Este caso de uso tem o objetivo de permitir a liberação do valor extrapolado para DDO em exercícios financeiros subsequentes. Os envolvidos são os gestores centrais de DDO.

Pré-condições: Para exibir registros para descontingenciamento é necessário ter cadastrado DDOs com a vigência extrapolada para exercícios financeiros subsequentes.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo DDO → Aba Operações → Cota Orçamentária → Descontingenciamento.

Passo 1

O usuário faz a consulta informando:

• DDO: TIPO - NUMÉRICO.
• Ano Orçamentário: * TIPO - NUMÉRICO. Informar o ano da extrapolação para efetuar a pesquisa.
• Unidade Gestora: TIPO - TEXTO.
• PtRes: TIPO - TEXTO.
• Plano Interno: TIPO - TEXTO.
• Fonte de Recurso: TIPO - TEXTO.
• Natureza de Despesa: TIPO - TEXTO.

O sistema exibe a lista de contingenciamentos encontrados com os atributos:

• Cargo: TIPO - TEXTO.
• Ano: TIPO - NUMÉRICO.
• Unidade: TIPO - TEXTO.
• Natureza de Despesa: TIPO - TEXTO.
• Fonte de Recurso: TIPO - TEXTO.
• PtRes: TIPO - TEXTO.
• Plano Interno: TIPO - TEXTO.
• Subitem: TIPO - TEXTO.
• Valor: TIPO - NUMÉRICO.
• Para os detalhamentos da DDO o sistema exibe o valor total.
• Para cada detalhamento o sistema apresenta opção de selecionar o registro para descontingenciamento.

Passo 2

O sistema exibe as informações de contingenciamento da célula:

Cota Origem

• Unidade Gestora
• Ano Financeiro
• Natureza de Despesa
• Fonte de Recurso
• Plano Interno
• PtRes
• Valor:* TIPO - NUMÉRICO. Informar o valor do descontingenciamento.

Cota Destino

• Unidade Gestora
• Ano Financeiro
• Natureza de Despesa: TIPO - TEXTO.
• Fonte de Recurso: TIPO - TEXTO.
• PtRes: TIPO - TEXTO.
• Plano Interno: TIPO - TEXTO.

O Usuário deve conformar a operação. ( RN01, RN02, RN03 )

O Sistema exibe mensagem de sucesso da operação e o caso e uso é finalizado.

• RN01 - Não é possível realizar o descontingenciamento no para uma cota orçamentária se a mesma não tiver valor maior ou igual contingenciado.
• RN02 - É preciso que uma cota orçamentária possua saldo para realizar um contingenciamento.
• RN03 - Caso a Cota Orçamentária de Destino do Descontingenciamento não existir, está será criada automaticamente.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): Aba Operações → Cota Orçamentária → Descontingenciamento.

Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), autorizadorddo(ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO), gestorddocontrato(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO) e gestorddodesc (ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL

Para realizar o descontingenciamento será necessário que exista um valor contingenciado. Para contingenciar um valor para um Cota orçamentária é necessário realizar um cadastro de DDO que Extrapole o ano financeiro atual.

O contingenciamento é feito automaticamente pelo sistema no momento que a DDO Extrapola o Ano Financeiro.

Ao realizar o descontingenciamento, serão realizadas as seguintes operações automaticamente: Crédito na Cota Orçamentária, transferência do valor descontingenciado para a Cota de Destino e um Débito na Cota de Destino que será o respectivo a despesa da extrapolação da DDO.

Cadastrar DDOs de contrato continuado com extrapolações. Os valores extrapolados serão contingenciados para as cotas de anos futuros.

Acompanhar cada passo, no relatório: DDO → Aba Operações → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias.