Este caso de uso é utilizado com a finalidade de descrever as funcionalidades inerentes à consulta de DDO por unidade (Declaração de Disponibilidade Orçamentária).

Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato, Pessoal e os SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado.

Pré-condições: O Usuário deve possuir um perfil “Ordenador Central” (Efetuar a consulta de DDO cadastrada), “Contrato” (Efetuar a consulta de DDO cadastrada), “Pessoal” (Efetuar a consulta de DDO cadastrada) ou “Ordenador Descentralizado” (Efetuar a consulta de DDO cadastrada vinculada a respectiva lotação) para executar esta funcionalidade.

Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Declaração de Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → DDO.

Para efetuar a busca da DDO o Gestor pode utilizar um ou mais filtros, com os seguintes campos:

• Unidade Gestora: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE GESTORA (CÓDIGO UNIDADE GESTORA), entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO. Corresponde a unidade que vai arcar com despesa, ou seja, é na gestora que estão os recursos. As cotas são cadastradas na Gestora. Este campo NÃO será exibido para o usuário com perfil de Ordenador Descentralizado.
• Exercício Financeiro: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
• Status: Tipo - Lógico. As opções apresentadas são: ANALISADA, EM ANÁLISE, AUTORIZADA, PENDENTE, ESTORNADA e NEGADA (quando o tipo da DDO escolhida for CONTRATAÇÃO); ANALISADA, PENDENTE, AUTORIZADA, ESTORNADA e NEGADA (quando o tipo da DDO escolhida for PESSOAL).
• SubTipo: Tipo - Lógico.As opções que podem ser apresentadas para o tipo da DDO CONTRATO são: ADITIVO, PRORROGAÇÃO, APOSTILAMENTO e NOVA CONTRATAÇÃO, e para o tipo da DDO PESSOAL são: REMOÇÃO e AFASTAMENTO.

O sistema lista as DDOs de acordo com os dados informados na busca, e exibe os seguintes dados: (RN01)

• Número do Documento: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• DDO Anterior: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. O sistema exibe os seguintes dados da DDO especificados no documento de Detalhe da DDO.
• DDO's Associadas : Tipo - TEXTO
• Tipo da DDO: Tipo - TEXTO.
• Subtipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO.
• Resultado: Tipo - NUMÉRICO.

Inicialmente são exibidos os Dados da DDO e os Dados Gerais. Estes são descritos logo abaixo no Fluxo Alternativo 2.

O usuário tem ainda a opção de gerar a visualização em formato de Impressão, como segue:

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Nr. NÚMERO DA DDO, de DD/MM/AAAAA. EXERCÍCIO DE AAAA.

Em atenção ao documento de referência, informo que o valor solicitado consta no planejamento orçamentário do Universidade Federal do Rio Grande do Norte, exercício financeiro de 2010. No entanto, o atendimento da demanda, após procedimento licitatório, está condicionado à concessão de crédito adicional e/ou à ampliação de limite orçamentário (descontingenciamento). Caso persista a necessidade do objeto, a Administração também poderá alocar créditos na próxima Lei Orçamentária Anual - LOA. A presente declaração é válida apenas para a licitação de obras, serviços a serem executados por demanda (estimativos) e as realizadas pelo Sistema de Registro de Preço.

• Referência: Tipo - TEXTO.
• Modalidade(Tipo Objeto): Tipo - TEXTO.
• Objeto de Contratação: Tipo - TEXTO.
• Gestão/Unidade: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Programa de Trabalho: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Plano Interno: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Vigência: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Serviço de Obra e Engenharia:: Tipo - TEXTO.
• Envolve Serviço de Informática?: Tipo - TEXTO.
• Envolve Contratação de Terceiros?: Tipo - TEXTO.

• Assinatura do Cordenador de Orçamento e Finanças

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Nr. NÚMERO DA DDO, de DD/MM/AAAAA. EXERCÍCIO DE AAAA.

