O caso de uso permite ao usuário julgar as propostas dos fornecedores em um processo de compra, com isso serão definidos quais os itens que serão comprados e qual será o fornecedor ganhador para cada item da licitação. O caso de uso pode ser utilizado pelos usuários responsáveis pelas compras nas unidades e centros.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Compras/Licitação → Licitação → Licitação → Julgar Propostas.

O caso de uso inicia (RN01) com a busca pelo processo, utilizando pelo menos um dos critérios de busca a seguir:

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN06)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.

Neste passo (RN02,RN03,RN04), deve-se informar como será feito o julgamento dos itens, inicialmente são exibidas as informações gerais sobre o processo de compra com os seguintes dados:

• Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. (RN06)
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Julgamento Padrão: Tipo - TEXTO.

São exibidos também os itens inseridos no processo do compra, com as seguintes informações:

• Item: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
• Código: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Quant.: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO. (RN07)
• Quant. Interna: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO. (RN08)
• Quant. Externa: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO. (RN08)
• Quant. Total: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO. (RN08)
• Valor: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Status: Tipo - TEXTO. (RN09)
• Situação:Formato - Combo Tipo - TEXTO. (RN11)
• Justificativa:Formato - Livre Tipo - TEXTO. (RN12)
• Total: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO.

Para cada item é informado o tipo de julgamento escolhido que estes podem ser: Sem Julgamento(RN10),Julgado Manualmente e Julgado Automaticamente, para realizar a escolha do tipo de julgamento existem as ações de Julgar, Não Julgar, Julgar Manualmente e Julgar Automaticamente, esta última só ficando disponível caso o item tenha sido julgado manualmente.

É possível ainda visualizar as propostas inseridas que apresentam os dados:

• Proposta: Tipo NUMÉRICO.
• Fornecedor: Tipo TEXTO. Formato RAZÃO SOCIAL (CNPF)

São exibidos os dados dos itens para cada proposta:

• Item: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação do Item: Tipo TEXTO.
• Marca: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.

São exibidas as seguintes informações:

• Item: Tipo - NUMÉRICO.
• Código: Tipo - NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Quant.: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO.

Também é exibida uma lista com as propostas do item, com as seguintes informações:

• Vencedor: Tipo - LÓGICO.
• Proposta: Tipo - NUMÉRICO.
• Fornecedor: Tipo - TEXTO.
• Marca: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

Após a informação das propostas, é necessário informar

• Nova Classificação*: Tipo - TEXTO, Ex.: GANHADOR E SORTEADO.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.

Neste passo, deve ser feita a confirmação do julgamento. Inicialmente são exibidas as informações gerais sobre o processo de compra com os seguintes dados:

• Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. (RN06)
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.
• Tipo: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Julgamento Padrão: Tipo - TEXTO.

São exibidos também os itens inseridos no processo do compra, com as seguintes informações:

• Item: Tipo - NUMÉRICO.
• Código: Tipo - NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

Ainda para cada item será informada a proposta vencedora, caso exista, com as seguintes informações:

• Nº da Proposta Vencedora: Formato - 99, Tipo - NUMÉRICO.
• Fornecedor: Formato - NOME DO FORNECEDOR, Tipo - TEXTO.
• Valor Proposto: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.

Caso o item tenha sido julgado automaticamente e o julgamento não tenha sido necessário, o sistema exibe a ação de julgar manualmente o item.

Com a confirmação do julgamento das propostas é exibido um resumo das informações do processo de compra cadastrado:

• Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. (RN06)
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Usuário que Cadastrou: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Status: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Valor Total (Estimado): Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Total (Real): Tipo NUMÉRICO.
• Data de Abertura: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM.

Caso o processo de compra seja uma Dispensa de Licitação(RN05), são listadas as requisições que gerarão uma nova demanda de compra, e esta lista possui as seguintes informações:

• Nº Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Grupo de Material: Formato - CÓDIGO - NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Usuário: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Unidade: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Valor: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.

É disponibilizado o relatório do julgamento das propostas, conforme especificado em Relatório de Julgamento das Propostas.

O sistema deve enviar o email descrito no template para as unidades que tiveram itens incluídos no processo de compra e que foram julgados, com seu respectivo status (licitado, fracassado ou deserto);

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O usuário logado deve ser de uma unidade compradora (ter permissão para comprar).
• RN02 - Caso o processo de compra não seja Dispensa de licitação e nem inexigibilidade de licitação deve ter uma data de abertura da licitação e esta data deve ser posterior à data atual.
• RN03 - O processo de compra deve ter pelo menos uma proposta cadastrada.
• RN04 - O processo de compra deve possuir o status de Em Licitação.
• RN05 - Caso o processo de compra seja uma dispensa de licitação e o parâmetro CADASTRAR_DEMANDA_COMPRA_DL possua o valor true serão criadas requisições com as demandas para compra.
• RN06 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Alterado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)
• RN07 - Exibido quando o processo de compra não for SRP.
• RN08 - Exibido quando o processo de compra for SRP.
• RN09 - Caso o item do processo de compra não possua proposta, é exibido um combobox com as opções PENDENTE e CANCELADO. Caso o item possua proposta o combobox não é exibido.
• RN10 - Caso seja definido que o item não será julgado, é exibido um combobox com as opções PENDENTE e CANCELADO.
• RN11 - Deve ser escolhida a situação do item no julgamento. LICITADO,DESERTO e FRACASSOU. Default LICITADO
• RN12 - Solicitado apenas quando a situação for diferente de “LICITADO”.
• RN13 - Caso algum item esteja com situação diferente de “LICITADO” o responsável pela unidade que requereu o material deve ser informado por email.
• RN14 - Para os casos onde poderá haver mais de uma proposta vencedora deverá ser feito o julgamento manual apontando os devidos vencedores. (Adicionado em 15/04/2016 referente a tarefa 105725)

