Cadastrar/Alterar Vagas

Realiza o cadastro e controle de vagas para uma dada área, cargo e unidade, referente à um determinado Concurso/Processo Seletivo.

São informadas as quantidades de vagas (referentes à quantidade de candidatos que serão nomeados), quantidade de vagas homologadas (referentes à quantidade de aprovados no concurso) para pessoas com e sem deficiência.

Um registro de vaga tem um tipo de provimento que poderá ser de:

• Aproveitamento: vaga para candidatos aprovados em concursos anteriores, com status de aguardando (não nomeado) que poderão ser aproveitados para nomeação de um novo concurso. Determinado por uma resolução de distribuição.
• Aproveitamento Externo: vaga para candidatos aprovados em concursos de outras instituições, com status de aguardando e que poderão ser aproveitados em um novo concurso.
• Edital: vaga para candidatos associados às vagas definidas em edital.
• Redistribuição/Cessão: vaga cedida para um outro órgão. Regulamentada por uma resolução de distribuição, uma portaria de autorização e uma portaria de distribuição.
• Redistribuição/Recebimento: vaga recebida proveniente de outro órgão. Regulamentada por uma resolução de distribuição, uma portaria de autorização e uma portaria de distribuição.
• Redistribuição Permuta: uma vaga recebida em troca de outra enviada para outro órgão.

Portanto, para cada tipo de provimento, há particularidades e associações de diferentes documentos que regulamentam a vaga.

Este caso de uso permite cadastrar e/ou alterar uma vaga previamente cadastrada. Através desse caso de uso é possível editar uma vaga, remover uma vaga, associar um código à uma vaga, reabrir uma vaga e visualizar as informações de uma vaga.

Esse caso de uso pode ser acessado a partir do link: SIGRH → Módulo de Concursos → Registros → Concursos → Cadastrar/Alterar Vagas.

O caso de uso inicia pela seleção do tipo de provimento e categoria do concurso para o qual deseja-se cadastrar ou alterar uma vaga. O usuário seleciona essas informações e solicita a busca do concurso.

• Tipo de Provimento* : Tipo TEXTO. Opções exibidas: Aproveitamento, Aproveitamento Externo, Edital, Indefinido, Redistribuição Cessão, Redistribuição Permuta, Redistribuição Recebimento, Remoção.
• Categoria do Concurso* : Tipo TEXTO. Opções exibidas: Professor Efetivo, Professor Efetivo Equivalente, Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Titular Livre, Professor Efetivo do Magistério Superior, Professor Efetivo do Magistério Superior Titular Livre, Professor Substituto/Temporário, Técnico Administrativo.

O sistema lista os concursos que têm as características informadas pelo usuário. Essa listagem contém os seguintes dados:

• Data do Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
• Categoria: Tipo - TEXTO
• Publicado: Tipo - TEXTO
• Quantidade de Vagas: Tipo - NUMÉRICO
• Editais: Formato - Número do Edital/AAAA, Tipo - NUMÉRICO

O usuário deve selecionar o edital para o qual deseja-se cadastrar ou alterar a vaga.

• Dados do Concurso
  • Categoria: Tipo - TEXTO;
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
  • Quantidade de Vagas Autorizadas: Tipo - NUMÉRICO
  • Quantidade de Vagas para Edital: Tipo - NUMÉRICO
  • Total de Vagas Cadastradas nos Editais: Tipo - NUMÉRICO
• Lista de Editais Encontrados
  • Título do Edital: Tipo - TEXTO;
  • N° do Edital: Tipo - NUMÉRICO
  • Data do Edital: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
  • Data de Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
  • Vagas Cadastradas do Edital: Tipo - NUMÉRICO

Em seguida, o usuário informa os dados da vaga e solicita cadastro. Os dados para cadastro da vaga são (RN1), (RN3), (RN7) e (RN8):

• Caso o tipo de provimento seja para Edital
• Dados do Concurso
  • Categoria: Tipo - TEXTO;
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
  • Quantidade de Vagas Autorizadas: Tipo - NUMÉRICO
  • Quantidade de Vagas para Edital: Tipo - NUMÉRICO
  • Total de Vagas Cadastradas nos Editais: Tipo - NUMÉRICO

