Convênios são acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

Convênio é acordo, mas não é contrato. No contrato, as partes têm interesses diversos e opostos; no convênio, os partícipes têm interesses comuns e coincidentes.

O Convênio é quase sempre celebrado entre entidades públicas, para realizar atividades de interesses comuns, no campo social, educacional, de pesquisa, etc. O que ocorre é que o órgão repassador do numerário, pelas dificuldades de realizar determinadas tarefas, delega a outras entidades localizadas onde os fatos acontecem, a incumbência de realizar tais tarefas, repassando o numerário para aquela atividade.

Este caso de uso permite o registro do convênio. Ele pode ser utilizado pelos gestores de convênios que fazem parte da PROPLAN - SETOR DE CONVÊNIOS.

Para registrar um convênio deve-se seguir os seguintes passos:

Neste passo podem ser informados dados gerais do convênio.

• Data de Registro: Data em que o convênio foi registrado, a mesma não pode ser alterada pois o registro já deverá ter sido realizado.
• Número do Convênio: Seu preenchimento é opcional pois existem alguns convênios sem número.
• Número Externo do Convênio: Representa uma identificação externa do convênio.
• Número de Cadastro do Convênio: Numero de cadastro do convenio e é um campo de preenchimento obrigatório.
• Descrição: Breve descrição do convênio.
• Objetivos do Convênio: Campo obrigatório.
• Classificação: Campo obrigatório, refere-se a classificação do convênio. Por exemplo: Despesa, Estágio, Receita, etc.
• Tipo de Documento: Campo de preenchimento obrigatório. Tipo de documento que está sendo cadastrado. Ex: Termo de parceria, Portaria, Termo de cooperação, etc.
• Valor do Convênio.
• Observações.

Caso existam unidades interessadas nesse convênio as mesmas devem ser adicionadas Neste passo do cadastro do convênio. São informados também os dados gerais do convênio que foram preenchidos no passo anterior e as unidades já inseridas durante o registro do convênio.

Para inserir a unidade é necessário informar o código da unidade ou selecionar a unidade da lista de unidades.

Quando a unidade é inserida ela é adicianada a uma lista com os nomes das unidades. Além de inserir, neste passo também é possível remover unidades dessa lista de unidades interessadas.

Neste passo devem ser inseridos os participantes deste convênio, instituições, órgãos, pessoas, etc. Os partícipes devem estar cadastrados no sistema. Algumas informações sobre o convênio que foram informadas são mostradas também nesse passo, tais como:

• Dados Gerias do Convênio:
  • Objetivos do Convênio.
  • Valor do Convênio.
• Unidades Interessadas.

Antes de adicionar um partícipe, é necessário buscá-lo informando ou a razão social ou o CPF/CNPJ. Caso o partícipe ainda não seja cadastrado no banco basta informar o CPF/CNPJ e clicar no link de Cadastrar Partícipe.

Após adicionar um partícipe o mesmo é inserido na lista de partícipe onde é mostrado os seguintes dados:

• CPF/CNPJ.
• Razão Social.

Essa lista pode vir preenchida com os partícipes já inseridos durante o registro do convênio. Além de inserir é possível também remover os partícipes já inseridos nesta lista.

Cada partícipe pode ter uma função no convênio, essas funções são chamadas de tipos de partícipes. Neste momento do cadastro, a associação entre um partícipe e seu tipo deve ser realizada. São mostradas também os dados já nos passos anteriores, tais como:

• Dados Gerias do Convênio:
  • Objetivos do Convênio.
  • Valor do Convênio.
• Unidades Interessadas.
• Partícipe Inseridos.

Para associar um partícipe à um tipo, basta selecionar o partícipe desejado e o seu respectivo tipo e clicar em associar.

Por fim são informados os dados complementares do convênio.

• Código SIAFI.
• Origem Recursos.
• Data de Assinatura: Campo obrigatório.
• Prazo de Vigência: Campo obrigatório.
• Prazo Prest. de Contas.
• Prazo de Diligência.
• Responsável do Setor.
• Coordenadora: Refere-se ao departamento, centro, coordenação, etc, que será a coordenadora do convênio.
• CPF do Coordenador: Coordenador direto do convênio.
• Telefone.
• E-mail.
• Observações

Para confirmar que a operação foi realizada com sucesso, são exibidos os dados gerais como:

• Nº. do Convênio
• Código SIAFI
• Tipo
• Data de Assinatura
• Valor:
• Status.
• Descrição.
• Objetivos.
• Nº de Cadastro.
• Origem Recursos.
• Classificação.
• Prazo de Vigência.

e uma opção para Imprimir Capa do Convênio. Essa capa exibe entre outras informações:

• Número e Ano do Convênio
• Unidade(s) Interessada(s)
• Classificação
• Tipo de Documento
• Código SIAF:
• Origem Recursos.
• Data de Assinatura.
• Data de Cadastro.
• Prazo de Vigência.
• Valor Total.
• Coordenador.

1. Caso se deseje inserir um partícipe, o mesmo precisa estar cadastrado na base de dados.
2. O cadastro de um registro de convênio só pode ser realizado para um registro de convênio que não tenha sido Excluído.
3. Apenas executores de convênio FUNPEC e Gestores de Projetos que poderão Buscar Pessoa na hora de informar o CPF do coordenador do convênio.

Sistema: SIPAC

Módulo: Convênios

Link(s): Convênios → Convênios → Convênios → Registrar Convênio

Usuário: cesarwlima

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONVENIO

Verificar se o convênio é registrado mesmo quando não se informa o número do convênio.

Para verificar se o convênio foi registrado corretamente é só acessar o caso de uso abaixo e informar a descrição ou o objetivo do convênio registrado.

SIPAC → CONVÊNIOS → CONVÊNIOS → CONSULTAS/RELATÓRIOS → CONSULTA GERAL DE CONVÊNIOS.

Para buscar informações de partícipes a serem inseridos no convênio, basta acessar o caso de uso abaixo:

Convênios → Cadastros → Cadastro → Partícipes → Alterar/Remover