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba Licitação → Licitação → Julgar Propostas

Usuário: jscm, rms

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LICITAÇÃO

• É importante que os testes sejam realizados com as duas configurações informadas abaixo:
  • Configuração 01:
    • UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC = true.
  • Configuração 02:
    • UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC = false.

Julgar um Processo de Compra e verificar se os dados foram inseridos corretamente no caso de uso de Processo Após a Licitação.

Para verificar a RN02 utilizar o caso de uso a partir do link Menu Compras → Setor Compras → Processo de Compra → Cadastrar Processo de Compra e cadastrar um processo de compra que não atenda nenhuma das condições citadas na RN02 e tentar executar o caso de uso, aqui especificado.

Para verificar a RN05 utilizar o caso de uso a partir do link Menu Compras → Setor Compras → Demandas Pendentes → Demandas para Compra em Registro de Preços

• Para cadastrar um Processo de Compra.

• O seguinte SQL também pode ser utilizado para encontrar processos:

• Configuração 01:

-- UTILIZANDO A BUSCA POR NÚMERO DO PROCESSO
SELECT 
  p.num_protocolo, p.ano   
FROM 
  compras.processo_compra pc 
  INNER JOIN protocolo.processo p ON (p.id_processo=pc.id_processo) 
  INNER JOIN compras.item_processo_compra ipc ON (pc.id_proc_compra=ipc.id_processo_compra) 
  INNER JOIN compras.item_proposta ip ON (ip.id_item_processo=ipc.id_item_proc_compra) 
WHERE 
  pc.id_status = 502 
  -- and srp=true 
GROUP BY 
	p.num_protocolo, p.ano 
ORDER BY 
  p.ano DESC, p.num_protocolo ASC 
LIMIT 10;
 
-- UTILIZANDO A BUSCA POR MODALIDADE
SELECT 
	pc.num_modalidade, p.ano, ml.abreviacao 
FROM 
	compras.processo_compra pc 
	INNER JOIN compras.modalidade_licitacao ml ON (pc.id_modalidade=ml.id) 
	INNER JOIN protocolo.processo p ON (pc.id_processo=p.id_processo) 
        INNER JOIN compras.item_processo_compra ipc ON (pc.id_proc_compra=ipc.id_processo_compra) 
        INNER JOIN compras.item_proposta ip ON (ip.id_item_processo=ipc.id_item_proc_compra) 
WHERE 
        pc.id_status = 502 
	--and srp=true
GROUP BY 
	pc.num_modalidade, p.ano, ml.abreviacao 
ORDER BY 
	pc.num_modalidade ASC, p.ano DESC 
LIMIT 10;

• Configuração 02:

-- UTILIZANDO A BUSCA POR NÚMERO DO PROCESSO
SELECT 
  pc.num_protocolo 
FROM 
  compras.processo_compra pc 
  INNER JOIN compras.item_processo_compra ipc ON (pc.id_proc_compra=ipc.id_processo_compra) 
  INNER JOIN compras.item_proposta ip ON (ip.id_item_processo=ipc.id_item_proc_compra) 
WHERE 
  pc.id_status = 502 
  -- and srp=true 
GROUP BY 
  pc.num_protocolo 
LIMIT 10;
 
-- UTILIZANDO A BUSCA POR MODALIDADE
SELECT 
	pc.num_modalidade, SUBSTRING(pc.num_protocolo,14,4), ml.abreviacao 
FROM 
	compras.processo_compra pc 
	INNER JOIN compras.modalidade_licitacao ml ON (pc.id_modalidade=ml.id) 
        INNER JOIN compras.item_processo_compra ipc ON (pc.id_proc_compra=ipc.id_processo_compra) 
        INNER JOIN compras.item_proposta ip ON (ip.id_item_processo=ipc.id_item_proc_compra) 
WHERE 
	pc.id_status = 502 
	AND pc.num_protocolo IS NOT NULL 
	--and srp=true
GROUP BY   
	pc.num_modalidade, SUBSTRING(pc.num_protocolo,14,4), ml.abreviacao 
ORDER BY   
	pc.num_modalidade ASC, SUBSTRING(pc.num_protocolo,14,4) DESC
LIMIT 10;

• Para Cadastrar as propostas utilize o seguinte caminho SIPAC → Compras → Licitação → Licitação → Cadastrar/Alterar Propostas.