O Livro do Fiscal permite à área gestora, ao ordenador de despesas e a auditoria, conhecer como transcorre a execução contratual, a qualquer tempo. O mesmo permitirá aos fiscais do contratos relatar todos os atos de fiscalização da execução, como as irregularidades encontradas, as vistorias realizadas pelo fiscal e entre outras. Em contratos os envolvidos são o Setor de Contratos e os demais setores competentes.

Pré-condições:

• Ter sido cadastrado o contrato no sistema;
• O usuário deve ter o papel de GESTOR DE CONTRATOS;

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Ocorrências → Livro de Ocorrências do Fiscal.

Para visualizar o Livro de Ocorrências do Fiscal, o Gestor informa os dados para buscar o contrato:,

• Número do Contrato*: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
• Ano do Contrato*: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Período da Ocorrência: Formato DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo DATA. Período no qual deve ser listada as ocorrências.
• Contrato Externo?*: Tipo - LÓGICO. O Gestor seleciona a opção SIM, caso o contrato seja um contrato externo ou NÃO, caso seja um contrato interno.

Sistema exibe a lista de contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para o Livro de Ocorrências do Fiscal) encontrados:

• Número: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
• Empresa: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL (AUTO-INCREMENTO), DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
• Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Corresponde a Data em que o contrato foi cadastrado.
• Login Cadastro: Tipo - TEXTO. Corresponde ao Login do usuário que cadastrou o contrato.

Selecionando o contrato (caso exista mais de um resultado), o sistema exibe o Livro de ocorrência, conforme o modelo: (RN04 e RN05)

LIVRO DE OCORRÊNCIAS DO CONTRATO

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

INFORMAÇÕES GERAIS

Número: Formato 99999/AAAA. Tipo NUMÉRICO.

Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO. As opções estão apresentadas neste documento.

Sub-Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO.

Contratado: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DA RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO para o CNPJ e NOME DA RAZÃO SOCIAL.

Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

Continuado: Tipo - LÓGICO. As opções apresentadas são SIM ou NÃO.

Licitação: Formato - MODALIDADE - 99999/AAAA, Tipo - TEXTO para a modalidade e NUMÉRICO para o Número e Ano do Contrato.

Valor do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.

Valor Atual do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.

Saldo Atual do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.

Objeto: Tipo TEXTO. Corresponde a informações do objeto do contrato.

A relatório ocorrências do contrato será apresentado apenas se existir ocorrência para o NÚMERO e ANO informado. (RN01)

Ocorrências da Fiscalização da Execução do Contrato

O Gestor poderá efetuar o download do arquivo da ocorrência através da coluna Arquivo (apenas se existirem ocorrências).

Histórico de Alterações das Ocorrências da Fiscalização da Execução do Contrato

O Caso de Uso é finalizado.

• RN01 - Só serão exibidos ocorrências cadastradas por fiscais.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Fiscal/Área Demandante → Ocorrências → Livro de Ocorrências do Fiscal

Usuário: rcsl (GESTOR_CONTRATOS e FISCAL_CONTRATO)

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATOS e FISCAL_CONTRATO

• Confrontar as RNS descritas no casos de uso.

• Para obter dados para o teste, deve-se associar o usuário logado como fiscal a um contrato.
  • SIPAC → Contratos → Aba geral → Associações → Associar Fiscais ao Contrato