Esse caso de uso permite ao funcionário do setor de compras emitir resumo para empenhos.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Compras/Licitação → Compras → Processo de Compra/Licitação → Emitir Resumo para Empenhos.

Ao acessar o caso de uso o sistema apresenta uma busca por processos de compras (RN01):

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN02)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.

Após a consulta, são apresentados os dados gerais da licitação:

• Número/Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9…/AAAA.
• Modalidade Licitação: Tipo - TEXTO. Formato - NOME DA MODALIDADE (SIGLA)
• Data de Cadastro: Tipo - DATA.
• Usuário que Cadastrou: Tipo - TEXTO.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo - TEXTO. Formato: CÓDIGO - NOME DA UNIDADE.
• Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993: Tipo - TEXTO.
• Valor Total (Estimado): Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Total (Real): Tipo - NUMÉRICO.

Após a confirmação, o sistema exibe a opção de impressão da lista de resumos para empenhos que apresenta o seguinte formato:

RELATÓRIO DA MINUTAS DA LICITAÇÃO

• Licitação: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA - XX 9…/AAAA.
• Gestora: Tipo - TEXTO. Formato: CÓDIGO - SIGLA.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.

LISTA DOS RESUMOS PARA EMPENHO

Então o caso de uso é finalizado.

• RN01 - Não é possível consultar processos de compra que:
  1. não são da mesma unidade gestora do usuário;
  2. já estejam em liquidação;
  3. foram cancelados;
  4. ainda não foi julgado;
  5. já foi finalizado.
• RN02 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba de Compras → Processo de Compra/Licitação → Emitir Resumo para Empenhos

Usuários: jscm,larrubia2

Papel que usuário deve ter: GESTOR COMPRA

Para testar o cadastro do resumo de empenho deve seguir os seguintes passo:

1º - Cadastrar um Processo de Compra no caso de uso: Sipac → Compras → Setor de Compras → Processo de Compra → Cadastrar Processo de Compra.

2º - Caso a modalidade de licitação seja diferente de DL e IN, será necessário informar a data de abertura da licitação e para isso é só acessar o caso de uso: Sipac → Compras → Setor de Licitação → Licitação → Definir Data de Abertura.

3º - Cadastrar as Propostas para esse processo de compra através do caso de uso: Sipac → Compras → Setor de Licitação → Licitação → Cadastrar/Alterar Propostas.

4º - Julgar as propostas no caso de uso: Sipac → Compras → Setor de Licitação → Licitação → Julgar Propostas.

5º - Emitir resumo para empenho, isso pode ser feito no caso de uso: Sipac → Compras → Setor de Compras → Processo de Compra → Emitir Resumo para Empenhos.

A consulta abaixo trás os itens nos quais o fornecedor foi ganhador. O valor da minuta para cada fornecedor será a soma do valor total listados nessa consulta.

SELECT pc.id_proc_compra , forn.nome AS razao_social, uni.id_unidade, uni.nome AS nome_unidade, 
  item_req.qtd_compra AS quant_item, item_prop.preco, (item_req.qtd_compra  * item_prop.preco ) AS VALOR_TOTAL
  FROM compras.processo_compra pc, compras.proposta prop, compras.item_proposta item_prop,
  requisicoes.item_requisicao item_req, requisicoes.requisicao_material req,
  compras.item_processo_compra item_pc, comum.unidade uni, comum.pessoa forn 
  WHERE pc.id_proc_compra = ID_PROCESSO_COMPRA AND pc.id_proc_compra = prop.id_processo_compra 
  AND prop.id_fornecedor = forn.id_pessoa AND prop.id_proposta = item_prop.id_proposta AND 
  (item_prop.classificacao =  3 OR item_prop.classificacao =  4)  AND item_prop.id_item_processo = item_pc.id_item_proc_compra AND 
  pc.id_proc_compra = item_req.id_processo_compra AND item_req.id_requisicao = req.id AND req.id_unidade_custo = uni.id_unidade AND 
  item_req.id_item_processo = item_pc.id_item_proc_compra ORDER BY prop.numero, uni.nome 

Mostra os resumos de empenho cadastrados para um processo de compra:

SELECT minuta.id_minuta_licitacao, minuta.id_processo_compra , minuta.id_fornecedor, minuta.id_unidade_orcamentaria,
minuta.data_cadastro  , minuta.valor , minuta.numero,minuta.ano
FROM compras.processo_compra p 
JOIN compras.minuta_licitacao minuta ON( p.id_proc_compra = minuta.id_processo_compra ) 
WHERE p.id_proc_compra= ID_PROCESSO_COMPRA