• Dados das Vagas
  • Título do Edital: Tipo - Texto;
  • N° Edital: Tipo - NUMÉRICO;
  • Data do Edital: Formato DD/MM/AAAA, Tipo - DATA;
  • Unidade: Tipo - TEXTO;
  • Área*: Tipo - TEXTO;
  • Carga Horária*: Tipo - TEXTO; Opções Exibidas: 20H, 30H, 40H e Dedicação Exclusiva.
  • Cargo*: Tipo - TEXTO;
  • Classe Funcional: Tipo - TEXTO;
  • Nível: Tipo - NUMÉRICO;
  • Qtd. Vagas*: Tipo - NUMÉRICO;
  • Código de Vaga*: Tipo - AUTOCOMPLETE;
  • Qtd. Vagas Ampla Concorrência: Tipo - NUMÉRICO;
  • Qtd Vagas p/ Deficientes: Tipo - NUMÉRICO; (RN11)
  • Qtd Vagas p/ Cotas (candidatos negros): Tipo - NUMÉRICO;
  • Cadastro Reserva: Tipo - LÓGICO;
  • Motivação: Tipo - TEXTO;
  • Observações: Tipo - TEXTO;
  • Valor da Inscrição(R$): Tipo = NUMÉRICO (RN9);
  • Edital de Distribuição de Vagas(RN7): Tipo - TEXTO; Opções: Início e Fim do Período de Submissão do Edital de Distribuição de Vagas;
  • Código de Vaga(RN8): Tipo - TEXTO; Opções: Códigos de Vagas do Edital de Distribuição de Vagas;
  • Conteúdo Programático (para exibição na área pública de concursos): Tipo - TEXTO
  • Projeto Pedagógico (para exibição na área pública de concursos): Tipo - TEXTO

• Caso o tipo de provimento seja para Aproveitamento e Aproveitamento Externo
• Dados do Concurso
  • Categoria: Tipo - TEXTO;
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
  • Quantidade de Vagas Autorizadas: Tipo - NUMÉRICO
  • Quantidade Vagas Aproveitamento (Externo): Tipo - NUMÉRICO

• Dados da Vaga
  • Resolução de Distribuição: Tipo - TEXTO;
  • Unidade: Tipo - TEXTO;
  • Área*: Tipo - TEXTO;
  • Carga Horária*: Tipo - TEXTO; Opções Exibidas: 20H, 30H, 40H e Dedicação Exclusiva.
  • Cargo*: Tipo - TEXTO;
  • Quantidade de Vagas*: Tipo - NUMÉRICO;
  • Quantidade de Vagas Homologadas: Tipo - NUMÉRICO;
  • Quantidade de Vagas para Portadores de Deficiências: Tipo - NUMÉRICO;
  • Quantidade de Vagas Homologadas para Portadores de Deficiências: Tipo - NUMÉRICO;
  • Observação: Tipo - TEXTO;
  • Edital de Distribuição de Vagas(RN7): Tipo - TEXTO; Opções: Início e Fim do Período de Submissão do Edital de Distribuição de Vagas;
  • Código de Vaga(RN8): Tipo - TEXTO; Opções: Códigos de Vagas do Edital de Distribuição de Vagas;

• Caso o tipo de provimento seja para Redistribuição de Cessão, de Permuta ou de Recebimento
• Dados do Concurso
  • Categoria: Tipo - TEXTO;
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
  • Quantidade de Vagas Autorizadas: Tipo - NUMÉRICO
  • Quantidade Vagas Redistribuição Cessão (Permuta, Recebimento): Tipo - NUMÉRICO

• Dados da Vaga
  • Resolução de Distribuição: Tipo - TEXTO;
  • Portaria de Autorização: Tipo - TEXTO;
  • Portaria MEC*: Tipo - TEXTO;
  • Portaria de Distribuição*: Tipo - TEXTO;
  • Unidade: Tipo - TEXTO;
  • Área*: Tipo - TEXTO;
  • Carga Horária*: Tipo - TEXTO; Opções Exibidas: 20H, 30H, 40H e Dedicação Exclusiva.
  • Cargo*: Tipo - TEXTO;
  • Quantidade de Vagas*: Tipo - NUMÉRICO;
  • Quantidade de Vagas Homologadas: Tipo - NUMÉRICO;
  • Quantidade de Vagas para Portadores de Deficiências: Tipo - NUMÉRICO;
  • Quantidade de Vagas Homologadas para Portadores de Deficiências: Tipo - NUMÉRICO;
  • Observação: Tipo - TEXTO;
  • Edital de Distribuição de Vagas(RN7): Tipo - TEXTO; Opções: Início e Fim do Período de Submissão do Edital de Distribuição de Vagas;
  • Código de Vaga(RN8): Tipo - TEXTO; Opções: Códigos de Vagas do Edital de Distribuição de Vagas;

