade definida para os cadastros, de forma geral a realização se dá sob demanda.

O Caso de Uso é iniciado quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Módulos → Concursos → Registros → Concurso → Cadastrar/Alterar Portaria.

O usuário inicia informando uma categoria de concurso para o qual cadastrar a portaria.

• Categoria do Concurso*: Tipo: TEXTO.

Após selecionar a categoria, são exibidos os concursos ativos daquela categoria, para que o usuário selecione um para o qual irá cadastrar a portaria.

• Data do Cadastro: Formato: DD/MM/AA, Tipo - DATA.
• Categoria: Tipo - TEXTO.
• Publicado: Tipo - TEXTO.
• Vagas Previstas: Tipo - NÚMERICO.
• Editais: Tipo - TEXTO.

Para cada concurso encontrado é disponibilizado a opção de selecionar. Ao selecionar um concurso será possível insir os dados da(s) portaria(s), referentes ao Concurso/Processo Seletivo.

• Dados do Concurso
• Categoria: Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Quantidade de Vagas Autorizadas: Tipo - NÚMERICO.
• Dados da Portaria

• Tipo*: Tipo - TEXTO;
• Tipo Origem: Tipo - TEXTO;
• Número*: Tipo - NÚMERICO;
• Ano*: Tipo - NÚMERICO;
• Data*: Tipo - DATA;
• Observações: Tipo - TEXTO;
• Arquivo da Portaria:

Após cadastro sistema lista as Portarias Cadastradas para o Concurso:

• Nº/Ano: Tipo - NÚMERICO;
• Tipo Portaria: Tipo - TEXTO;
• Tipo Origem: Tipo - TEXTO;
• Data: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA;
• Observações: Tipo - TEXTO.

Para cada item da lista é disponibilizadas as opções:

• Alterar Portaria (Para alterar o sistema redirecionar para cadastrar portaria)
• Remover Portaria
• Remover Arquivo da Portaria
• Baixar Arquivo da Portaria

O Caso de Uso é finalizado.

Informações Importantes:

Uma portaria tem um tipo, que identificará operações correspondentes:

• MEC: portaria do ministério da educação que dá diretrizes sobre distribuição das vagas.
• Autorização: portaria do Ministério do Planejamento, autorizando a realização de concurso e provimento das vagas
• Nomeação: portaria que dá provimento a candidato aprovado, dentre as vagas com autorização de provimento
• Exoneração: portaria que exonera servidor, permitindo que a instituição convoque o candidato subseqüente, desde que o concurso ainda tenha validade.
• Distribuição: portaria do ministério da educação, distribui vagas entre as instituições.
• Vacância: portaria que define que um candidato tornou-se vacante.
• Tornar sem efeito: Portaria usada quando um candidato desiste definitivamente, então é gerada uma portaria para tornar a aprovação do candidato sem efeito.

Uma origem, que identifica qual órgão definiu os atos que deverão ser realizados/cumpridos:

• UFRN
• Ministérios
• Outra Instituição

Além destas informações também são obrigatórios um número, ano e data. Opcionalmente o usuário pode informar observações que considere pertinentes e adicionar um arquivo para disponibilizar aos usuários.