O caso de uso permite ao usuário cadastrar ou alterar os dados complementares de um processo de compra. O caso de uso pode ser utilizado pelos gestores de compras.

O caso de uso se inicia quando o caminho Sipac → Compras/Licitação → Compras → Processo de Compra/Licitação → Cadastrar/Alterar Dados Complementares é acessado.

No início deve-se realizar a busca pelo processo, há duas opções disponíveis para busca-lo, sendo possível utilizar apenas uma delas:

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN01)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.

Neste passo, inicialmente são exibidas as informações do processo buscado:

• Nº Processo: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. (RN01)
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO. Formato NOME DA MODALIDADE (SIGLA DA MODALIDADE - 9…).
• Data de Cadastro: Tipo - DATA.
• Usuário que Cadastrou: Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo - TEXTO. Formato - 99.99… - NOME DA UNIDADE.
• Valor Total (Estimado): Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Total (Real): Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
• Valor Cancelado: Tipo - NUMÉRICO. Valor suprimido no processo de compra. (RN03)
• Valor Acrescido: Tipo - NUMÉRICO. (RN04)
• Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993: Tipo - TEXTO. (RN05)
• Data de Abertura: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. (RN06)

As seguintes informações complementares são solicitadas, caso o processo já possua dados complementares, os campos vêm previamente preenchidos para edição:

• Data do Parecer Jurídico: Tipo DATA.
• Data do Parecer da Transparência: Tipo DATA.
• Data da autorização/ratificação: Tipo DATA.
• Data da publicação: Tipo DATA.
• Grau de complexidade: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: BAIXA, MÉDIA e ALTA.
• Existe minuta? Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: SIM ou NÃO.

Mais abaixo são solicitadas as informações destinadas ao pregoeiro do processo de compra:

• Pregoeiro/Responsável: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR. (RN10, RN11)
• Portaria (Num./Ano - Gestora): Tipo NUMÉRICO.
• Arquivo Anexo: Tipo UPLOAD. (RN09)
• Vigência: Tipo - DATA. (RN07 e RN12)
• Data da Publicação: Tipo - DATA. (RN08)

Após cadastrar, é exibido o comprovante do cadastro/alteração dos dados complementares:

• Nº Processo: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. (RN01)
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO. Formato NOME DA MODALIDADE (SIGLA DA MODALIDADE - 9…).
• Data de Cadastro: Tipo - DATA.
• Usuário que Cadastrou: Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo - TEXTO. Formato - 99.99… - NOME DA UNIDADE.
• Valor Total (Estimado): Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Total (Real): Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
• Valor Cancelado: Tipo - NUMÉRICO. Valor suprimido no processo de compra. (RN03)
• Valor Acrescido: Tipo - NUMÉRICO. (RN04)
• Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993: Tipo - TEXTO. (RN05)
• Data de Abertura: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. (RN06)

• Data do Parecer Jurídico: Tipo - DATA.
• Data do Parecer da Transparência: Tipo - DATA.
• Data da autorização/ratificação: Tipo - DATA.
• Grau de complexidade: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ALTA, MÉDIA E BAIXA.
• Existe minuta? Tipo - LÓGICO.

• Pregoeiro/Responsável: Tipo - TEXTO.
• Portaria (Num./Ano - Gestora): Tipo NUMÉRICO.
• Arquivo Anexo: Tipo TEXTO.
• Vigência: Tipo - DATA.
• Data da Publicação: Tipo - DATA.

• Número: Tipo NUMÉRICO. (RN14)
• Emissão: Tipo - DATA. (RN14, RN15)
• Validade: Tipo - DATA. (RN14, RN16)
• Arquivo Anexo: Tipo TEXTO. (RN14)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
• RN02 - O Valor Total (Real) é exibido após o julgamento das propostas. (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
• RN03 - O valor cancelado corresponde ao total de supressões registradas para o processo de compra. Esse campo é exibido quando há registros de supressões no processo de compra. (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
• RN04 - O valor acrescido corresponde ao total de acréscimos registrados para o processo de compra. Esse campo é exibido quando há registros de acréscimos no processo de compra.(Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
• RN05 - Esse campo é exibido quando o processo é do tipo dispensa de licitação (DL). (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
• RN06 - O campo Data de Abertura é exibido quando o processo teve sua data de abertura cadastrada no sistema. (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
• RN07 - A vigência máxima é de 1 ano com base no período Data da Publicação do Pregoeiro com a Vigência do Pregoeiro.
• RN08 - Data da Publicação do Pregoeiro não pode ser posterior a data atual.
• RN09 - No fluxo de edição caso haja arquivo ja cadastrado, será exibido o nome do arquivo e a opção para remove-lo.
• RN10 - Não pode haver mais de um pregoeiro.
• RN11 - É permitido alterar o pregoeiro a qualquer tempo.
• RN12 - É necessário informar a Data de Publicação do Pregoeiro para a definição da Data de Vigência.
• RN13 - É necessário informar pelo menos um dos campos disponíveis da seção Dados Complementares.
• RN14 - Solicitado apenas quando compra de materiais importados.
• RN15 - Não é permitido informar uma licença cuja data de emissão seja futura.
• RN16 - Não é permitido informar uma data de validade inferior ao dia do cadastro (data atual).

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba Compras → Processo de Compra/Licitação → Cadastrar/Alterar Dados Complementares

Usuário: jscm, paulinho.

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRA

• Realizar cadastro e alteração dos dados complementares de um processo utilizando os campos disponíveis para esses dados. Os dados não são obrigatórios.
• Verificar se quando o processo ja possui dados complementares, se os mesmos estão sendo preenchidos corretamente nos campos para a sua alteração, ou seja, quando ele é submetido novamente na busca.

• Através do caso de uso: SIPAC → Compras → relatórios → Gerenciais → Compras da Unidade é possivel obter um processo de compra para utilizar no passo 1 do caso de uso.

• Utilize a consulta abaixo para obter processos de compra de importação:

SELECT p.radical,p.num_protocolo,p.ano,p.dv,c.id_tipo_compra
  FROM compras.processo_compra  c
  JOIN protocolo.processo p ON c.id_processo=p.id_processo
 WHERE ID_TIPO_COMPRA=4