Este caso de uso tem o objetivo de registrar o histórico dos contratados (Prestadores de Serviço). As pessoas físicas cadastradas no caso de uso são cidadãos que trabalham para uma determinada empresa/fornecedor que tem contrato com o órgão público. É utilizado pelos gestores de contrato da organização.

Atores: Gestores de contratos.

Pré-condição: O ator deve ter registrado um contrato no sistema.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Contratados → Cadastrar.

Para cadastrar um contratado é necessário fazer uma busca pelo contrato através das seguintes opções:

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO.
• Novo Número: Tipo NUMÉRICO
• Contrato Externo: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções de: SIM ou NÃO (RN01).

O resultado da busca mostra uma lista de contratos com os dados:

• Número: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA - SIGLA CONTRATANTE.
• Empresa: Tipo TEXTO.
• Tipo: Tipo TEXTO.
• Data do Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Login de quem cadastrou: Tipo TEXTO, formato: LOGIN USUÁRIO.

O usuário seleciona contrato e o sistema exibe ( RN04 ):

• Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA LICITAÇÃO - 9…/AAAA.
• Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• SubTipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
• Contratado: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO CONTRATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
• Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Data da Publicação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Continuado: Tipo TEXTO.
• Valor Original do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Mensal: Tipo NUMÉRICO.

E um formulário para o cadastro dos contratados (RN02 e RN03):

• Categoria Contratada*: Tipo TEXTO.
• Unidade*: Tipo TEXTO, formato: UNIDADE (CÓDIGO).
• CPF*: Tipo NUMÉRICO.
• Nome*: Tipo TEXTO.
• Sexo*: Tipo TEXTO.
• Data de Admissão*: Tipo DATA.
• Data de Desligamento: Tipo DATA.

O sistema disponibiliza a visualização dos contratados, exibindo os dados:

• Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: …9/AAAA.

E uma listagem com os indivíduos contratados, com os campos:

• Categoria Contratada: Tipo TEXTO.
• CPF: Tipo NUMÉRICO.
• Nome: Tipo TEXTO.

Então o caso de uso é finalizado.

• RN01 - O filtro Contrato Externo pode ser exibido ou não de acordo com o valor definido no parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO.
• RN02 - Não é permitido que uma mesma pessoa seja cadastrada como contratado em um mesmo contrato mais de uma vez;
• RN03 - Um contratado pode estar em mais de um contrato ao mesmo tempo;
• RN04 - Se o caso de uso for acessado pelo portal administrativo, o mesmo só poderá cadastrar contratados se for fiscal em período de vigência e o parâmetro PERMITE_FISCAL_VISUALIZAR_TUDO_CONTRATO for verdadeiro. O sistema não deve mostrar os contratos que ele não é fiscal ou que seja fiscal, porém fora do período de vigência.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Caminho : aba Cadastro → Contratados → Cadastrar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL, FISCAL_CONTRATO (Papel temporário atribuido no momento do login no sistema se o usuário estiver associado a algum contrato)

Para o teste, verificar se o contratado foi realmente cadastrado verificando se o mesmo é listado (Listar Contratados) na opção Cadastro → Contratados → Listar.

Sugerimos utilizar o contrato 114/2008 para realizar os cadastros.