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Este guia de implantação aborda os diversos aspectos envolvidos na implantação do módulo de cadastro no Sistema SIGRH. Vamos apresentar, por exemplo, os parâmetros envolvidos, os pré-requisitos, os papéis e tabelas que devem ser preenchidas para o correto funcionamento do módulo.
Para melhor entender as funcionalidades deste módulo, é importante consultar os seguintes artefatos:
Primeiramente, apresentamos informações gerais do módulo, tais como parâmetros do sistema e papéis do usuário. Em seguida, explicamos como a carga ao banco de dados deve ser realizada e a forma como o módulo interage com o SIAPE.
Os parâmetros utilizados no módulo de Cadastro estão contidos em classes do pacote br.ufrn.sigrh.parametro.dominio do SIGRH. A tabela abaixo descreve os parâmetros utilizados:
| Código | Nome | Descrição | Exemplo de valor |
|---|---|---|---|
| 7_100500_4 | MANTER_DADOS_CADASTRO_AUSENCIA | Indica se, ao realizar um cadastro de ausência com sucesso, o sistema deve exibir novamente o formulário de cadastro, mantendo os seguintes campos preenchidos: número do processo, unidade, datas de início e fim | true ou false |
| 7_100100_216 | DIRETORIO_DOCUMENTOS_FUNCIONAIS_SIGED | Identificador do documento (pasta) onde serão armazenados no SIGED os arquivos relativos a documentos funcionais. | 6337 |
| 7_100100_119 | TERMO_RESPONSABILIDADE_DEPENDENTE | Descrição do termo de responsabilidade ao dependente. | “Declaro que, estou ciente que a declaração falsa infringe o Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil, como também o artigo 299 do Código Penal Brasileiro e que responderei civil, penal e administrativamente caso ela ocorra.” |
| 7_100100_37 | NOTA_MINIMA_PARA_PROGRESSAO_POR_MERITO | A progressão por méritos só é possível caso uma nota mínima preestabelecida seja aceita. Esse parâmetro define a nota mínima exigida para progressão por méritos. | 2 |
| 7_100100_129 | PERMITE_CADASTRAR_SERVIDOR | Indica se o cadastro de servidor estará habilitado no sistema | true ou false |
| 7_100500_1 | PERMITE_CONSULTA_SERVIDOR_QUALQUER_PARTE_NOME | Define se é Permitido consultar um servidor em qualquer busca com qualquer parte do nome. | true ou false |
| 7_101200_11 | TIPO_DOCUMENTO_CERTIFICADO_CAPACITACAO_SIGED | Identificador do tipo de documento para os certificados de capacitação no SIGED. | 116 |
| 7_101200_13 | DESCRITOR_INSTITUICAO_CERTIFICADO_CAPACITACAO_SIGED | Identificador do descritor da instituição da formação escolar no SIGED. | 356 |
| 7_100500_3 | CONSULTA_MATRICULA_INTERNA | Define se é Permitido consultar um servidor à partir de sua matrícula interna. | true ou false |
| 7_101000_2 | INFORMA_SALARIO_BRUTO_TERCEIRIZADO_DIMENSIONAMENTO | Indica se o campo Salário Mensal Bruto será exibido no dimensionamento de pessoal terceirizado. | true ou false |
| 7_101200_12 | DESCRITOR_CURSO_CERTIFICADO_CAPACITACAO_SIGED | Identificador do tipo de documento para os certificados de capacitação no SIGED. | 355 |
| 7_100500_5 | UTILIZA_CONCEITO_EXERCICIO | Indica se o conceito de unidade de lotação e exercício é utilizado | true ou false |
| 7_100100_302 | ESTRATEGIA_GERACAO_MATRICULA_INTERNA | Classe responsável pela estratégia de geração de matricula interna | br.ufrn.sigrh.funcional.negocio. ImplementacaoGeracaoMatriculaInterna |
| 7_100100_105 | ATIVAR_REGRAS_ALTERACAO_DESIGNACAO | se este parâmetro for FALSE, durante a atualização de uma designação, as regras de negócio (validação) devem ser desconsideradas. Se for TRUE, serão checadas. | true ou false |
A tabela abaixo descreve os perfis envolvidos na funcionalidade de Cadastro:
| Nome do papael | Funcionalidade |
|---|---|
| GESTOR_CADASTRO | Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de cadastro. |
| GESTOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de chefia, o papel não será mais atribuído. Dentro do módulo de cadastro, esse papel é usado para o cadastro de ausências. |
| VICE_GESTOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de vice-chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de vice-chefia, o papel não será mais atribuído. Dentro do módulo de cadastro, esse papel é usado para o cadastro de ausências. |
| OPERADOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de secretaria da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de secretaria, o papel não será mais atribuído. Dentro do módulo de cadastro, esse papel é usado para o cadastro de ausências. |
Para os papéis que são atribuídos aos gestores do sistema (GESTOR_CADASTRO, GESTOR_UNIDADE, VICE_GESTOR_UNIDADE, OPERADOR_UNIDADE) é possível limitar o acesso a uma determinada Hierarquia de Unidade.
Para saber como fazer a vinculação de papéis e hierarquias de unidade, consulte o guia Vinculação de Papéis a Hierarquias de Unidade.
Os procedimento de carga do banco de dados desse módulo são os mesmos para o sistema como um todo. Veja esses procedimentos no guia Procedimento de Carga do Banco de Dados.
A interação com o SIAPE se dar através dos seguintes casos:
Para manter em consonância o cadastro dos servidores e pensionistas da Instituição do SIGRH com o SIAPE, mensalmente o Departamento de Administração de Pessoal importa os dados existentes no SIAPE através de dois arquivos com extensão “.txt”, sendo que um contém apenas dados dos servidores e o outro dos pensionistas.
Links:
Nesse caso, são consideradas como ocorrências situações que impactam sobre a realização das atribuições do servidor: licenças, ocorrências de freqüência, afastamentos, prêmios, aposentadoria, férias, suspensões, cessão, etc. Porém, o arquivo importado do SIAPE contém apenas os dados das Ocorrências.
Links:
A rubrica salarial representa o elemento básico do cálculo das folhas de pagamento, ou seja, expõe cada item de valor ou parte que constitui o contra-cheque de um servidor. O arquivo importado do SIAPE contém apenas os dados das rubricas.
Links:
Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor, sendo criado por lei, acessível a todos os brasileiros, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. O arquivo importado do SIAPE contém apenas a identificação, o nome do cargo e a escolaridade exigida pelos cargos.
Links: