Este caso de uso permite aos gestores das unidades homologar as frequências dos servidores em determinado mês e ano. A homologação da frequência é feita com base no registro das ausências para os servidores. Caso ele não tenha nenhum registro de ausência, é considerada a sua frequência integral no mês e ano correspondentes.

Pré condições: Existe um calendário mensal que informa em que período do mês o gestor pode enviar a frequência dos servidores.

Os responsáveis por este caso de uso são os gestores de unidades. (RN05)

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Portal do Servidor → Chefia de Unidade → Homologação de Frequência → Homologar Frequência.

Inicialmente, o usuário seleciona uma unidade, caso haja mais de uma unidade sob sua chefia:

• Unidade*: Formato - SIGLA UNIDADE - UNIDADE, Tipo - TEXTO.

Continuando, é exibida listagem com os dados dos servidores e respectivas informações sobre a frequência dos mesmos, no mês e ano correntes:

• Freq.: Tipo - LÓGICO. É apresentada opção para seleção de todos juntamente. (RN01)
• Matrícula: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Formato - NOME DO SERVIDOR, Tipo - TEXTO.
• Carga Horária: Tipo HORA, Formato - 99:99; (RN05)
• Horas Realizadas: Tipo HORA, Formato - 99:99; (RN05)
• Situação Ponto: Tipo TEXTO, Opções: Homologado/Pendente; (RN05)
• Ocorrência: Tipo - TEXTO.
• Horas Extras Disponíveis: Tipo - NUMÉRICO.

É disponibilizada a opção: Adicionar Ausência para o Servidor para os servidores listados. E, para as ausências cadastradas, são disponibilizadas as opções Visualizar Ausência, Alterar Ausência/Férias, Negar homologação de ausência(RN02) e Homologar ausência negada, esta última para o caso de uma ausência já negada.

Adicionar Ausência para o Servidor

Ao optar por adicionar ausência para o servidor, o usuário entra com os seguintes dados:

Dados da Ausência

• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR, Tipo - TEXTO. Nome do servidor para o qual está se cadastrando a ausência.
• Ausência*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ABANDONO DE CARGO/EMPREGO, AFASTAMENTO ORGANISMO INTERNACIONAL, AFASTAMENTO PARA JURI, AFASTAMENTO PARA JUSTICA ELEITORAL, ART.209 LEI 8.112/90 DESCANSO AMAMENTACAO, ATRASO OU SAIDA ANTECIPADA, AUSÊNCIA JUSTIFICADA, CASAMENTO, CONTRATO ENCERRADO, DISPENSA PARA ALISTAMENTO ELEITORAL, DOACAO DE SANGUE, FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA, FALTA, FALTA JUSTIFICADA, FALTA POR GREVE, FÉRIAS, MEIA FALTA, VIAGEM INTERNACIONAL - A SERVICO, VIAGEM NACIONAL.
• Data de Início*: Tipo - DATA.
• Data de Término*: Tipo - DATA.
• Origem: Tipo - TEXTO.
• Processo: Tipo - TEXTO. - NÃO OBRIGATÓRIO
• Capacitação*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Sim e Não.
• Homologa*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Sim, Não e Pendente.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Documento Legal

• Tipo*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções com os tipos disponíveis.
• Data*: Tipo - DATA.
• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Arquivo: Tipo - TEXTO. Campo destinado para adição de arquivo.
• Observações: Tipo - TEXTO.

Caso haja um ou mais documentos anexados os seguintes dados são exibidos:

• Item: Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Arquivo: Tipo - TEXTO. Campo destinado para adição de arquivo.
• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Tipo - DATA.
• Observações: Tipo - TEXTO.

É possível excluir determinado documento anexado.

Visualizar Ausência

Os seguintes dados são exibidos:

• Servidor: Tipo - TEXTO.
• Tipo de ausência: Tipo - TEXTO.
• Descrição: Tipo - TEXTO.
• Data de início: Tipo - DATA.
• Data de término: Tipo - DATA.
• Número de dias: Tipo - NUMÉRICO.
• Homologado?: Tipo - TEXTO.
• Origem: Tipo - TEXTO.
• Processo: Tipo - TEXTO.
• Documento: Tipo - TEXTO.
• Data do documento: Tipo - DATA.
• Número do documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Alterar Ausência/Férias

Os mesmos dados apresentados em Adicionar Ausência são disponibilizados para edição com exceção dos campos Servidor e Origem.

Ao optar por Homologar a frequência de um ou mais servidores selecionados, é gerado o relatório de frequência conforme descrito em Relatório de Frequência.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Apenas os servidores em atividade aparecerão para o registro da homologação da freqüência. Caso a unidade de homologação da frequência, esteja com o Ponto Eletrônico implantado (De acordo com parametrização - UNIDADES_IMPLANTADAS_PONTO_ELETRONICO), este campo de seleção só estará disponível, caso o ponto eletrônico do servidor já esteja homologado.
• RN02 - Apenas disponível para servidores com Ausência/Férias/Freqüência já homologada.
• RN03 - Caso o parâmetro PERMITE_AUTO_HOMOLOGACAO_AFASTAMENTO seja false, os servidores, inclusive chefes e vice-chefes de unidade, não podem realizar homologação de afastamentos que dizem respeito a eles próprios, cabendo aos seus superiores tal responsabilidade. No caso de chefes e vices, é permitido um homologar para o outro.
• RN04 - Homologação de Ausência/Afastamento com o status homologada e publicada em boletim não pode ser editada ou removida, apenas visualizada ou cancelada.
• RN05 - Em caso de unidade de homologação de frequência estar com o ponto eletrônico implantado serão exibidas estas colunas adicionais para maiores informaões sobre a situação da homologação do ponto eletrônico. Caso contrário estas colunas não serão exibidas.
• RN06 - O calendário de frequência não impede o envio da frequência após o período, a fim de evitar que a unidade fique impossibilitada o mês todo de fazer requisições no SIPAC (Parâmetro BLOQUEIO_REQUISICOES_HOMOLOGACAO_FREQUENCIA_SERVIDORES = true).

Não se Aplica.

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Chefia da Unidade → homologação de Frequência → Homologar Frequência

Usuário: aluizio

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_UNIDADE, SigrhPapeis.VICE_GESTOR_UNIDADE

A homologação de freqüência dos servidores é feita pelos chefes de unidade. Para tanto, o usuário aluizio deve acessar o SIGPRH → menu Chefia de Unidade → Freqüência → Homologar Frequência.

Foi criado o relacionamento da entidade funcional.frequencia com a entidade rh_comum.calendario_mensal,para que no ato da homologação de frequência, seja registrado também o calendário mensal aberto no período da homologação.

Verificar o fluxo de homologação de frequência, com a persistência do identificador do calendário mensal associado a entidade que registra as frequências (funcional.frequencia).

Para realizar os testes, se faz necessário primeiramente homologar o ponto eletrônico dos servidores da unidade, para posteriormente homologar a frequência.

Link de Homologação de Ponto Eletrônico