Permite ao gestor de contrato global e gestor de contrato gerar relatórios dos descumprimentos contratuais para um contrato.

Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Descumprimentos Contratuais.

O sistema solicita ao usuário:

• Descumprimento Contratual
  • Autor*: Tipo CAIXA DE SELEÇÃO.(RN01)(RN02)(RN03)(RN04)
  • Contrato*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 999…/9999.
  • Fornecedor*: Tipo TEXTO.
• Opção de Visualização
  • Formato para Impressão Tipo CAIXA DE SELEÇÃO. (RN05)

Após a busca o sistema exibe o relatório que pode ser em formato de impressão, dependendo da escolha do usuário: (RN06)(RN07)

Caso seja escolhido a opção de autor por contrato o sistema exibe:

• Descumprimento Contratual
  • Dados do Contrato
    • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO. Formato: 999…/9999 - Unidade.
    • Status: Tipo TEXTO.
    • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Data da Assinatura: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
    • Data da Recisão: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
    • Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
    • Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
    • Data da Publicação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
    • Duração: Tipo TEXTO.
    • Denominação: Tipo TEXTO.
    • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Justificativa da Recisão: Tipo TEXTO.
    • Continuado: Tipo BOOLEANO.
    • Permite Acréscimo: Tipo BOOLEANO.
    • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
    • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
    • Permite Insercão de Notas Fiscais pela Geradora: Tipo BOOLEANO.
    • Cadastrador: Tipo NUMÉRICO.
  • Dados da Licitação
    • Licitação: Tipo TEXTO.
    • Processo da Licitação: Tipo TEXTO.
  • Informações para o Processo de Pagamento
    • Permite Inserção de Notas Fiscais pelos Fonecedores: Tipo BOOLEANO.
    • Observação do Despacho: Tipo TEXTO.
    • Percentual de Entrega: Tipo NUMÉRICO.
    • Improdutividade: Tipo NUMÉRICO.
    • Ordenadores de Despesas: Tipo TEXTO.
  • Dados do Contrato
    • Contratado: Tipo TEXTO, Formato CPF - Nome.
    • Número do CEI: Tipo NUMÉRICO.
    • Endereço: Tipo TEXTO.
    • Cidade/UF: Tipo TEXTO.
    • Telefones: Tipo NUMÉRICO.
    • E-mail: Tipo TEXTO.

Caso seja escolhido a opção de autor por fornecedor o sistema exibe:

• Descumprimento Contratual
  • Dados do Contrato:
    • Contratado: Tipo TEXTO.
    • Endereço: Tipo TEXTO.
    • Cidade/UF: Tipo TEXTO.
    • Telefone 01 Tipo NUMÉRICO.
    • Telefone 02 Tipo NUMÉRICO.
    • FAX: Tipo NUMÉRICO.
    • E-mail: Tipo TEXTO.

O sistema exibe abaixo os descumprimentos cadastrados para o contrato.

• Descumprimentos Cadastrados para o Contrato
  • Tipo de Descumprimento: Tipo TEXTO.
  • Data: Tipo DATA, Formato DD/MM/AAAA.
  • Observação: Tipo TEXTO.

• RN01 - Se o número e ano informado representar somente um contrato, o sistema deve redirecionar o usuário para a tela de cadastro de descumprimento contratual automaticamente.
• RN02 - Se o número e ano informado representar mais de um contrato, o sistema deve listar os contratos localizados na base de dados e disponibilizar a opção de selecionar contrato.
• RN03 - Se for escolhido o autor “Por Contrato” o sistema deve exibir somente os filtro de busca referentes ao contrato, ocultado os filtros para busca de fornecedor.
• RN04 - Se for escolhido o autor “Por Fornecedor” o sistema deve exibir somente os filtros de busca referentes ao fornecedor, ocultado os filtros para busca de contratos.
• RN05 - O usuário tem a opção de gerar o relatório em formato de impressão.
• RN06 - No formulário do cadastro do descumprimento contratual deve ser exibido os dados do contrato caso seja escolhida a opção de autor “Por Contrato”.
• RN07 - No formulário do cadastro do descumprimento contratual deve ser exibido os dados do contratado caso seja escolhida a opção de autor “Por Fornecedor”.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Caminho : aba Consultas/Relatórios → Gerais → Descumprimentos Contratuais.

Usuário: rcsl

Papeis: GESTOR_CONTRATO_GLOBAL, GESTOR_CONTRATOS

Para o teste, cadastrar alguns descumprimentos para um contrato e verificar se é gerado o relatório descrevendo os descumprimentos.

Realizar um cadastro de um novo contrato em Sipac → Contratos → aba Geral → Cadastrar/Editar Contrato, cadastrar algum descumprimento ao contrato. Ou utilizar um contrato com descumprimentos já existente no sistema.