Esta funcionalidade é utilizada pelos gestores de registro de preço com a finalidade de estender a vigência da ata..

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Compras - Registros de Preços → Aba Sistema de Registro de Preços → Operações → Prorrogar prazo de vigência de ata.

Inicialmente é solicitado que seja realizada uma busca nos processos de compra a partir dos seguintes campos: (RN01, RN02)

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN04)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.

Realiza a busca, são exibidos os detalhes do processo de compra:

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, Formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN04)
• Modalidade de Licitação: Tipo TEXTO, Formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA - SIGLA UG.
• Data de Cadastro: Tipo DATA.
• Usuário do Cadastro: Tipo TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
• Tipo: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo: TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).

Dados das Adesões da Ata de Registro de Preços (RN05):

• Gerenciadora: Tipo TEXTO.
• Solicitante: Tipo TEXTO.
• Valor Empenhado: Tipo NUMÉRICO.
• Data Solicitação: Tipo DATA.

É então requerido que seja indicado o período de validade da ata (RN03):

• Data Inicial: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Data Término*: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• A vigência de algum item diverge da vigência global?*: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções SIM e NÃO.

Caso o usuário informe que a vigência de algum item diverge da vigência global, será exibida a seguinte lista com os Itens da Ata de Registro de Preços:

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Material: Tipo TEXTO.
• Marca: Tipo TEXTO.
• Unidade: Tipo TEXTO.
• Fornecedor: Tipo TEXTO.
• Quant. Int.: Tipo NUMÉRICO.
• Quant. Ext.: Tipo NUMÉRICO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Início: Tipo DATA. (RN06)
• Término: Tipo DATA. (RN03)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O processo de compra deve pertencer a unidade gestora do usuário.
• RN02 - O processo de compra deve corresponder a um Sistema de Registro de Preços.
• RN03 - A validade não pode exceder 365 dias.
• RN04 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 24/11/2011, referente a tarefa 78447)
• RN05 - As informações referentes a adesões a ata de registro de preços são exibidas caso haja unidades que aderiram ao registro de preço. (Adicionado em 24/11/2011, referente a tarefa 78447)
• RN06 - A data de início não pode ser anterior a data de início da vigência global da ata. (Adicionado em 24/11/2011, referente a tarefa 78447)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras - Registro de Preços

Link: Aba Sistema de Registro de Preços → Operações → Prorrogar prazo de vigência da ata

Usuário: nnaa, gustavo

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRA_SRP

• Tentar acessar o caso de uso com um proceso de compra não SRP.
• Realizar validações de regras de negócios.

Consulta que retorna processos de compra que cumprem as restrições do caso de uso.

SELECT pro.radical, pro.num_protocolo, pro.ano, pro.dv, p.num_protocolo, m.abreviacao AS tipo_modalidade, p.num_modalidade, YEAR(p.data_julgamento) AS ano_modalidade
FROM compras.processo_compra p
LEFT  JOIN protocolo.processo pro ON pro.id_processo=p.id_processo 
INNER JOIN compras.modalidade_licitacao m ON p.id_modalidade = m.id
WHERE p.id_unidade_gestora IN (SELECT id_gestora FROM comum.unidade WHERE codigo_unidade = <CODIGO DA UNIDADE DO USUARIO AQUI>)
AND p.srp = TRUE 
AND p.id_status IN (503, 504) 
AND p.data_validade_ata IS NOT NULL;