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Licenças Adquiridas por Tempo de Serviço (Aquisitivos)
Os servidores da Universidade, conforme tempo de serviço em qualquer instituição federal, têm direito a licenças do tipo Especial e Prêmio - essas duas entraram em vigor para servidores que tinham pelo menos 10 anos de serviço (para especial) e pelo menos 5 (para prêmio) até 1989 - e Licença para Capacitação.
Este caso de uso permite ao servidor consultar os aquisitivos aos quais tem direito.
Os responsáveis por este caso de uso são os servidores e chefes de unidades.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Consultas → Aquisitivos.
Inicialmente é solicitado que se informe o servidor para o qual se deseja visualizar as licenças adquiridas por tempo de serviço. O usuário entra com o seguinte dado (RN01):
- Servidor: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - TEXTO. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
Realizada a busca, os seguintes dados são exibidos:
Dados Pessoais / Funcionais
- Nome: Tipo - TEXTO.
- CPF: Formato - 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO.
- Sexo: Tipo - TEXTO.
- Nascimento: Tipo - DATA.
- Siape: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
- Data de Admissão: Tipo - DATA.
- Admissão na origem: Tipo - DATA.
- Nível de classificação: Tipo - TEXTO.
- Nível de capacitação: Tipo - TEXTO.
- Padrão de vencimento: Tipo - NUMÉRICO.
- Lotação: Tipo - TEXTO.
- Cargo: Tipo - TEXTO.
Tipos de Aquisitivo
- Tipo: Tipo - TEXTO.
- Período Aquisitivo
- Inicio: Tipo - DATA.
- Término Real: Tipo - DATA.
- Término Previsto: Tipo - DATA.
- Ausências (Dias)
- F: Tipo - NUMÉRICO.
- S: Tipo - NUMÉRICO.
- LSO: Tipo - NUMÉRICO.
- Averbações(dias): Tipo - NUMÉRICO.
- Prescrita: Tipo - TEXTO.
É disponibilizada opção para exibir em formato de relatório (RN02):
Modelo de Relatório:
Relatório de Licenças Adquiridas por Tempo de Serviço
Servidor: NOME DO SERVIDOR
| DADOS PESSOAIS/FUNCIONAIS | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nome: | NOME DO SERVIDOR | ||||
| CPF: | 999.999.999-99 | Sexo: | Feminino | Nascimento: | DD/MM/AAAA |
| Siape: | 9999999 | Data de Admissão: | DD/MM/AAAA | Admissão na origem: | DD/MM/AAAA |
| Nível de Classificação: | E | Nível de Capacitação: | IV | Padrão de vencimento: | 99 |
| Lotação: | DDRH/PRH - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS | ||||
| Cargo: | PSICOLOGO-AREA (701060) (701060) (701060) | ||||
| Tipos de Aquisitivo | |||||||||
| Tipos | Período Aquisitivo | Ausências (Dias) | Averbações(Dias) | Prescrita | Válida | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Inicio | Término Real | Término Previsto | F | S | LSO | ||||
| Licença para capacitação | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | 0 | 0 | 0 | 0 | Não | Sim |
| Licença para capacitação | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | 0 | 0 | 0 | 0 | Não | Sim |
| Licença para capacitação | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | 0 | 0 | 0 | 0 | Não | Sim |
| *F: Falta, S: Suspensão, LSO: Licença S/ Ônus | |||||||||
Nenhum aquisitivo gozado pelo servidor “NOME DO SERVIDOR”.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01: Caso o usuário seja um chefe de departamento poderá buscar servidores pelo nome para consulta dos respectivos aquisitivos. Os dados podem ser exibidos em formato de relatório. Se o usuário for um servidor, terá acesso somente aos seus Dados Pessoais/Funcionais e aos Tipos de Aquisitivos disponíveis.
- RN02: Essa opção é disponível apenas para os chefes de unidades para análise dos dados de dado servidor.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
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| Classe | Tabela |
|---|---|
| <PREENCHER> | <PREENCHER> |
Plano de Teste
Sistema: SIGPRH
Módulo: Portal do Servidor
Link(s): Consultas → Aquisitivos
Usuário: alc
Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.SERVIDOR
Cenários de Teste
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Dados para o Teste
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