Cancelar/Habilitar Item

Esta funcionalidade é utilizada pelos gestores de registro de preço com a finalidade de cancelar/habilitar os itens do processo de compra.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Compras - Registros de Preços → Aba Sistema de Registro de Preços → Operações → Cancelar/Habilitar Item.

Inicialmente é requerido que o usuário selecione um determinado processo de compra (RN01, RN02, RN03) ou modalidade de licitação, através dos seguintes campos:

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN05)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.

Então é requerido que o usuário preencha os dados:

• Número do Item: Tipo NUMÉRICO.
• Cancelar: Tipo LÓGICO.
• Habilitar: Tipo LÓGICO.
• Justificativa: Tipo TEXTO.

É permitido visualizar os itens do processo.

Ao prosseguir, são exibidas as informações do item:

• Processo de Compra: Tipo TEXTO, formato: 9999.999999/AAAA-99 (SIGLA MODALIDADE/9…). (RN05)
• Item do Processo: Tipo TEXTO, formato: NÚMERO ITEM - 9999999999999 - DENOMINAÇÃO DO MATERIAL.
• Justificativa: Tipo TEXTO.

Então o caso de uso é finalizado.

• RN01 - O processo de compra deve pertencer a unidade gestora do usuário.
• RN02 - O processo de compra deve corresponder a um Sistema de Registro de Preços.
• RN03 - Caso a ata esteja com sua validade expirada, então o sistema exibe um alerta também expondo a data de término da validade da ata.
• RN04 - A proposta destacada foi a considerada vencedora.
• RN05 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 23/11/2011, referente a tarefa 78447)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras - Registros de Preços

Link: Aba Sistema de Registro de Preços → Operações → Cancelar/Habilitar Itens

Usuário: nnaa (NELIS NELSON ALVES DO AMARAL)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRA_SRP