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Gerar Portaria de Recebimento
Este caso de uso permite que o usuário gere uma Portaria de Recebimento. Portarias de Recebimento são portarias que visam registrar o recebimento de uma requisição de manutenção/obra solicitada ao setor de infra-estrutura. As Portarias de Recebimento são cadastradas pelo gestor de Obras e de Infra-estrutura. A geração da portaria de recebimento pode acontecer de duas maneiras: caso seja uma comissão de recebimento provisório, onde é necessário cadastrar três fiscais; caso seja de Vistoria do fiscal, é necessário que apenas um fiscal seja cadastrado. O mesmo é utilizado pelos servidores da Diretoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura.
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso é acessível em: SIPAC → Infraestrutura → Obras → Portarias → Gerar Portaria de Recebimento.
Passo 1
O usuário faz uma busca por obras selecionando uma ou mais das opções descritas abaixo. Caso nao selecione nenhum filtro será feita uma busca por todas as obras.
- Modalidade/Número/Ano/Origem: Tipo - TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE/9…/AAAA/SIGLA ORIGEM.
- Origem: Tipo - TEXTO. Opções:
UFRN
,EXTERNA
,FUNPEC
. - Fiscal: Tipo - TEXTO, formato: NOME FISCAL.
- Contrato: Tipo - NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
- Empresa: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO EMPRESA - DOCUMENTO EMPRESA, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTO.
- Descrição: Tipo - TEXTO.
- Período: Tipo - DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
- Status: Tipo - TEXTO. Status:
EM RECEBIMENTO PROVISORIO
,FINALIZADA
,SUSPENSA
,EM PROCESSO JUDICIAL
,EM ANDAMENTO
,CONTRATO RESCINDIDO
. - Apenas Obras com Fotos: Tipo LÓGICO.
O Sistema exibe a lista de obras. Atributos:
- Licitação: Tipo - TEXTO, Formato - TIPO - NÚMERO/AAAA - UNIDADE.
- Empresa: Tipo - TEXTO.
- Período: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA
à
DD/MM/AAAA. - Descrição: Tipo - TEXTO.
- Status: Tipo - TEXTO.
Passo 2
O Usuário seleciona a obra (Passo 1), e o Sistema exibe
Resumo da obra:
- Requisição: Formato - 9…/AAAA. TIPO - NUMÉRICO.
- Descrição da Obra: TIPO - TEXTO.
- Empresa: Tipo - TEXTO.
- Status: Tipo - TEXTO.
- Dias da Vigência: Tipo - NUMÉRICO.
- Período de Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
- Período de Execução da Obra:Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA - DD/MM/AAAA.
Exibe os Fiscais cadastrados. São exibidos os atributos:
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Cargo: Tipo - TEXTO.
O Sistema solicita ao Usuário que informe:
- Número*: Tipo - NUMÉRICO. ( RN04 )
- Data*: Tipo DATA.
- Tipo de Fiscal*: Tipo - LÓGICO.
- Nome do Fiscal*: Tipo - TEXTO.( RN07 )
- Matrícula/CPF*: Tipo - TEXTO.( RN08 )
- Cargo do Fiscal*: Tipo - TEXTO.
O ator confirma inserção das informações ( RN09 ), ( RN10 ), ( RN11 ).
O Sistema exibe lista de fiscais inseridos na portaria exibindo Nome e Cargo do Fiscal (Exibir o tipo de membro “Presidente” se for o primeiro cadastro da comissão).
O Usuário confirma e o sistema gera portaria de recebimento especificado no passo 3 ( RN06 ). A sigla da unidade do termo de recebimento é recupera do parâmetro SIGLA_DOCUMENTOS_OBRAS.
