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Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado
Este Caso de Uso tem a finalidade de visualizar a situação do envio das Fichas de Acompanhamento e Atestado da Execução de um Contrato em um determinado mês.
Pré-condições:
- É preciso ter cadastrado um contrato.
- É preciso ter definido o calendário de envio de fichas acompanhamento e atesto de execução do contrato e o fiscal ou usuário definido ter cadastrado e enviado a ficha.
- É preciso ter permissão de gestor de contrato ou gestor de contrato global para acessar a funcionalidade.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado. ( RN02 )
O sistema solicita que o usuário informe:
- Número: Tipo - NUMÉRICO.
- Novo Número: Tipo - NUMÉRICO. Formato: ( RN03 )
- Ano do Contrato*: Tipo - NUMÉRICO. Formato: AAAA.
- Contrato Externo?: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO. (RN07)
O usuário confirma a consulta e sistema exibe lista de contratos com as colunas (RN01)
- Número Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
- Empresa Tipo - TEXTO.
- Tipo Tipo - TEXTO.
- Cadastro Tipo - DATA.
- Login Cadastro Tipo - TEXTO.
O usuário seleciona o contrato (se existir mais de um registro) e o sistema exibe próximo passo.
O sistema solicita que o usuário informe o
- Mês: Tipo - NUMÉRICO.
- Ano: Tipo - NUMÉRICO.
O sistema exibe as informações Gerais do Contrato:
- Número do Contrato: Formato: 9…/AAAA.
- Licitação Formato: MODALIDADE - 9…/AAAA.
- Tipo do Contrato Tipo - TEXTO.
- Subtipo do Contrato Tipo - TEXTO.
- Status: Tipo - TEXTO. Opções: ABERTO, FINALIZADO, ESTORNADO ou SUSPENSO.
- Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO.
- Contratado: Tipo - TEXTO.
- Data de Início: Tipo - DATA.
- Data de Término: Tipo - DATA.
- Data da Publicação: Tipo - DATA.
- Continuado: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO.
O sistema exibe a lista de Unidades Beneficiadas com as colunas
- Unidade
- Para cada registro na lista o sistema exibe opção de visualizar a ficha enviada.
- Para cada registro na lista o sistema exibe opção para selecionar mais de um registro.
O usuário seleciona um ou mais fichas e o sistema exibe ficha(s) de acompanhamento.
Composição da Ficha: Ficha de acompanhamento e atestado da execução do contrato
O sistema exibe:
As Informações Gerais do Contrato / Unidade Beneficiada com os campos:
- Número do Contrato: Formato: 9…/AAAA.
- Licitação Formato: MODALIDADE - 9…/AAAA.
- Tipo do Contrato Tipo - TEXTO.
- Subtipo do Contrato Tipo - TEXTO.
- Status: Tipo - TEXTO. Opções: ABERTO, FINALIZADO, ESTORNADO ou SUSPENSO.
- Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO.
- Contratado: Tipo - TEXTO.
- Data de Início: Tipo - DATA.
- Data de Término: Tipo - DATA.
- Data da Publicação: Tipo - DATA.
- Continuado: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO.
Informações da Ficha:
- Status
- Período
- Responsável pelo envio
- As cláusulas contratuais foram cumpridas integralmente pela empresa contratada
Cláusulas do Contrato
C | NC | Cláusula |
---|---|---|
<DESCRIÇÃO DA CLÁUSULA> | ||
<DESCRIÇÃO DA CLÁUSULA> |
C = Cumpridas
NC = Não Cumpridas
O sistema exibe as ocorrências inseridas (no cadastro da ficha no Portal Administrativo) pelo fiscal ou usuário definido como responsável de unidade.
- Ocorrências
O sistema exibe o ateste e descrição da ocorrência (inserida no cadastro da ficha no Portal Administrativo) relacionados aos serviços inseridos pelo fiscal ou usuário definido como responsável de unidade.
- Atesto que os serviços foram integralmente prestados, nada obstando quanto ao respectivo pagamento constantes das notas fiscais acima referidas? Opção: SIM, NÃO.
- Ocorrências
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Se ao cadastrar o contrato o usuário não informar necessidade de atesto mensal, o usuário ao realizar a consulta o sistema exibe a mensagem: “Este contrato não requer o envio da Ficha de Acompanhamento e Atestado.”
- RN02 - Se o caso de uso for acessado pelo POrtal Administrativo, só será permitido a visualização das situações dos contratos que o usuário for fiscal.
- RN03 - Se o parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO estiver com valor verdadeiro o sistema não exibe o campo.
- RN04 - O sistema deve mudar o status da ficha para ENVIADA quando do envio do documento pelo fiscal de contrato ou usuário responsável por unidade, através do portal administrativo.
- RN05 - O sistema deve mudar o status da ficha para RETORNADA quando o Gestor de Contratos ou Gestor de Contratos Global retornar o documento através do módulo de contratos para o fiscal ou usuário definido para a unidade.
- RN06 - O sistema deve exibir como padrão o status NÃO ENVIADA quando estabelecido no sistema um calendário para preenchimento de ficha de acompanhamento do contrato.
- RN07 - Se o parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO for false será exibido o filtro.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato | contratos.fiscal_contrato |
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | contratos.contrato |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Contratos
Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado.
Usuário: san
Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)
Cenários de Teste
- Tentar visualizar a situação de envio das fichas com um usuário que não é fiscal do contrato.
- O sistema deve bloquear.
Dados para o Teste
- Obter um contrato que necessite de envio de atesto, esse contrato pode ser obtido na listagem de contratos:
- Módulo de Contratos > Aba Consultas/Relatórios > Geral > Listar Contratos, após obter o contrato deve-se verifica-lo se o mesmo necessita de atesto, para isso o testador pode ir em:
- Módulo de Contratos > Aba Geral > Contrato > Cadastrar/Editar Contrato > Editar Contrato e selecionar a opção para envio