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Associar a Empenho
Este caso de uso tem o objetivo de associar um processo de compra ao um documento de empenho.
Pré-condições:
- Existir processo de compra para o empenho a ser associado.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Liquidação de Despesas → Processo de Compra → Associar a Empenho.
O sistema solicita ao Gestor os dados abaixo para a busca de associar o processo ao empenho (RN01):
- Unidade Gestora*: Formato NOME ( CÓDIGO). Tipo TEXTO E NÚMERICO
- Processo Licitação (Número/Ano)*: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Empenho (Número/Ano)*: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
O Gestor confirma busca e sistema exibe os dados para confirmação:
- Número do Processo de Compra: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Razão Social (Fornecedor): Tipo - TEXTO.
- CPF/CNPJ (Fornecedor): Formato - 99.999.999/9999-99, Tipo - TEXTO.
O Gestor confirma a associação do empenho informado ao processo e sistema salva as informações.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - O credor do empenho deve ser um fornecedor ganhador do processo de compra.
- RN02 - É necessário que tenha sido gerado um resumo de empenho para o processo de compra a ser associado.
- RN03 - O usuário logado só poder ver dados para as unidades que o papel GESTOR LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS tem permissão. Por exemplo, pedro pertence a unidade 14.00(CT), mas foi cadastrada a permissão de GESTOR LIQUIDACAO para (1100) e (2300) então ele possui a permissão de ver dados apenas da (1100 e 2300) e não possui permissao para 1400. O usuário que tiver o papel GESTOR LIQUIDACAO e tiver unidade de Permissao = null poderá ver dados de todas as unidades.
- RN04 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) | administrativo.comum.pessoa |
| br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral | administrativo.public.unidade |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra | administrativo.compras.processo_compra |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Liquidação de Despesas
Link(s): Liquidação de Despesas → Processo de Compra → Associar a Empenho.
Usuário: paulinho
Papéis que o usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDAÇÃO
Cenários de Teste
Podemos inicialmente buscar um processo de compra no UC: Liquidação→ Liquidação de Despesas→Consulta→Processo de Compra, no filtro colocar status=LIQUIDAÇÃO. Encontre um empenho que esteja associado este processo de compra. Em seguida rode o seguinte script:
UPDATE sco.empenho e SET id_processo_compra=NULL WHERE e.id_empenho IN (SELECT e.id_empenho FROM sco.empenho e WHERE e.cod_empenho= COD_EMPENHO AND e.ano=ANO_DO_EMPENHO AND e.id_unidade_gestora=ID_UNIDADE_GESTORA ) --Podemos encontrar informações do empenho consulta Abaixo SELECT * FROM sco.empenho e WHERE e.cod_empenho= COD_EMPENHO AND e.ano=ANO_DO_EMPENHO
Agora é possível cadastrar este empenho ao processo de compra novamente.
Dados para o Teste
Não se aplica.