Designações com Término Determinado

A consulta de designações com término determinado tem como objetivo acompanhar as designações que precisam de eleição para serem renovadas. O caso de uso gera um relatório com as designações que possuem a data de término determinada.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: Adiministração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Designações Com Término Determinado. A partir deste caso de uso é possível realizar uma consulta pelas designações dos servidores.

Para a visualização dos registros é necessário realizar uma busca utilizando um dos seguintes filtros:

• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR(SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Unidade: Formato - UNIDADE(CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - NOME DA UNIDADE, CÓDIGO DA UNIDADE. Unidade para qual os servidores tem designação;
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Designação: Tipo - LÓGICO; Caso marcado realiza a consulta nas unidades vinculadas a unidade escolhida.
• Classe: Tipo - TEXTO. Tipo de designação;
• Padrão: Tipo - TEXTO. Nível de designação.
• Atividade: Formato - NOME DA ATIVIDADE, Tipo - TEXTO.
• Nível de Responsabilidade: Formato - TEXTO. São exibidas as seguintes opções: NENHUM, TITULAR, SUBSTITUTO, SECRETARIA e RESPONSAVEL.
• Vigência: Tipo - LÓGICO. São exibidas as seguintes opções: ATIVAS, COM VENCIMENTO PRÓXIMO,RECÉM-VENCIDAS;
• Visualização: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Listagem e Relatório.

É possível utilizar os filtros combinando-os.

A consulta exibe uma relatório com os seguintes campos:

• Nome do servidor: Tipo - TEXTO. Nome do servidor;
• Atividade: Tipo - TEXTO. Atividade referente a designação do servidor;
• Nível de Responsabilidade: Tipo - TEXTO. Nível de Responsabilidade da designação;
• Local: Tipo - TEXTO. Unidade no sistema para a qual o servidor tem designação;
• Início: Tipo - DATA. Data de início da designação;
• Término: Tipo - DATA. Data do fim da designação;

Os registros da consulta serão exibidos ordenadamente pelo nome do servidor e pela data de início do período de designação.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - São listadas apenas designações com término determinado, ou seja, as que possuem a data de término informada.
• RN02 – Vigência – Ativas: representam as designações que possuem a data de fim maior ou igual a data atual.
• RN03 – Vigência – Com término próximo: Que serão encerradas em até 60 dias. Obs.: A quantidade de dias é definida em um parâmetro no sistema e pode variar segundo a necessidade.
• RN04 – Vigência – Recém-vencidas: Que se encerraram até 60 dias atrás. Obs.: A quantidade de dias é definida em um parâmetro no sistema e pode variar segundo a necessidade.
• RN05 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.

• Não se aplica