Guia de Implantação - Módulo Contratos

Este guia de implantação tem por objetivo abordar os diversos aspectos envolvidos na implantação da funcionalidade do módulo de Contratos no Sistema SIPAC. Serão abordados os parâmetros envolvidos, papeis dos usuários e as tabelas que devem ser preenchidas para o correto funcional do sistema.

Para a compreensão desta funcionalidade é importante a consulta dos seguintes artefatos:

• Especificações do Módulo Contratos

• Manuais do Módulo Contratos

• Projeto Geral
• Anexar Arquivos ao Contrato
• Associar Fiscais ao Contrato
• Cadastra Editar Contrato:
  • Acadêmico
  • Despesa Global
  • Despesa Ordinária
  • Receita
• Adicionar Nota Fiscal
• Registrar Ocorrência
• Cadastrar Processo de Pagamento

• Definição dos parâmetros corretamente conforme seção abaixo.
• Popular Banco de Dados com Tabelas envolvidas.

Os parâmetros utilizados em Contratos estão contidos na classe ParametrosContratos e em ParametrosGerais do SIPAC. A tabela abaixo descreve os parâmetros utilizados.

A tabela abaixo descreve os perfis envolvidos no módulo de contratos.

Para que as funcionalidades do módulo de contratos transcorram corretamente é necessário ter as seguintes informações na base de dados:

• contratos.adicional_contratacao: entidade que representa um adicional na contratação de algum terceirizado. Por exemplo: gratificação, periculosidade, insalubridade, refeição.
• contratos.cargo_contratado: entidade que representa a denominação do cargo de uma mão de obra contratada.
• contratos.escala_contratacao: entidade que representa a escala de contratação de um terceirizado contrato. Por exemplo: 44 horas, 12h diurnas, 12h noturnas, etc.
• contratos.sub_tipo_contrato: entidade que representa o subtipo de um contrato. Se de: NENHUM, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, LIMPEZA.
• contratos.tipo_anexo_contrato: entidade que representa os tipos que um anexo de contrato pode assumir.
• contratos.tipo_fiscal: entidade que representa os tipos que um fiscal pode assumir.
• contratos.tipo_guia_recolhimento_uniao: entidade que representa os tipos possíveis para uma Guia de Recolhimento da União.
• contratos.tipo_projeto: entidade que representa os tipo de projeto (Pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, etc..).
• contratos.tipo_fatura: Esta classe representa o tipo das faturas presentes no sistema.
• contratos.tipo_fiscal: Representa os tipos que um fiscal pode assumir.
• contratos.tipo_funcao_leitura: Classe utilizada para indicar o tipo da função de leitura realizada por um medidor de energia.
• contratos.tipo_ordem_fornecimento: Denominação do tipo de ordem fornecimento.
• contratos.tipo_solicitacao_item: Tabela contendo os tipos possíveis de solicitacões que são utilizados no detalhamento dos itens da ordem de fornecimento.
• contratos.tipo_descumprimento: Indica a denominação do tipo de descumprimento.
• contratos.tipo_documento_fornecedor: Denominação do tipo de documento de um fornecedor.
• contratos.tipo_conceito_faturado: Indica a denominação do tipo do conceito.
• contratos.tipo_area_serv_limpeza: Representa os tipos das áreas de serviços de limpeza.
• contratos.tipo_anexo_contrato: Representa os tipos que um anexo de contrat.o pode assumir.
• contratos.status_ordem_fornecimento: Status da Ordem do fornecimento.
• contratos.situacao_execucao_prazo: Tabela que armazena as possíveis situações para os prazos de execução de itens de ordens de fornecimento pelo fornecedor
• compras.modalidade_licitacao: entidade que guarda informações sobre as modalidades de licitação existentes para um processo de compra.
• compras.caput_in: entidade que representa o caput de uma inexigibilidade de licitação.
• compras.artigo_licitacao: entidade que guarda as informações dos artigos de licitação.
• compras.inciso_artigo_licitacao: entidade que armazena o nome do inciso do artigo 24 ou 25 da lei 8666/1993 em que se enquadra uma DL ou IN.