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Consulta de Averbações
Este caso de uso é utilizado pelos servidores da instituição e, em especial, os chefes de unidade com a finalidade de consultar as averbações relacionadas aos usuários de sua unidade ou relativas ao próprio usuário.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Consultas → Averbações.
Inicialmente é solicitado que se informe o servidor para o qual se deseja visualizar as averbações. O usuário entra com o seguinte dado (RN01):
- Servidor: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE). Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
- Natureza da Averbação: Tipo TEXTO, são exibidas as opções:
ESTADUAL
,FEDERAL
,MUNICIPAL
ouPRIVADO
. - Exibir em Formato de Relatório: Tipo LÓGICO (RN02).
Caso o usuário deseje visualizar em formato de relatório, o sistema exibe conforme o modelo:
Relatório de Averbações por Servidor
Servidor: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE)
Averbações | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|
Averbação | Natureza | Inicio | Fim | Dias | Tipo | Processo |
NOME AVERBAÇÃO | NATUREZA AVERBAÇÃO | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | 99 | TIPO | NÚMERO |
NOME AVERBAÇÃO | NATUREZA AVERBAÇÃO | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | 99 | TIPO | NÚMERO |
Realizada a busca, os seguintes dados são exibidos em forma de listagem:
- Servidor: Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR.
- Averbação: Tipo TEXTO.
- Natureza: Tipo TEXTO.
- Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Dias: Tipo NUMÉRICO.
O sistema exibe as opções de tanto de imprimir quanto de visualizar os detalhes da averbação.
Imprimir a Averbação
Ao selecionar a opção, um extrato de averbação é exibido conforme o modelo abaixo:
Extrato de Averbação de Tempo de Serviço
Detalhes da Averbação | ||||
---|---|---|---|---|
Servidor: | NOME SERVIDOR | |||
Natureza da Averbação: | NATUREZA AVERBAÇÃO | |||
Descrição: | DESCRIÇÃO AVERBAÇÃO | |||
Nome do Órgão/Entidade: | NOME ÓRGÃO | |||
Natureza Jurídica: | NOME ÓRGÃO | |||
Atividade Externa: | NOME ATIVIDADE | |||
Regime Jurídico: | NOME REGIME | |||
Início | DD/MM/AAAA | |||
Fim | DD/MM/AAAA | |||
Dias | 99 | |||
Dias Descontados | 99 | |||
Nº do Processo: | 99 | |||
Observação: | OBSERVAÇÃO | |||
Tipos da Averbação | ||||
Averbação de tempo de aposentadoria de magistério: | RESPOSTA | |||
Averbação de tempo trabalhado em condições especiais: | RESPOSTA | |||
Averbação com influência no cálculo do anuênio: | RESPOSTA | |||
Averbação com influência no cálculo das licenças especial/prêmio: | RESPOSTA | |||
Averbação com influência no cálculo do bônus de atividade penosa: | RESPOSTA | |||
Averbação com influência no enquadramento do servidor no PCCTAE: | RESPOSTA | |||
Averbação com influência na progressão funcional: | RESPOSTA | |||
Averbação com influência no cálculo de licença sabática: | RESPOSTA | |||
Averbação de tempo de aposentadoria magistério no ensino fundamental/médio: | RESPOSTA | |||
Averbação de tempo de aposentadoria comum: | RESPOSTA | |||
Averbação por tempo de serviço: | RESPOSTA | |||
Averbação de tempo de aposentadoria comum: | RESPOSTA | |||
Documentos de Regulamentação | ||||
Número | Tipo de Documento | Data | Referente ao Tipo de Averbação | |
99 | NOME TIPO | DD/MM/AAAA | TIPO AVERBAÇÃO |
Visualizar Detalhes da Averbação
Ao acessar a opção, o sistema exibe os detalhes da averbação, com os seguintes campos:
- Servidor: Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR.
- Natureza da Averbação: Tipo TEXTO.
- Descrição: Tipo TEXTO.
- Nome do Órgão/Entidade: Tipo TEXTO.
- Natureza Jurídica: Tipo TEXTO.
- Atividade Externa: Tipo TEXTO.
- Regime Jurídico: Tipo TEXTO.
- Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Dias: Tipo NUMÉRICO.
- Dias Descontados: Tipo NUMÉRICO.
- Nº do Processo: Tipo NUMÉRICO.
- Observação: Tipo TEXTO.
- Averbação de tempo de aposentadoria de magistério: Tipo TEXTO.
- Averbação de tempo trabalhado em condições especiais: Tipo TEXTO.
- Averbação com influência no cálculo do anuênio: Tipo TEXTO.
- Averbação com influência no cálculo das licenças especial/prêmio: Tipo TEXTO.
- Averbação com influência no cálculo do bônus de atividade penosa: Tipo TEXTO.
- Averbação com influência no enquadramento do servidor no PCCTAE:Tipo TEXTO.
- Averbação com influência na progressão funcional: Tipo TEXTO.
- Averbação com influência no cálculo de licença sabática: Tipo TEXTO.
- Averbação de tempo de aposentadoria magistério no ensino fundamental/médio: Tipo TEXTO.
- Averbação de tempo de aposentadoria comum: Tipo TEXTO.
- Averbação por tempo de serviço: Tipo TEXTO.
- Averbação de tempo de aposentadoria comum: Tipo TEXTO.
E também uma listagem contendo os documentos adicionados, com os seguintes dados:
- Número: Tipo NUMÉRICO.
- Tipo de Documento: Tipo TEXTO.
- Data: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Referente ao Tipo de Averbação: Tipo TEXTO.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01: Caso o usuário seja um chefe de departamento, poderá buscar servidores pelo nome para consulta das respectivas averbações. Os dados podem ser exibidos em formato de relatório. Se o usuário for um servidor, terá acesso somente aos seus Dados Pessoais/Funcionais e aos Tipos de Averbações disponíveis.
- RN02: Essa opção é disponível apenas para os chefes de unidades para análise dos dados de um dado servidor.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
<PREENCHER>
Classe | Tabela |
---|---|
<PREENCHER> | <PREENCHER> |
Plano de Teste
Sistema: SIGPRH
Módulo: Portal do Servidor
Link(s): Consultas → Averbações
Usuário: dalton
Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.SERVIDOR
Cenários de Teste
Não se aplica.
Dados para o Teste
Não se aplica.