Grupo de material é o conceito utilizado pelo SIPAC para agrupar os materiais de acordo com os seus elementos e subelementos de despesa com a finalidade de fornecer uma padronização dos materiais cadastrados no sistema. Os elementos de despesa são definidos pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001.

Esse caso de uso permite aos responsáveis pelo catálogo de materiais do setor de compras/licitação cadastrar grupos de material.

Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Compras/Licitação → Aba Cadastros → Cadastro → Grupo de Material → Cadastrar Grupo de Material.

O sistema exibe um formulário para a inserção do grupo de material, com os seguintes campos:

• Código:* Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999. (RN03 e RN05)
• Denominação:* Tipo TEXTO.
• Código Conta PCASP:* Tipo NUMÉRICO.
• Descrição: Tipo TEXTO.
• Natureza da Despesa:* Tipo TEXTO. Formato: Nome (código). (RN04)
• Grupo de bens intangíveis? Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: SIM e NÃO
• O Grupo de Material sofre depreciação?* Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: SIM e NÃO. (RN01,RN06)
• Vida Útil (Anos): Tipo NUMÉRICO. (RN02)
• Valor Residual (%): Tipo NUMÉRICO. (RN02)
• Deseja atualizar a vida útil e/ou valor residual dos bens já tombados para este Grupo de Material até o momento: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: SIM e NÃO. (Esse campo só é exibido na alteração do caso de uso).

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O campo O Grupo de Material sofre depreciação? apenas é exibido se Natureza da Despesa: tiver valor EQUIP. MATERIAL PERMANENTE.
• RN02 - Os campos “Vida Útil” e “Valor Residual” só aparecem se o campo O Grupo de Material sofre depreciação? tiver valor SIM.
• RN03 - O código do Grupo de material é composto por 4 números. Os dois primeiros referem-se ao elemento de despesa e os dois últimos pelo subelemento de despesa, também conhecido na contabilidade pública como desdobramento, que auxilia a escrituração e contabilidade dos gastos públicos. Ex. O elemento de despesa para os Equipamentos e Material Permanente é definido como 52 (ver PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001) e o subelemento para Equipamento de Processamento de Dados como 35. Dessa forma, o grupo de material que representa os equipamentos de processamento de dados possui o código 5235.
• RN04 - O campo exibe as naturezas de despesas classificadas na PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001.
• RN05 - Não é permitido cadastrar grupos com o mesmo código e para a mesma natureza de despesa. (Adicionado em 07/04/2014, referente a tarefa 91498)
• RN06 - O campo só deve ser exibido quando o grupo de materiais não for de bens intangíveis. Grupos de bens intangíveis não podem ser depreciáveis. Os grupos de bens intangíveis serão utilizados para definir quais materiais serão utilizados na incorporação de bens intangíveis no módulo de patrimônio. (Adicionado em 23/12/2016, referente a tarefa 189912)

PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163, DE 4 DE MAIO DE 2001

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba Cadastros → Cadastro → Grupos de Material → Cadastrar Grupo de Material

Usuário: diretordmp

Papel que usuário deve ter: (SipacPapeis.GESTOR_COMPRAS ou SipacPapeis.GESTOR_LICITAÇÃO ou SipacPapeis.GESTOR_IMPORTAÇÃO ou SipacPapeis.GESTOR_SERVIÇOS_COMPRAS ou SipacPapeis.GESTOR_RELATÓRIO_COMPRAS ou SipacPapeis.GESTOR_PAGAMENTO_SERVIÇO_PF) e (SipacPapeis.GESTOR_CADASTRO_MATERIAL).

Não se aplica.

Não se aplica.