Uma listagem com as vagas cadastradas para o concurso selecionado é listada. Essa listagem contém as seguintes informações:

• Categoria: Tipo - TEXTO
• Unidade: Tipo - TEXTO
• Área: Tipo - TEXTO
• Cargo: Tipo - TEXTO
• Quantidade de Vagas: Tipo - NUMÉRICO
• Quantidade Homologada: Tipo - NUMÉRICO
• Status: Tipo - TEXTO

Para cada item dessa listagem podem-se efetuar as seguintes operações:

• Visualizar Dados;
• Alterar dados das Vagas;
• Remover Vagas;
• Reabrir Vagas: A vaga selecionada será reaberta. A reabertura da vaga permite que uma vaga seja reaproveitada, caso não tenha sido preenchida. Ao solicitar a reabertura da vaga o usuário deve informar os novos dados da vaga, e solicitar a reabertura. A nova vaga poderá sofrer várias alterações, sendo que só não será possível alterar a categoria da vaga. É possível inclusive que uma vaga de um edital seja reaberta em outro Edital do mesmo concurso (RN2), (RN4) e (RN6);
• Vincular Vagas: A vaga selecionada será vinculada a uma outra que ainda não tenha sido reaberta (RN5). Após selecionar essa operação, o sistema redireciona para uma listagem de onde se seleciona a vaga a ser vinculada a a vaga anteriormente no passo anterior.

• RN1: A quantidade de vagas cadastradas para um concurso não pode ultrapassar o número de vagas autorizadas para aquele tipo de provimento, com exceção do Tipo de Provimento Edital, cujo número de vagas homologadas pode exceder a quantidade disposta no Edital.
• RN2: Ao solicitar a reabertura de uma vaga, verificar o status da vaga reaberta: deve ser modificado para 'REABERTA' e os links para remoção, reabertura, cadastro de código e alterar devem estar desabilitados.
• RN3: Na segunda tela do fluxo, “Cadastro de Vagas de Aproveitamento”, o autocomplete de “Cargo” mostra apenas cargos que não tenham sido inativados.
• RN4: A reabertura de vagas faz com que a vaga selecionada passe para o estado REABERTA enquanto que a nova vaga é considerada como uma vaga recém cadastrada tendo o seu estado ABERTO.
• RN5: As vagas que podem ser selecionadas para vinculação são as que não foram reabertas, não possuem candidatos nomeados associados e não já foram vinculados a outras vagas.
• RN6: Uma vaga só pode ser reaberta em outro edital ou para outros tipos de provimento.
• RN7: Se o concurso tiver associação com um ou mais edital de distribuição de vagas associados, exibir campo código de vaga com todas as vagas associadas aos editais de distribuição de vagas.
• RN8: Um código de vaga que tenha sido associado à uma vaga não deverá mais aparecer no combo para o cadastro de outras vagas do mesmo concurso. Em outros concursos o mesmo código poderá aparecer, desde que exista a vinculação entre o edital de distribuição de vagas e o concurso.
• RN9: Se o concurso for Tipo de Provimento: Edital e Categoria do Concurso: Professor Efetivo do Magistério Superior, o valor da taxa de inscrição é sugerido conforme a seguinte tabela:

• RN10: Caso o concurso seja para Titular Livre, o candidato poderá, no ato da inscrição, optar por qual o idioma que deseja fazer a prova: português ou inglês. A ordem da inscrição determinará a ordem da apresentação da prova oral e do memorial.
• RN11: O campo Deficientes deve ser preenchido automaticamente com 10% do total das vagas ou, caso o resultado seja igual ou maior que 1,5, arrendonda pra o próximo inteiro. Abaixo de 1,5 não concede vaga. A Lei estabelece um percentual de 5% a 20% de vagas pra deficientes. A UFRN adota 10%. Isso deve gerar um parâmetro já que não existe um número fixo e cada instituição pode definir o seu valor dentro do intervalo entre 5% e 20%; Se o concurso tem 3 vagas 1 é pra cotista e nenhuma pra deficiente. Se o concurso tem 5 vagas 1 é pra cotista e 1 para deficiente. Obs. O candidato que se inscreve como cotista (negro e pardo) concorre dentro de todas as vagas, não só entre as vagas de cotista. Obs. Arquivo com a distribuição das vagas.