Esse caso de uso permite ao funcionário do setor de compras cancelar um processo de compra. As requisições associadas ao processo serão estornadas ou poderão ser reutilizadas em um outro processo de compra.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Compras/Licitação → Aba Compras → Processo de Compra/Licitação → Cancelar Processo de Compra.

Ao acessar o caso de uso o sistema apresenta uma busca pelo processo a partir de uma das seguintes opções de busca: (RN01 e RN02)

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN03)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.

Após a consulta são apresentados os dados do processo de compra:

• Número/Ano: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA.
• Modalidade Licitação: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Formato - NOME DA MODALIDADE (XX - 9…)
• Data de Cadastro: Tipo - DATA.
• Usuário que Cadastrou: Tipo - TEXTO.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Situação Atual: Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo - TEXTO. Formato - 99.99… - NOME DA UNIDADE.
• Valor Total (Estimado): Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Abertura: Tipo - DATA.

São exibidas as opções mutuamente exclusivas:

• REAPROVEITAR REQUISIÇÕES EM OUTRO PROCESSO?: Tipo - LÓGICO. (RN04)
• ESTORNAR REQUISIÇÕES: Tipo - LÓGICO.

Após confirmar o cancelamento, o sistema exibe novamente os dados do processo descritos acima, juntamente com a informação de se as requisições poderão ser reaproveitadas em outro processo ou se foram estornadas e o caso de uso é finalizado.

• RN01 - O processo de compra não pode ser cancelado se estiver empenhos cadastrados para ele.
• RN02 - Só é permitido cancelar processos da unidade gestora do usuário. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)
• RN03 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)
• RN04 - Requisições que tiverem todos os seus itens associados ao processo de compra deverão ser totalmente estornadas.
• RN05 - Requisições que estiverem participando de mais de um processo de compra não deveram ser estornadas.
• RN06 - Se houver intenções de registro de preços associadas ao processo que está sendo cancelado, o sistema automanticamente irá desassociar essas intenções do processo de compra liberando-as para serem incluídas em outro processo de compra.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba Compras → Processo de Compra/Licitação → Cancelar Processo de Compra

Usuários: paulinho, nnaa.

Papel que usuário deve ter: GESTOR COMPRA

• Cancelar um processo de compra reaproveitando requisições.
• Cancelar um processo de compra estronando requisições.

• Cadatsrar um processo de compra associado a uma requisição enviada para compra.