Reunião: Solicitação de alterações no Módulo Concursos

• Concursos - Cadastrar/Alterar Vagas: A vaga de redistribuição é definida por Resolução.

• Informar a carga horária da vaga oferecida, dando opção para modificações posteriores, já que uma Resolução pode desmembrar uma vaga de dedicação exclusiva em três com carga horária inferior, por exemplo;
  • As Cargas horárias podem ser: DE (dedicação exclusiva que equivale a 40h), 40h, 30h ou 20h.

• Redistribuição Cessão:
  • O campo Resolução de Distribuição e Portaria de Autorização não devem ser obrigatórios;
  • Criar um campo chamado Portaria do MEC já que o MEC é que expede as portarias de redsitribuição;
  • Inserir um campo de observações (hoje, só existem em aproveitamento externo).

• Redistribuição Recebimento: Esta opção é desnecessária, já que a vaga recebida por uma Redistribuição vai ser utilizada em algum Aproveitamento ou novo concurso.

• Foi solicitado a criação da opção Redistribuição Permuta para cadastrar a vaga recebida em uma permuta de vagas (redistribuição por reciprocidade entre servidores).

• Foi solicitado que quando as vagas não forem ocupadas isso seja informado ao sistema e ele habilite a reabertura das vagas não aproveitadas onde armazene o registro de histórico da vaga, com justificativa para reabertura e permita reabri-las com recadastro dos dados, com excessão da Categoria que não muda;
  • Que resolveria o problema das vagas que são cadastradas em duplicidade, pois quando ela não é ocupada o sistema não permite que seja “reaberta”, então Giuliana tem que criar um novo cadastro para disponibilizar a vaga.

• Andrea pediu que no Cadastro das Áreas o sistema não permita a duplicação do dado (ocorre muito por causa de acentuação) → já em desenvolvimento e para que ela possa ver quais Áreas já estão duplicadas, foi solicitado um Relatório de vagas por área.

Mapeamento das vagas - docente

O Ministério de Planejamento emite Portaria autorizando o concurso para determinada quantidade de vagas. Com base nela, o Ministério da Educação publica Portaria distribuindo as vagas definidas pelo Ministério de Planejamento entre os cargos da Instituição, Docente e Técnico Administrativo em Educação, por exemplo.

As vagas de Técnicos já são distribuídas por cargo pela Portaria do MEC, já as vagas de docente são distribuídas através de Resolução do CONSEPE, que determina a quantidade que cada departamento receberá, o regime de trabalho (DE, 20h, 40h) e as respectivas áreas de ensino.

• DOCENTE - Após realização de concurso, sob responsabilidade de cada Departamento que recebeu vagas, o resultado é encaminhado ao CONSEPE para homologação. Em seguida, a Resolução de Homologação é publicada no DOU e a nomeação só acontece após a publicação de uma nova portaria do MEC de Autorização de Provimento.
• TÉCNICO – Após a realização do concurso, sob responsabilidade da COMPERVE, o resultado é encaminhado ao CONSAD para homologação. A Resolução de homologação é publicada no DOU e a nomeação só acontece após a publicação de uma nova portaria do MEC de Autorização de Provimento.