Gerar Termo de Recebimento

Este Caso de Uso permite que sejam gerados Termos de Recebimento de obras de infraestrutura. Esta operação é acessada pelos gestores de obra de Superintendência de Infraestrutura.

Este Caso de Uso está acessível em, Módulos → Infra-Estrutura → Obras → Termo de Recebimento → Gerar Termo de Recebimento, e inicia com a busca pela obra para a qual deseja-se gerar o termo de recebimento. Para realizar a busca pela obra desejada o usuário pode infomar os seguintes critérios de busca:

• Modalidade/Número/Ano/Origem: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE/9…/AAAA/SIGLA ORIGEM.
• Origem: Tipo TEXTO, as seguintes opções são possívéis: UFRN, FUNPEC e/ou EXTERNA.
• Fiscal: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME FISCAL, entrada de dados: NOME.
• Contrato(Número/Ano): Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Empresa: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO EMPRESA - DOCUMENTO EMPRESA, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTO.
• Descrição: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO, as seguintes opções são permitidas: CONTRATO RESCINDIDO, EM ANDAMENTO, EM PROCESSO JUDICIAL, EM RECEBIMENTO PROVISÓRIO, FINALIZADA ou SUSPENSA.
• Período: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Apenas Obras com Fotos: Tipo TEXTO.

Após informar o(s) critério(s) de busca desejado(s) o usuário solicita a consulta e o sistema exibe uma listagem com os registros recuperados. Nessa listagem tem-se as seguintes informações:

• Licitação: Tipo TEXTO, Formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA - ORIGEM.
• Empresa: Tipo TEXTO.
• Período: Tipo TEXTO, Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA (indicação se possui aditivos).
• Descrição: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.

Ao selecionar uma determinada obra geração do Termo de Recebimento. Ao selecionar (RN01 e RN04) a obra desejada o sistema exibe os dados da obra selecionada que são:

• Resumo da Obra:
  • Licitação: Tipo TEXTO, Formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA - ORIGEM.
  • Requisição: Tipo NUMÉRICO, Formato: 9…/AAAA.
  • Descrição da Obra: Tipo TEXTO.
  • Unidade: Tipo TEXTO.
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Dias: Tipo NUMÉRICO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Início: Tipo DATA.
  • Término: Tipo DATA.
• Fonte(s) de Recurso(s):
  • Código: Tipo NUMÉRICO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
• Fiscal(is) Cadastrado(s):
  • Nome: Tipo TEXTO.
  • Cargo: Tipo TEXTO.
  • Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Portarias de Recebimento Associadas:
  • Número/Ano: Tipo NUMÉRICO, Formato: 9…/AAAA.
  • Data de Cadastro: Tipo DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
  • Tipo da Portaria: Tipo TEXTO.

Para gerar o Termo de Recebimento o usuário deve informar os seguintes dados:

• Número/Ano *: Tipo NUMÉRICO, Formato: 9…/AAAA.
• Data *: Tipo DATA.
• Tipo *: Tipo TEXTO, as seguintes opções são possíveis: Definitivo, Provisório e Provisório Parcial.
• Portaria (Numero/Ano) *: Tipo NUMÉRICO, Formato: 9…/AAAA.

Ao informar o número e ano da portaria de recebimento, o usuário pode carregar os dados da portaria através da operação Carregar Portaria . Os dados da portaria exibidos são os seguintes:

• Dados da Portaria:
  • Tipo da Portaria: Tipo TEXTO.
  • Número/Ano: Tipo NUMÉRICO, Formato: 9../AAAA.
  • Data: Tipo DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
  • Fiscais Inseridos:
    • Nome: Tipo TEXTO.
    • Fiscal: Tipo TEXTO.

O usuário confirma cadastro do termo de recebimento e o sistema exibe o Termo de Recebimento (RN05, RN06). A sigla da unidade do termo de recebimento é recupera do parâmetro SIGLA_DOCUMENTOS_OBRAS.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Para gerar o Termo de Recebimento é necessário que a obra selecionar possua Portaria de Recebimento associada.
• RN02 - Uma obra só pode ter um Termo de Recebimento definitivo.
• RN03 - Não é possível gerar um Termo de Recebimento para portarias do tipo fiscal.
• RN04 - Não é possível gerar um Termo de Recebimento para obra sem cronograma.
• RN05 - Quando o usuário gerar o termo de recebimento da obra em módulo de infraestrutura aba Obras → Obras → termo de recebimento, o sistema deve atribuir o status da obra para FINALIZADA quando o termo gerado for do tipo definitivo. (Tarefa 171761 - adicionada em 26/04/2016 )
• RN06 - Quando o usuário gerar o termo de recebimento da obra em módulo de infraestrutura aba Obras → Obras → termo de recebimento, o sistema deve atribuir o status da obra para “EM RECEBIMENTO PROVISÓRIO” quando o termo gerado for do tipo provisório. (Tarefa 171761 - adicionada em 26/04/2016 )

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Infraestrutura

Link(s): Obras → Obras → Termo de Recebimento → Gerar Termo de Recebimento

Usuário: lane

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_OBRAS

• Gerar o Termo de Recebimento para tipos diferentes e observar o texto do termo exibido.

• Para cadastrar uma obra acessar o link Módulos → Infra-Estrutura → Obras → Obras → Cadastrar Obras e seguir a seguinte especificação de Caso de Uso Cadastrar Obras.
• Parar gerar uma potaria de recebimento acesso o link Módulos → Infra-Estrutura → Obras → Obras → Poratarias → Gerar Portaria de Recebimento e seguir a seguintes especificação de Caso de Uso Gerar Portaria de Recebimento.