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Consultar Notas Fiscais do Contrato e da Unidade
Esta caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato e pelos fiscais com a finalidade de listar/verificar as notas fiscais/despachos de pagamento de um contrato.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato e da Unidade.
Gestor deve informar os campos: (RN01 e RN02)
- Número: Tipo NUMÉRICO.
- Novo Número:Tipo NUMÉRICO, formato 9999.99.9999.
- Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato AAAA.
- Contrato Externo?: Tipo TEXTO, São apresentadas opções: SIM OU NÃO.
Efetuada a busca(RN03), o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:
- Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
- Empresa: Tipo TEXTO.
- Tipo: Tipo TEXTO.
- Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Login Cadastro: Tipo TEXTO.
Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato:
- Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
- Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA TIPO LICITAÇÃO - 9…/AAAA. É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal.
- Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
- Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO. Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
- Contratado: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO CONTRATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
- Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Continuado: Tipo TEXTO.
Abaixo desse detalhamento do contrato, será exibida uma listagem contendo as unidades beneficiadas pelo contrato, com os seguintes campos:
- Unidade: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
- Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
- Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
- Valor Pago: Tipo NUMÉRICO.
- Valor Total Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo NUMÉRICO. Somatório dos três campos numéricos citados acima. Representa os valores totais, associado a todas as Unidades Beneficiadas.
Ao selecionar as notas fiscas de uma unidade relacionada na listagem, um relatório é exibido conforme o modelo:
RELATÓRIO DE NOTAS FISCAIS DO CONTRATO POR UNIDADE BENEFICIADA
Pagamentos Efetuados à Firma: DENOMINAÇÃO CONTRATADA
Contrato: 9../AAAA
Unidade Beneficiada: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)
Valor da Unidade: R$ 9999,99
Saldo da Unidade: R$ 9999,99
Objeto: DESCRIÇÃO OBJETO CONTRATO.
| Data | Referência | Nota Fiscal / Fatura | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mês | Processo | Número | Valor | Tipo | Código de Autenticação | Arquivo | |
| DD/MM/AAAA | 9…/AAAA | 9…/AAAA | NF 99 - X | R$ 99,99 | |||
| DD/MM/AAAA | 99º DENOMINAÇÃO MOVIMENTAÇÃO | ||||||
| DD/MM/AAAA | 99º DENOMINAÇÃO MOVIMENTAÇÃO | ||||||
| Total: | R$ 99,99 | ||||||
O caso de uso então é finalizado.
Principais Regras de Negócio
Perfil: Gestor de Contratos Global
- RN01 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).
Perfil: Gestor de Contratos
- RN02 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
- RN03 - Se o caso de uso for acessado pelo portal administrativo o usuário só poderá acessar contratso em que o mesmo seja fiscal vigente.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.NotaUndBeneficiada | administrativo.contratos.notafiscal_unidade |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada | administrativo.contratos.unidade_beneficiada |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato | administrativo.contratos.operacoes_contrato |
| br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento | administrativo.liquidacao.processo_pagamento |
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade |
Plano de Testes
Sistema: SIPAC
Módulo: Contratos
Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato e da Unidade.
Usuário: rcsl
Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO
Cenários de Teste
Para realizar a consulta de notas por unidade, o testador deve informar um contrato através do caminho:
SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato e da Unidade.
Após informar o contrato basta selecionar a unidade para ser exibido a listagem de notas fiscais.
Dados para o Teste
Para buscar um contrato para realizar o teste, o testador pode encontrar as informações sobre contratos em:
SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos