Cadastrar Cláusulas / Artigos
Esse caso de uso permite ao funcionário poder realizar o cadastro das Cláusulas / Artigos que irão compor o edital.
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessar a opção: SIPAC → Módulo Compras → Licitações → Comunicado/Edital → Edital → Cadastrar Cláusulas/Artigos.
Para cadastrar uma Cláusula / Artigo:
Passo 1
Selecione uma das opções de cadastro: Artigos ou Cláusulas
Para a opção de cadastrar uma Cláusula:
Passo 1
Informe os campos: Título, Denominação e Descrição
- Título: Tipo TEXTO.
- Denominação: Tipo TEXTO.
- Descrição: Tipo TEXTO.
Passo 2
Informe os subitens:
- Denominação: Tipo TEXTO.
- Descrição: Tipo TEXTO.
Adicione o Subitem à Cláusula clicando em Inserir Subitem.
Clique em Gravar
Para a opção de cadastrar um Artigo:
Passo 1
Informe os campos: Caput, Denominação e Descrição
- Caput: Tipo TEXTO.
- Denominação: Tipo TEXTO.
- Descrição: Tipo TEXTO.
Passo 2
Informe os incisos:
- Denominação: Tipo TEXTO.
- Descrição: Tipo TEXTO.
Adicione o Inciso ao Artigo clicando em Inserir Inciso.
Clique em Gravar
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01: O sistema deve armazenar um histórico de modificações das cláusulas e artigos com o nome do usuário, data e descrição da operação realizada. Para os casos de alteração ou retorno, exibir a justificativa como descrição.
- RN02: Somente poderão ser alteradas as cláusulas e artigos cadastradas ou que foram retornadas pelo jurídico sem validação.
- RN03: Podem ser removidas as clausulas/artigos com seus respectivos subitens e incisos que foram validados, mas não foram incluídos em edital.
- RN04: Não poderão ser removidas as clausulas/artigos com seus respectivos subitens e incisos que foram inseridos em um edital, mas podem ser inativadas pelo usuário com papel de Gestor Edital.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.EditalArtigo | compras.edital_artigo |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.EditalArtigoIncisos | compras.edital_artigo_incisos |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.EditalClausula | compras.edital_clausula |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.EditalClausulaSubItem | compras.edital_clausula_subitem |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.HistoricoEditalClausulaArtigo | compras.historico_edital_clausula_artigo |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Compras
Link(s): Licitação → Comunicado/Edital → Edital → Cadastrar Cláusulas/Artigos
Usuário: weglison
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_EDITAL
Cenários de Teste
Não se aplica.
Dados para o Teste
Não se aplica.