Cadastrar/Alterar Identidade Funcional

Este caso de uso possibilita a impressão da carteira de identificação funcional. A Carteira de Identidade Funcional dos servidores da Instituição assegura alguns benefícios aos servidores.

A geração da carteira é realizada pelo setor da atendimento do Departamento de Administração de Pessoal.

Este caso de uso é acessado através do link SIGRH → Identificação Funcional → Aba Cadastro → Identificação Funcional → Cadastrar.

Para realizar a geração da carteira devem ser seguidos os seguintes passos:

Passo 1: Realizar uma consulta pelo servidor desejado, com pelo menos um dos seguintes campos:

• Servidor: Formato MATRÍCULA INTERNA, CPF, SIAPE, NOME DE IDENTIFICAÇÃO, NOME DO SERVIDOR Tipo - AUTOCOMPLETE. (RN08).
• Unidade de Exercício: AUTOCOMPLETE de unidade (RN08).
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício:
• Unidade de Lotação: AUTOCOMPLETE de unidade(RN08).
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação:

Passo 2: O sistema lista o resultado da busca mostrando os servidores encontrados e seus respectivos dados:

• SIAPE: Tipo – NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Nome de Identificação: Tipo – TEXTO.
• Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN07)
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Localização: Tipo - TEXTO.

Passo 3: Após a seleção do servidor (RN01, RN02, RN03) as seguintes informações são habilitadas para alteração:

• Nome do Servidor : Tipo - TEXTO.
• Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
• Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN07)
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Nome do Pai: Tipo - TEXTO.
• Nome da Mãe* : Tipo - TEXTO.
• Identidade* : Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
• Naturalidade (Cidade/Estado)* : Tipo - TEXTO. (RN04, RN05)
• Nacionalidade* : Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Brasileiro Nato, Brasileiro Naturalizado, Equiparado a Brasileiro, Estrangeiro e nenhuma.
• Foto Atual : Tipo - TEXTO. A foto atual só é exibida se já houver alguma foto cadastrada no sistema para o usuário em questão.
• Nova foto: Tipo - TEXTO. (RN06)
• Data de validade: Tipo - DATA. (RN05)
• Motivo da Emissão* : Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: 1ª via, 2ª via, Aposentadoria, Cancelada, Admissão e Restrição ao PA (Porte de Arma).
• Tipo de Funcional* : Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: PRF Ativo, PRF Aposentado, ADM Ativo e Estágio Probatório.

Uma vez informados os dados da identidade funcional do servidor, o caso de uso é finalizado.

• RN01: Não é permitida o cadastro de Identidade Funcional para servidores que ainda não possuem SIAPE e dígito SIAPE.
• RN02: Só será permitido realizar a geração da identidade funcional para os servidores que estiverem nas seguintes situações: Ativo Permanente, Aposentado, Nomeado Cargo Comissão - verificado se a data de desligamento é nula, Cedido, Excendente de lotação, Contrato Temporário - verificado se a data de desligamento é nula e Celetista.
• RN03: Para todos os casos é verificado se existe o registro de óbito para a pessoa selecionada.
• RN04: Na impressão da carteira funcional, no campo naturalidade é exibido o nome da cidade e a sigla do estado. Ex.: Natal/RN
• RN05: Servidores em estágio probatório tem que obrigatoriamente informar a data de validade.
• RN06: Para emitir a carteira funcional, o servidor deve possuir uma foto cadastrada. Caso já possua foto cadastrada para a carteira funcional, poderá aproveitá-la.
• RN07: O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for “true”.
• RN08: Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.

Não se aplica.

Sistema: SIGRH

Módulo: Identificação Funcional

Link(s): Aba Cadastro → Identidade Funcional → Cadastrar

Usuário: mirian, rejane0408

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR IDENTIFICACAO FUNCIONAL

Não se aplica.

Não se aplica.