Em atenção ao documento da referência, informo que há disponibilidade orçamentária, conforme pré-empenho, com base nos valores alocados na Lei Orçamentária de 2010, ficando autorizada a utilização do limite até a conclusão do processo de contratação conforme se segue:

• Referência: Tipo - TEXTO.
• Modalidade(Tipo Objeto): Tipo - TEXTO.
• Objeto da Contratação:: Tipo - TEXTO.
• Gestão/Unidade: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DO SERVIDOR ou CÓDIGO. Este campo só será exibido para as DDOs de Pessoal.
• Programa de Trabalho: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Plano Interno: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Vigência: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Serviço de Obra e Engenharia:: Tipo - TEXTO.
• Envolve Serviço de Informática?: Tipo - TEXTO.
• Envolve Contratação de Terceiros?: Tipo - TEXTO.

Para os casos de terceirização é exibido o layout abaixo:

* O valor do resultado deve ser igual ao valor do contrato.

Para os casos de não terceirização é exibido o layout abaixo:

• DDO: Tipo - TEXTO. Formato - Número/Ano.
• Modalidade: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Data do Cadastro: Tipo - TEXTO.
• Registrado por: Tipo - TEXTO.
• Objeto: Tipo - TEXTO.

• Referência: Tipo - TEXTO.
• Gestão: Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo - TEXTO.
• Unidade Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Fonte: Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Tipo - TEXTO.
• Programa de Trabalho: Tipo - TEXTO.
• Vigência da DDO: Tipo - TEXTO.
• Valor Total: Tipo - TEXTO.
• Envolve Contratação de Terceiros: Tipo - TEXTO.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.

• Contrato: Tipo - TEXTO.
• Credor: Tipo - TEXTO.
• Vigência do Contrato: Tipo - TEXTO.
• Valor do Contrato Atual: Tipo - TEXTO.
• Percentual Acumulado de Aditivos: Tipo - TEXTO.

• Descrição da Natureza da Despesa: Tipo - TEXTO.
• Subitem: Tipo - TEXTO.
• Quant. de Meses: Tipo - TEXTO.
• Valor a Contratar(R$): Tipo - TEXTO.
• Total(R$): Tipo - TEXTO.
• Resultado(R$) : Tipo - TEXTO.

• Status: Tipo - TEXTO.
• Usuário: Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - TEXTO.
• Gestor DDO: Tipo - TEXTO.

• RN01 - O sistema não pode permitir a impressão de DDOs com status que não seja AUTORIZADO.
• RN02 - É necessário escolher pelo menos uma Unidade para realizar a consulta.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): Operações → Consultas/Relatórios → Relatório de DDO e suas Associadas por Unidade

Usuário (s):

• marcilia(SipacPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL)
• seocchla02(SipacPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO)
• seodcf (SipacPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL)
• adrianomarques(SipacPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO)

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO
• SipacPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL
• SipacPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL
• SipacPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO

Deverá ser realizado os seguintes testes:

1. Verificar se ao de-selecionar uma caixa de seleção, o campo referente a esta caixa de seleção está sendo limpo;
2. Caso seja preenchido o campo e a caixa de seleção não, o campo não deverá ser considerado na consulta;
3. Verificar se todos os campos estão sendo considerado na consulta;
4. Verificar se no caso de uso de Alterar Resultado de DDO não está sendo exibido o filtro Tipo de DDO;
5. Verificar se o caixa de seleção de Status está sendo montada de acordo com o caso de uso, quando o caso de uso for acionado pelo Caso de Uso de Autorizar DDO, este so deverá apresentar na caixa de seleção de Status “Em Analise” e “Analisada”.
6. Verificar se a paginação está funcionando corretamente, ou seja se as páginas trazem resultados diferentes por exemplo.
7. Verificar se a opção de impressão está sendo exibida apenas para as DDOS autorizadas.
8. Verificar se para as DDOs com o atributo setadas com impressão de DPO ao imprimir é dada a opção de Imprimir DPO.

* Casos de uso que alteram o resultado da consulta

• Cadastrar DDO Contratos >> Nova Contratação
• Cadastrar DDO Contratos >> Apostilamento
• Cadastrar DDO Contratos >> Prorrogação
• Cadastrar DDO Contratos >> Aditivo
• Cadastrar DDO Pessoal >> Afastamento
• Cadastrar DDO Pessoal >> Remoção
• Editar DDO
• Editar Resultado
• Analisar e Encaminhar para Autorização
• Autorizar Declaração

* Relatório de Movimentação da Cota Orçamentária: Orçamento → Declaração de Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias)

* Consultar Contrato: Contratos - > Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado

* Consultar DDOs

  SELECT * FROM SCO.declaracao_disp_orcamento