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Comunicar Extravio/Recuperação da Identidade Funcional
Este caso de uso possibilita o servidor de comunicar o extravio (perda, furto ou roubo) de identificação funcional ou recuperação da mesma.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso é acessado através do link SIGRH → Portal Servidor → Serviços → Comunicar Extravio/Recuperação da Identidade Funcional.
Para realizar a comunicação de extravio/recuperação da identidade funcional devem ser seguidos os seguintes passos:
- Dados da Identidade Funcional:
- Nome Servidor: Tipo - TEXTO.
- Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN01)
- Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
- Filiação 1: Tipo - TEXTO.
- Filiação 2: Tipo - TEXTO.
- Identidade: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Naturalidade: Tipo - TEXTO. Formato - Cidade/Estado (RN02)
- Nacionalidade: Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: Brasileiro Nato, Brasileiro Naturalizado, Equiparado a Brasileiro, Estrangeiro e nenhuma.
- Data de validade: Tipo - DATA. (RN03)
- Motivo Emissão : Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: 1ª via, 2ª via, Aposentadoria, Cancelada, Admissão e Restrição ao PA (Porte de Arma).
- Tipo de Funcional: Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: PRF Ativo, PRF Aposentado, ADM Ativo e Estágio Probatório.
No caso de comunicação de extravio da identidade funcional(RN04), será necessário informar os seguintes dados:
- Dados do Extravio da Identidade Funcional: (RN04)
- Tipo de Extravio*: Tipo - TEXTO.
- Data Extravio*: Tipo - DATA.
- Data de Cadastro: Tipo - DATA.
- Observações*: Tipo - TEXTO.
É dado a opção de comunicar o extravio/recuperação da identidade funcional.
Uma vez comunicado o extravio/recuperação da identidade funcional do servidor, o caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01: O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for “true”.
- RN02: No campo naturalidade é exibido o nome da cidade e a sigla do estado. Ex.: Natal/RN
- RN03: Servidores em estágio probatório será exibido a data de validade.
- RN04: Caso já exista uma comunicação de extravio para a identidade atual, os dados do extravio serão apenas leitura e também será permitido apenas comunicar a recuperação da identidade.
- RN05: A opção para comunicar a recuperação da identidade funcional será exibida até alguns dias depois do extravio. Estes dias são informados no parâmetro PRAZO_DIAS_RECUPERACAO_EXTRAVIO (localizado na tabela identificacao_funcional.parametro_identificacao).
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.IdentidadeFuncional | administrativo.identificacao_funcional.identidade_funcional |
| br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.MotivoEmissao | administrativo.identificacao_funcional.motivo_emissao |
| br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.TipoFuncional | administrativo.identificacao_funcional.tipo_funcional |
| br.ufrn.identificacao_funcional.dominio.ComunicacaoExtravio | administrativo.identificacao_funcional.comunicacao_extravio |
| br.ufrn.identificacao_funcional.dominio.TipoExtravio | administrativo.identidade_funcional.tipo_extravio |
Plano de Teste
Sistema: SIGRH
Módulo: Portal Servidor
Link(s): Portal Servidor → Serviços → Comunicar Extravio/Recuperação da Identidade Funcional
Usuário: mirian, dalton
Papel que usuário deve ter: Qualquer servidor
Cenários de Teste
Cadastrar extravio de identidade funcional de um servidor e verificar se esta comunicação de extravio é exibida para o gestor confirmar no UC Identificação Funcional → Cadastro → Identificação Funcional → Extravio/Recuperação.
Dados para o Teste
Não se aplica.