O caso de uso permite ao usuário cadastrar uma situação do processo de compra. O caso de uso pode ser utilizado pelos usuários responsáveis pelas compras nas unidades e centros.

O caso de uso se inicia quando a opção SIPAC → Compras/Licitação → Compras → Processo de Compra/Licitação → Cadastrar Situação do Processo é acessada.

No início deve-se realizar a busca (RN01) pelo processo a partir de uma das seguintes opções de busca:

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN08)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.

Neste passo, é necessário informar os dados da situação do processo a ser cadastrada. Na tela serão apresentados os seguintes dados:

Dados Gerais do Processo:

• N° Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. (RN08, RN09)
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO. Formato: MODALIDADE LICITAÇÃO (XX - 9…).
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Usuário que Cadastrou: Tipo TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
• Tipo: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Situação Atual: Tipo TEXTO. (RN10)
• Unidade Gestora: Formato - Código - Nome. Tipo NUMÉRICO E TEXTO.
• Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993: Tipo NUMÉRICO.(RN02)
• Valor Total (Estimado): Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR (RN12 e RN13).
• Valor Total (Licitado): Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.(RN03)
• Valor Cancelado: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.(RN04)
• Valor Acrescido: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.(RN05)
• Data de Abertura: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.(RN06)
• Nova Situação*: Tipo TEXTO.
• Fase: Tipo TEXTO. Pode-se escolher uma das seguintes opções: ANÁLISE/AJUSTES TERMO REFERÊNCIA, ANÁLISE/AJUSTES PROJETO BÁSICO, PESQUISA MERCADO, MINUTA DE EDITAL, MINUTA DE CONTRATO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, entre outras.
• Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Data de Fim: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Situações Cadastradas para o Processo de Compra: (RN10)
  • Situação: Tipo TEXTO. (RN11)
  • Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. (RN08, RN09)
  • Fase: Tipo TEXTO.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Data de Fim: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Usuário: Tipo TEXTO. (RN07)
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

É disponibilizado a opção de remover uma situação anteriormente cadastrada.

Concluído o cadastro, são exibidas as seguintes informações:

Dados Gerais do Processo:

• N° Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. (RN08, RN09)
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO. Formato: MODALIDADE LICITAÇÃO (XX - 9…).
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Usuário que Cadastrou: Tipo TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
• Tipo: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Situação Atual: Tipo TEXTO. (RN10)
• Unidade Gestora: Formato - Código - Nome. Tipo NUMÉRICO E TEXTO.
• Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993: Tipo NUMÉRICO.(RN02)
• Valor Total (Estimado): Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR(RN12 e RN13).
• Valor Total (Licitado): Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.(RN03)
• Valor Cancelado: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.(RN04)
• Valor Acrescido: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.(RN05)
• Data de Abertura: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.(RN06)
• Situações Cadastradas para o Processo de Compra: (RN10)
  • Situação: Tipo TEXTO.
  • Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. (RN08, RN09)
  • Fase: Tipo TEXTO.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Data de Fim: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Usuário: Tipo TEXTO. (RN07)
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

É disponibilizada a opção de cadastrar nova situação para o mesmo processo, permitindo o preenchimento dos campos anteriormente citados e a opção de remover a situação anteriormente cadastrada, se houver.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Os processos para os quais se pode cadastrar uma situação não podem ter o status de Cancelado, Finalizado ou Em Liquidação.
• RN02 - A informação sobre o Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993 só será mostrada, caso a modalidade do processo de compra seja do tipo de Dispensa Licitação ou do tipo Inexigibilidade.
• RN03 - A informação sobre o Valor Total (Licitado) só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema.
• RN04 - A informação sobre a Valor Cancelado só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema, ela é cadastrada no caso de uso .
• RN05 - A informação sobre a Valor Acrescido só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema, ele é cadastrado no caso de uso .
• RN06 - A informação sobre a Data de Abertura só será mostrada, caso a mesma exista no sistema.
• RN07 - Ao passar o mouse por cima do login do usuário, serão mostrados os dados do mesmo. Esses dados são: Nome, Ramal, Unidade do Usuário e Código da Unidade.
• RN08 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 03/01/2012, referente a tarefa 78079)
• RN09 - Caso o processo seja Sistema Registro de Preço, será exibido o texto (Sistema Registro de Preço) ao lado do número do processo. (Adicionado em 03/01/2012, referente a tarefa 78079)
• RN10 - Os campos são exibidos caso haja situação cadastrada. (Adicionado em 03/01/2012, referente a tarefa 78079)
• RN11 - Permite até 4000 caracteres de informação. (Tarefa 141587)
• RN12 - Após criado o processo de compras sendo enviado ou não o sistema deverá congelar o valor dos itens no processo de compras ou seja os itens inseridos no processo de compra deve ter o valor fixo, mas para os demais fluxo antes de criar um processo de compra a alteração continua normalmente.
• RN13 - Será permitido apenas alterar o valor de um item dentro de um processo de compra apenas utilizando o caso de uso SIPAC → Licitação → Cotações → Cotações → Cotar Itens de Processos de Compra.

LEI 8666 de 21/06/1993: Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba Compras → Processo de Compra/Licitação → Cadastrar Situação do Processo

Usuário: rms, jscm, jlourenco.

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRA, SipacPapeis.GESTOR_IMPORTACAO, SipacPapeis.GESTOR_SERVICOS_COMPRAS, SipacPapeis.GESTOR_RELATORIOS_COMPRAS, SipacPapeis.GESTOR_PAGAMENTO_SERVICO_PF.

Verificar se o fluxo do caso de uso está funcionando corretamente.

• As consultas abaixo podem ser realizadas no banco administrativo.
• Para encontrar processos de compra válidos para utilizar na consulta deste caso de uso, pode-se usar a seguinte consulta:

SELECT id_proc_compra, num_processo, ano_processo, id_modalidade, abreviacao as modalidade,
     id_status, pc.data_cadastro, num_modalidade, id_unidade_gestora, 
     id_inciso_dl_in, valor, valor_real, valor_cancelado, valor_acrescido
     FROM compras.processo_compra pc
    INNER JOIN compras.modalidade_licitacao ml ON id_modalidade = id
	  WHERE id_status NOT IN (504, 505, 506);

• Para verificar os dados do processo de compra, basta usar a consulta logo abaixo, informando o número e o ano do processo:

SELECT id_proc_compra, num_processo, ano_processo, titulo, id_modalidade, 
     observacoes, id_usuario, data_abertura, data_envio_lic, id_tipo_compra, 
     data_fechamento, id_status, data_cadastro, num_modalidade, id_usuario_envio_licitacao, 
     data_julgamento, id_usuario_julgamento, justificativa_supressao, 
     srp, data_validade_ata, data_inicio_ata, id_unidade_gestora, 
     id_inciso_dl_in, valor, valor_real, valor_cancelado, valor_acrescido, 
     sequencia_modalidade_compra, item_edital, objeto_detalhado
     FROM compras.processo_compra WHERE num_processo = ? AND ano_processo = ?;

• Para verificar os dados das situações do processo, pode-se utilizar a consulta abaixo, informando o número e o ano do processo:

SELECT situacao, id_processo_compra, id_fase, data, data_inicio, data_fim, nome as fase FROM compras.situacao_processo sp
INNER JOIN compras.processo_compra pc ON pc.id_proc_compra = sp.id_processo_compra
      LEFT JOIN compras.fases_processo fp ON fp.id_fases_processo = sp.id_fase
	   WHERE num_processo = ? AND ano_processo = ?;