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Cadastrar Carta Convite
Este caso de uso tem como finalidade fazer o cadastramento de Cartas Convites. Estas, por sua vez, são encaminhadas para as empresas que poderão compor o processo de licitação.
A modalidade de licitação carta-convite é a mais simples de todas as modalidades de licitação. Ela é utilizada para compras pequenas que vão de materiais e serviços até execução de obras de engenharia - que atendem, em geral, às necessidades do dia a dia das instituições públicas.
Este caso de uso é utilizado pelos gestores de licitação.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso é iniciado ao acessar o caminho: SIPAC → Compras/Licitação → Licitação → Licitação → Cadastrar Carta Convite.
O usuário precisa inicialmente informar um dos filtros abaixo para realizar a consulta respeitando a RN01:
- Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN02)
- Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA. São apresentadas as opções:
CC
,CI
,PR
,DL
,IN
eCV
.
Após a busca pelo processo são informados os dados do processo:
- Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99 (XX-9). Tipo NÚMERICO e TEXTO.
- Tipo: Tipo TEXTO.
É disponibilizada uma consulta por fornecedores para o cadastramento dos convites utilizando um dos filtros a seguir:
- CNPJ: Formato - 99.999.999/9999-99. Tipo NÚMERICO.
- Razão Social: Tipo TEXTO.
Há a opção de Cadastrar Fornecedor.
Após realizar a busca é mostrada uma listagem com os fornecedores cadastrados pare receber convites com os dados abaixo:
- CPF/CNPJ: Formato - 999.999.999-99 ou 99.999.999/9999-99. Tipo NÚMERICO.
- Razão Social: Tipo TEXTO.
- Há também a opção de remover o fornecedor.
Após o cadastramento dos fonecedores os mesmos estarão aptos para a geração da carta convite que poderá ser impressa após a finalização do processo de associação dos fornecedores. Os dados abaixo são mostrados no comprovante:
- Dados do Convite:
- N° Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99
- Modalidade Licitação: Tipo TEXTO. Formato NOME DA MODALIDADE (SIGLA DA MODALIDADE - 9…).
- Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
- Usuário que Cadastrou: Tipo TEXTO.
- Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
- Tipo: Tipo TEXTO.
- Status: Tipo TEXTO.
- Unidade Gestora: Formato - CÓDIGO UNIDADE - NOME UNIDADE. Tipo NÚMERICO e TEXTO.
- Valor Total (Estimado): Formato - R$ 9.999,99. Tipo VALOR.
O sistema exibe a opção de imprimir convites, que apresentam o seguinte formato:
Convite
A Comissão Permantente de Licitações da UFRN convida a empresa abaixo a participar do Convite nº.: 9/AAAA, com data de abertura prevista para o dia DD/MM/AAAA às 99h, que objetiva a aquisição de ASSUNTO DA CARTA CONVITE.
Empresa: CNPJ - RAZÃO SOCIAL
Endereço: TEXTO
Bairro: TEXTO Cidade: TEXTO Estado: TEXTO
Tel.: 99999999 Fax: 99999999 Celular: 99999999
Nome do representante: TEXTO
Email: TEXTO
Há um espaço para assinatura e data de recebimento.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Para poder cadastrar uma carta convite o processo deve ter o tipo de modalidade de
Carta Convite
. - RN02 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.CartaConvite | administrativo.compras.carta_convite |
br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.ModalidadeLicitacao | administrativo.compras.modalidade_licitacao |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Compras/Licitação
Link(s): Aba Licitação → Licitação → Cadastrar Carta Convite
Usuário: jscm
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LICITACAO
Cenários de Teste
Verificar se o fluxo está funcionando corretamente. E se está tudo conforme os padrões.
Dados para o Teste
- Para cadastrar um Processo de Compra.
- Para pesquisar por processos com modalidade “CV” e com o status “LICITAÇÃO”:
SELECT pc.num_processo, pc.ano_processo, pc.titulo, pc.id_modalidade, pc.id_status FROM compras.processo_compra pc WHERE id_modalidade=3 AND id_status=502 ORDER BY num_processo ASC LIMIT 5.
- Já para verificar os dados do convite, pode-se utilizar a consulta abaixo, informando o número (no primeiro
?
) e o ano (nos dois últimos?
) do convite que são mostrados na carta convite:
SELECT pc.data_abertura AS data_hora_abertura, pc.titulo AS aquisicao, f.id_pessoa, f.cpf_cnpj, f.nome, f.endereco, f.cep, f.bairro, f.cidade, f.uf AS estado, f.telefone, f.fax, f.celular, f.nome_representante, f.email FROM compras.carta_convite cc INNER JOIN comum.pessoa f ON cc.id_fornecedor = f.id_pessoa INNER JOIN compras.processo_compra pc ON pc.id_proc_compra = cc.id_processo_compra LEFT JOIN protocolo.processo p ON p.id_processo = pc.id_processo WHERE pc.num_modalidade = ? AND (p.ano = ? OR pc.num_protocolo LIKE '?');