Passo 3
Comissão de recebimento
Portaria N°. <Número da Portaria>/<Ano> - SIN Natal, <DATA no formato DD/MM/AAAA> O Superintendente de Infra-Estrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 837/99-R, de 1º de dezembro de 1999 RESOLVE: Designar a comissão constituida por <NOMES, CARGOS E MATRÍCULAS DOS FISCAIS>, para sob a presidência do primeiro e com a maior brevidade possível, proceder ao RECEBIMENTO PROVISÓRIO referente à obra de <DESCRIÇÃO DA OBRA>, objeto do(a) <LICITAÇÃO> Atenciosamente, <Nome do Servidor> ( [[#principais_regras_de_negócio|RN12]] ) <CARGO>
Fiscal
Portaria N°. <Número da Portaria>/<Ano> - SIN Natal, <DATA no formato DD/MM/AAAA> O Superintendente de Infra-Estrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 837/99-R, de 1º de dezembro de 1999 RESOLVE: Designar o Engenheiro Civil <NOME> , responsável pela fiscalização dos <SERVIÇOS>, a serem executados pela Empresa <NOME DA EMPRESA>, objeto do(a) <LICITAÇÃO> Atenciosamente, <Nome do servidor> ( [[#principais_regras_de_negócio|RN12]] ) <CARGO>
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Para o cadastro da Portaria de Recebimento, como tipo de portaria Comissão de Recebimento, é necessário que sejam cadastrados no mínimo três fiscais. Permite que sejam inseridos qualquer usuário que não seja fiscal de uma obra.
- RN02 - Para o cadastro da Portaria de Recebimento, como tipo de portaria do Fiscal, é necessário inserir um fiscal que pertença a obra em questão.
- RN03 - O primeiro fiscal a ser cadastrado deverá ser o presidente da comissão.
- RN04 - Não é possível cadastrar uma Portaria de Recebimento com o mesmo número.
- RN05 - Não é possível um mesmo fiscal de uma obra está em mais de uma portaria desta obra.
- RN06 - O sistema não deve permitir um portaria de recebimento cadastrada como fiscal ser alterada para comissão de recebimento (Adicionado em 27/06/2012 referente a tarefa 77776)
- RN07 - Quando o usuário selecionar Tipo de Fiscal igual a SERVIDOR o campo mostrado será Fiscal (Servidor), quando for igual a FUNPEC e OUTROS o campo mostrado será igual a Fiscal (Adicionado em 19/03/2014 referente a tarefa 124509).
- RN08 - Quando o usuário selecionar Tipo de Fiscal igual a SERVIDOR e FUNPEC o sistema mostrá o campo Matrícula, quando for igual a OUTROS o campo será igual a CPF (Adicionado em 19/03/2014 referente a tarefa 124509).
- RN09 - Para portaria do tipo comissão não é permitido cadastrar um fiscal SERVIDOR como tipo fiscal FUNPEC ou OUTROS (Adicionado em 21/03/2014 referente a tarefa 124509).
- RN10 - Para portaria do tipo comissão não é permitido cadastrar um fiscal FUNPEC como SERVIDOR ou OUTROS (Adicionado em 21/03/2014 referente a tarefa 124509).
- RN11 - Para portaria do tipo comissão não é permitido cadastrar um fiscal como OUTROS como SERVIDOR ou FUNPEC (Adicionado em 21/03/2014 referente a tarefa 124509).
- RN12 - Para alterar a assinatura da portaria gerada é preciso mudar o valor do parametro 1_400_3 SUPERINTENDENTE_SIN
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.PortariaRecebimento | administrativo.infra.portaria_recebimento |
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.PortariaFiscal | administrativo.infra.portaria_fiscal |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Infra Estrutura
Usuário: gustavo
Link(s): Obras → Obras → Portarias → Gerar Portaria de Recebimento
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_OBRAS
Cenários de teste
Cadastrar uma Portaria de Recebimento e verificar se o cadastro foi feito com sucesso através do caso de uso
SIPAC → Infra-Estrutura → Obras → Portarias → Buscar Portaria de Recebimento
informando o Ano e Número da Portaria.
Dados para Teste
Não se Aplica.