Instruções - Leitura/Processamento do Arquivo Fita Espelho do SIAPE

O arquivo objeto da inserção/atualização dos dados dos servidores é obtido por intermédio do DAP/UFRN, através do programa do Governo Federal Siapenet, que o dispõe para donwload em formato txt. O arquivo é denominado “Arquivo Espelho”. A leitura do arquivo tem por base o layout do arquivo espelho, também disponibilizado pelo sistema do Governo Federal, que distingue as informações pessoais, funcionais e financeiras através das posições dos caracteres.

A priori toda a informação contida no arquivo é migrada para uma tabela, onde cada linha torna-se um campo de registro.

Os atributos e valores utilizados durante as rotinas são definidos segundo o layout (identificação do início e fim de cada uma das informações). O tipo do Layout é definido por um caractere numa posição exata, e sendo assim obtém-se:

• Layout Tipo 1 – Dados Pessoais
• Layout Tipo 2 – Dados Funcionais
• Layout Tipo 3 – Dados Financeiros

As tabelas auxiliares utilizadas nas rotinas contêm informação proveniente do Siape. Tudo o que se refere a códigos, denominações, validações, valores para contagens, atributos para progressões, capacitação, é proveniente do Siape. Faz-se necessário a observância por todos os códigos que estão presentes no arquivo Siape que venham a ocasionar problemas de integridade referencial numa futura inserção em tabelas. Uma rotina para identificação de códigos novos para atividades de designação, cargos, ocorrências e rubricas é executada e caso sejam encontrados, uma crítica é gerada, como também os códigos são registrados em uma tabela de pendências. Dessa forma o departamento/setor competente deverá cadastrar, no SIGRH, as informações auxiliares para os códigos exatamente como estão no Siape. Somente dessa forma se prossegue o processo de leitura do arquivo. Feito o cadastro dos códigos nas tabelas auxiliares e não havendo mais pendências, é executada a rotina da leitura propriamente dita.

Toda e qualquer informação que se mostre relevante e não seja oferecida pelo arquivo, é armazenada uma crítica referente à sua ausência e guardada na tabela de crítica.

Os dados pessoais do servidor têm como regra de unicidade o CPF. É verificada a existência do registro na tabela, e caso positivo, são feitas as checagens por mudança de dados como: nome (em caso de mudança de estado civil, pode vir a ocorrer), escolaridade, formação (em caso de docentes), estado civil, endereçamento, etc. Algumas dessas mudanças geram o que é denominado ocorrência pessoal. Caso o registro para pessoa seja novo, é incluído na tabela pessoa e também em uma tabela que associa o CPF com o número da matrícula Siape do servidor (tabela matrícula). Uma pessoa pode ter uma ou mais matrículas Siape.

Os dados funcionais têm como regra de unicidade o número da matrícula Siape com o seu dígito verificador. Da mesma forma que nos dados pessoais, é verificada a existência do registro e caso positivo, checagem por mudanças de cargo, lotação, situação do servidor, etc. A lotação do servidor pode não vir identificada, mas, caso haja uma designação para ele, assume-se que a lotação é a unidade associada à designação; e caso não seja encontrada nenhuma lotação também nem para função ou nova função, uma crítica é gerada. A categoria do servidor, que não vem definida no layout, é obtida através de seu cargo, e o tipo “ativo”, através da situação em que ele se encontra. As ocorrências do servidor são identificadas quando os campos a elas reservados são diferentes de “000”. Faz-se a verificação da existência do registro na tabela de ocorrência funcional (com exceção de afastamento, inatividade e óbito) para uma nova inserção ou não. Os dados de ocorrências apresentados no arquivo espelho são cumulativos, ou seja, em um arquivo, podem ser encontradas ocorrências de tempos anteriores. As ocorrências de afastamento, inatividade e óbito têm suas particularidades e seus registros incluídos em suas tabelas específicas. Ocorrências de exclusão, inatividade e óbito têm suas datas registradas também como data de desligamento na tabela servidor. Isso vem a facilitar futuras consultas e utilizações pelo sistema.

As designações de um servidor são reconhecidas nos campos referentes à função e/ou nova função. A atividade e a unidade das designações são informadas apenas uma vez na linha. Pode ocorrer identificação de função e também de nova função – data válida para as posições de início da função e de início da nova função correspondente ao layout – para um servidor. Não sendo possível distinguir primariamente a qual designação a atividade e a unidade se referem, adota-se que havendo ocorrência da nova função, a unidade e a atividade serão referentes a ela. Caso não haja a nova função, atividade e unidade serão referentes à função. Através do SIGRH é possível o cadastro de novas designações, que poderão também ser encontradas posteriormente no arquivo Siape. Caso seja encontrado um registro em que a data de início da designação coincida, mas a unidade ou a atividade estejam diferentes das que estão no arquivo, uma crítica é gerada para que o departamento/setor possa analisar e vir a alterar a designação. A responsabilidade da unidade, utilizada no sistema para que chefes, gestores, diretores possuam seus privilégios e realizem as tarefas a que lhe cabem, também é atribuída pela existência da designação do servidor.

Os dados financeiros são apresentados com a rubrica, seqüência e valor. Seqüências maiores que “5”, referem-se a pagamentos/descontos de meses anteriores. Os registros são gravados ao que se denomina ficha financeira. Para cada conjunto ano/rubrica/seqüência é gerado um novo registro de ficha para o servidor (com todos os meses). Através da ficha é possível se obter a remuneração, salário base e contra-cheque do servidor, bem como obter cálculos para possíveis consignações.

Todo mês, um conjunto de informações do servidor é registrado para formar o seu histórico, dessa forma é possível obter relatórios por período.

apresentacao_leitura_arquivo_siape.pdf

manual_fita_espelho_servidor.pdf