Desconsiderar Fornecedores em Atraso

Este caso de uso desconsidera os empenhos antigos nos quais não são relevantes, pois foram de exercícios passados. O usuário só poderá desconsiderar os empenhos em atraso que são destinados a sua unidade gestora, ou seja, o caso de uso leva em consideração a unidade gestora do Empenho. Quando o usuário desconsidera um empenho isso implicará no desaparecimento nos relatórios e notificações do módulo.

Pré-condições:

• O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Aba Registro de Ocorrências → Empenho→Desconsiderar Fornecedores em Atraso.

O sistema disponibiliza a opção do usuário escolher o ano do empenho: (RN01)

• Unidade Gestora*: (AAAA) SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo: TEXTO.
• Ano*: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

Sendo a busca realizada com sucesso será exibida uma lista com os empenhos encontrados. As informações dos empenhos mostradas são: (RN02)

• Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Gestora: Formato - SIGLA UNIDADE GESTORA, Tipo - TEXTO.
• Credor: Formato - CPF/CNPJ DO CREDOR - NOME DO CREDOR, Tipo - TEXTO.
• Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Data de Recebimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Opção de visualizar empenho.

Para cada registro encontrado é exibida a opção de visualizar o empenho:

Dados do Empenho:

• Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Modalidade: Tipo : TEXTO
• Número/Ano: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO
• Emitente: Formato - NOME (CÓDIGO). Tipo - NUMÉRICO E TEXTO
• Programa de Trabalho Resumido: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - TEXTO
• Natureza da Despesa: Formato : CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - TEXTO
• Fonte de Recurso: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO. Tipo - TEXTO
• Esfera: Tipo - NUMÉRICO E TEXTO.
• Plano Interno: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - TEXTO
• Valor do empenho: Tipo - NUMÉRICO.
• Saldo do empenho: Tipo - NUMÉRICO.
• Credor: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO E TEXTO.
• Observação/Finalidade: Tipo - TEXTO.
• Prazo de Entrega das Mercadorias: Tipo - NUMÉRICO. Para proposta vinculada ao empenho este campo é exibido.
• Data de Recebimento do Empenho: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Se o empenho já tenha sido recebido pelo credor este campo é exibido.
• Observação do Recebimento: Tipo - TEXTO. Se o empenho já tenha sido recebido pelo credor este campo é exibido.
• Dias em atraso na entrega das mercadorias: Tipo - NUMÉRICO. Se o empenho estiver atrasado este campo é exibido.
• As informações secundárias que podem aparecer são:
  • Requisições Associadas ao Empenho: Para cada requisição são mostrados os seguintes dados:
    • Nº/Ano: Formato - 9…/AAAA Tipo - NUMÉRICO.
    • Tipo: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
    • Requisitante: Formato - UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
    • Unidade de Custo: Formato - UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
    • Dados das requisição
  • Resumo para Empenhos Associados ao Empenho: Para cada empenho são mostrados os seguintes dados
    • Nº/Ano: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Unidade Orçamentária: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato : R$ 99,99.
  • Detalhes do Processo de Compra:
    • Processo: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Licitação: Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    • Gestora: Formato - SIGLA UNIDADE. Tipo - TEXTO.
    • Dados dos itens do processo de compra:
      • Nº: Número do processo de compra. Formato - 9999. Tipo - NUMÉRICO
      • Código: Formato - 999999999999. Tipo - NUMÉRICO
      • Denominação: Formato - DESCRIÇÃO DO ITENS DO PROCESSO. Tipo - TEXTO
      • Qtd: Quantidade de itens de compra do processo. TIPO - NUMÉRICO
      • Qtd. Entregue: Quantidade de itens de compra do processo entregues. TIPO - NUMÉRICO
      • Termo de Responsabilidade: TIPO - NUMÉRICO, Formato : NÚMERO/ANO.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato : R$ 99,99.
    • Totais: Totais das quantidades, quantidades entregues e dos valores dos itens do processo de compra. Tipo - NUMÉRICO.
  • Notas Fiscais Associadas ao Empenho: Para cada nota fiscal são mostrados os seguintes dados:
    • Número: Formato - 999999. Tipo - NUMÉRICO.
    • Série: Formato - X. Tipo - TEXTO.
    • Tipo: Formato - 99. Tipo - NUMÉRICO.
    • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
    • Status: Formato - STATUS. Tipo - TEXTO.
    • Observações: Formato - OBSERVAÇÃO. Tipo - TEXTO.
    • Total: Total dos valores das notas fiscais. Tipo - NUMÉRICO
  • Notificações associadas ao Empenho: Para cada notificação são mostrados os seguintes dados:
    • Número: Formato - 9999/9999. Tipo - NUMÉRICO. Ao selecionar um nova tela é aberta com a notificação.
    • Data de Cadastro: Formato : DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Ocorrências associadas ao Empenho:
    • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Usuário: Tipo - TEXTO.
    • Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Tipo da Ocorrência: Tipo - TEXTO.
    • Observação: Tipo - TEXTO.
    • Com a opção de Visualizar Detalhes da Ocorrência

O usuário seleciona o(s) empenho(s) para desconsiderar e confirmar.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Será possível escolher um ano dos empenhos segundo a seguinte fórmula: (ANO ATUAL - 6) < ANO A SER ESCOLHIDO < (ANO ATUAL - VALOR DO PARÂMETRO (ParametrosLiquidacao.QUANT_ANOS_EXERCÍCIOS_ANTERIORES_EMPENHOS_DESCONSIDERADOS)).
• RN02 - Listar apenas os empenhos da sua unidade gestora.
• RN03 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Link(s): Aba Registro de Ocorrências → Empenho → Desconsiderar Fornecedores em Atraso

Usuário: paulinho

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Verificar se quando desconsideramos os empenhos, estes deixam de ser utilizados nos casos de uso abaixo:

• Liquidação Despesas→Registro de Ocorrências → Notificação → Notificar Fornecedor (Empenhos Ordinários de Materiais)
• Liquidação Despesas→Registro de Ocorrências → Notificação → Notificar Fornecedor por Empenho.
• Liquidação Despesas→Relatório → Fornecedor → Fornecedores em Atraso.
• Liquidação Despesas→Relatório → Empenho → Situação de Empenhos em Atraso.

Existe a criação de um ocorrência para os empenhos desconsiderados que pode ser visualizado no UC: Liquidação Despesas→Relatório → Fornecedor→ Fornecedores com Ocorrência cujo tipo é Desconsideração do Empenho em Atraso.

Os fornecedores atrasados podem ser visualizados pelo Relatório de Fornecedores em Atraso pelo seguinte caminho: Módulos → Liquidação de Despesas → Relatórios → Fornecedor → Fornecedores em Atraso