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Última atualização: 2017/04/03 18:18 (edição externa)

Consulta de Averbações

Este caso de uso é utilizado pelos servidores da instituição e, em especial, os chefes de unidade com a finalidade de consultar as averbações relacionadas aos usuários de sua unidade ou relativas ao próprio usuário.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Consultas → Averbações.

Inicialmente é solicitado que se informe o servidor para o qual se deseja visualizar as averbações. O usuário entra com o seguinte dado (RN01):

  • Servidor: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE). Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
  • Natureza da Averbação: Tipo TEXTO, são exibidas as opções: ESTADUAL, FEDERAL, MUNICIPAL ou PRIVADO.
  • Exibir em Formato de Relatório: Tipo LÓGICO (RN02).

Caso o usuário deseje visualizar em formato de relatório, o sistema exibe conforme o modelo:

Relatório de Averbações por Servidor

Servidor: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE)

Averbações
Averbação Natureza Inicio Fim Dias Tipo Processo
NOME AVERBAÇÃO NATUREZA AVERBAÇÃO DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA 99 TIPO NÚMERO
NOME AVERBAÇÃO NATUREZA AVERBAÇÃO DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA 99 TIPO NÚMERO

Realizada a busca, os seguintes dados são exibidos em forma de listagem:

  • Servidor: Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR.
  • Averbação: Tipo TEXTO.
  • Natureza: Tipo TEXTO.
  • Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Dias: Tipo NUMÉRICO.

O sistema exibe as opções de tanto de imprimir quanto de visualizar os detalhes da averbação.

Imprimir a Averbação

Ao selecionar a opção, um extrato de averbação é exibido conforme o modelo abaixo:

Extrato de Averbação de Tempo de Serviço

Detalhes da Averbação
Servidor: NOME SERVIDOR
Natureza da Averbação: NATUREZA AVERBAÇÃO
Descrição: DESCRIÇÃO AVERBAÇÃO
Nome do Órgão/Entidade: NOME ÓRGÃO
Natureza Jurídica: NOME ÓRGÃO
Atividade Externa: NOME ATIVIDADE
Regime Jurídico: NOME REGIME
Início DD/MM/AAAA
Fim DD/MM/AAAA
Dias 99
Dias Descontados 99
Nº do Processo: 99
Observação: OBSERVAÇÃO
Tipos da Averbação
Averbação de tempo de aposentadoria de magistério: RESPOSTA
Averbação de tempo trabalhado em condições especiais: RESPOSTA
Averbação com influência no cálculo do anuênio: RESPOSTA
Averbação com influência no cálculo das licenças especial/prêmio: RESPOSTA
Averbação com influência no cálculo do bônus de atividade penosa: RESPOSTA
Averbação com influência no enquadramento do servidor no PCCTAE: RESPOSTA
Averbação com influência na progressão funcional: RESPOSTA
Averbação com influência no cálculo de licença sabática: RESPOSTA
Averbação de tempo de aposentadoria magistério no ensino fundamental/médio: RESPOSTA
Averbação de tempo de aposentadoria comum: RESPOSTA
Averbação por tempo de serviço: RESPOSTA
Averbação de tempo de aposentadoria comum: RESPOSTA
Documentos de Regulamentação
Número Tipo de Documento Data Referente ao Tipo de Averbação
99 NOME TIPO DD/MM/AAAA TIPO AVERBAÇÃO

Visualizar Detalhes da Averbação

Ao acessar a opção, o sistema exibe os detalhes da averbação, com os seguintes campos:

  • Servidor: Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR.
  • Natureza da Averbação: Tipo TEXTO.
  • Descrição: Tipo TEXTO.
  • Nome do Órgão/Entidade: Tipo TEXTO.
  • Natureza Jurídica: Tipo TEXTO.
  • Atividade Externa: Tipo TEXTO.
  • Regime Jurídico: Tipo TEXTO.
  • Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Dias: Tipo NUMÉRICO.
  • Dias Descontados: Tipo NUMÉRICO.
  • Nº do Processo: Tipo NUMÉRICO.
  • Observação: Tipo TEXTO.
  • Averbação de tempo de aposentadoria de magistério: Tipo TEXTO.
  • Averbação de tempo trabalhado em condições especiais: Tipo TEXTO.
  • Averbação com influência no cálculo do anuênio: Tipo TEXTO.
  • Averbação com influência no cálculo das licenças especial/prêmio: Tipo TEXTO.
  • Averbação com influência no cálculo do bônus de atividade penosa: Tipo TEXTO.
  • Averbação com influência no enquadramento do servidor no PCCTAE:Tipo TEXTO.
  • Averbação com influência na progressão funcional: Tipo TEXTO.
  • Averbação com influência no cálculo de licença sabática: Tipo TEXTO.
  • Averbação de tempo de aposentadoria magistério no ensino fundamental/médio: Tipo TEXTO.
  • Averbação de tempo de aposentadoria comum: Tipo TEXTO.
  • Averbação por tempo de serviço: Tipo TEXTO.
  • Averbação de tempo de aposentadoria comum: Tipo TEXTO.

E também uma listagem contendo os documentos adicionados, com os seguintes dados:

  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Tipo de Documento: Tipo TEXTO.
  • Data: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Referente ao Tipo de Averbação: Tipo TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

  • RN01: Caso o usuário seja um chefe de departamento, poderá buscar servidores pelo nome para consulta das respectivas averbações. Os dados podem ser exibidos em formato de relatório. Se o usuário for um servidor, terá acesso somente aos seus Dados Pessoais/Funcionais e aos Tipos de Averbações disponíveis.
  • RN02: Essa opção é disponível apenas para os chefes de unidades para análise dos dados de um dado servidor.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

<PREENCHER>

Classe Tabela
<PREENCHER> <PREENCHER>

Plano de Teste

Sistema: SIGPRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Consultas → Averbações

Usuário: dalton

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.SERVIDOR

Não se aplica.

Não se aplica.

  • desenvolvimento/especificacoes/sigrh/portal_do_servidor/casos_de_uso/consultas/averbacoes.txt
  • Última modificação: 2017/04/03 18:18
  • (edição externa)